1 Exercício 04 A Partir Do Exercício De Fixação 1 3 Res

Cédula de Identidade nº. 445046 SSP/AM e inscrita no CPF sob o nº. 224.810.952-00, residente e domiciliada nesta cidade, no Condomínio São Judas Tadeu Bl. 04, Ap. 305, Bairro Flores, CEP. 69.093-000, por seus advogados abaixo assinados, conforme instrumento de procuração anexa (doc.01), com escritório profissional na Av. Eduardo Ribeiro, n°.620, 3°andar, sala 314, Edifício Cidade de Manaus, Centro, vem parente V.Exa., ajuizar AÇÃO ORDINÁRIA PARA RESTITUIÇÃO DE VALORES DESCONTADOS…

secretaria, avisar sempre com antecedência para observar as possibilidades. AUSÊNCIAS: O funcionário/Professor OBRIGATÓRIAMENTE deverá comunicar A UNIDADE ESCOLAR (Coordenadores Pedagógicos e Agentes de Organização Escolar (pátio)) com ANTECEDÊNCIA. (Res. SE nº 71/2014) O contato com Professor Substituto Eventual deverá ser feito pela equipe da unidade escolar e não diretamente pelo professor que irá faltar. LIVRO PONTO - “[...] O ponto é o registro pelo qual se verificará,…

................................................ ............ 3 02. Introdução .................................... ................................................... ................................................... ......... 4 03. Patrimônio ................................... ................................................... ................................................... ......... 5 04. Exercícios de Fixação (Patrimônio)............ ....................................

1 TRE/RJ Secretaria Judiciária Coordenadoria de Sessões Seção de Jurisprudência e Legislação PROPAGANDA ELEITORAL PROPAGANDA PARTIDÁRIA Competência Jurisprudência do TRE/RJ  AGRAVOS REGIMENTAIS. REPRESENTAÇÃO. DECISÃO QUE RECONHECEU A INCOMPETÊNCIA DO TRE, NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS, PARA APRECIAR ORIGINARIAMENTE O DESCUMPRIMENTO DO ARTIGO 36 DA LEI 9.504/97, AINDA QUE OCORRIDO NO BOJO DE UMA PROPAGANDA PARTIDÁRIA. DESMEMBRAMENTO DO FEITO. DESPROVIMENTO. 1. Recebimento do recurso…

ENCAMINHAMENTO PARA O ESTÁGIO SUPERVISIONADO II JAIME ADELINO DA PAZ ROCHA – 11312037 JOALISON MOREIRA DA SILVA – 10812040 Dra. MARIA DE LOURDES PEREIRA COORDENADORA JOÃO PESSOA – PB AGOSTO/2014 1 – APRESENTAÇÃO: O Estágio Supervisionado é uma disciplina de caráter obrigatória na matriz curricular do Curso de Ciências Biológicas. De acordo com a Lei n.º 11.788, de 25 de setembro de 2008, o estágio visa ao…

 ) :::811     2)46- 8 37)46).-14)  # ,- 70 ,-  ,1Á41 .1+1) 27*1+)ÇÕ-5 ) 2-,1, , -56), , 41 ,- )-14 Id: 1147770 ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 29 DE ABRIL DE 2011 E LAVRADA SOB A FORMA DE SUMÁRIO. 1. DATA, HORA E LOCAL: No dia 29 de abril de 2011, às 10 horas, na sede social da Valesul Alumínio S.A. (“Valesul” ou “Companhia”), localizada na Avenida Graça Aranha, 26, 9° andar, parte, Centro, na Cidade do…

requer o desprovimento do recurso. Em seguida, foram os autos remetidos a esta Corte. É o relatório. Gilson Felix dos Santos (Juiz Convocado/Relator): Trata-se de irresignação contra a sentença que julgou procedente a pretensão autoral, condenando a ré ao pagamento da quantia de R$ 6.000,00 (seis mil reais) em f Consiste, então, em perquirir, se as diferenças salariais a serem pagas, por ter os autor percebido remuneração mensal inferior ao mínimo legal, possui o condão de Pois bem. É…

atestado e o Pedido de Reconsideração, mas novamente foi indeferido pela Previdencia Social. Durante um ano e meio foram diversas consultas e exames ao médico, que não conseguiram identificar o problema através de Raio X e demais procedimentos, então em 04/01/2011 o Dr. Marcelo pediu uma Ressonância Magnética Lombar, o requerente entrou com o pedido no SUS – Canoinhas/SC, (em anexo), mas este até o momento sem resposta, alegando que não há vaga para o exame. O Requerente emprestou R$…

ineficiente, dando azo a flagrante ilegalidade. Manutenção da indenização arbitrada a título de danos morais. A condenação do Estado ao pagamento dos honorários advocatícios deriva da aplicação das regras processuais atinentes a sucumbência. Manutenção. A partir da declaração de inconstitucionalidade parcial do art.5º da Lei 11.960/2009 devem ser aplicados às dívidas da Fazenda Pública os índices de correção monetária que reflitam a inflação acumulada no período (IPCA ou INPC). Juros…

possuem qualquer sustentabilidade fática jurídica. iI – dA PRELIMINAR: ii.1 – da inépcia da inicial por ausência de causa de pedir: Os requisitos da petição inicial na dogmática processualista laboral não seguem o formalismo exigido na relação civilista, entretanto, tal fato não exime o demandante trabalhista de relatar um mínimo razoável de informações afim de, proporcionar ao demandado o regular exercício à ampla defesa e ao contraditório, facetas do devido processo legal. …