1 Exercício 04 A Partir Do Exercício De Fixação 1 3 Res

DIREITO CIVIL I ATIVIDADE DE REPOSIÇÃO (para quem não entregou os exercícios semanais) Entrega no dia da prova (AV1) Para quem não entregou os exercícios da Semana 02 – Pessoa Natural Caso Concreto 1 Tema: Natimorto e Nascituro A partir da hipótese tratada no acórdão a seguir, responda, justificadamente, às questões. Responsabilidade Civil. Casa de Saúde. Feto natimorto. Sentença que concluiu, com base no laudo pericial, que…

Caio dos Santos Guimarães Matemática Em Nível IME/ITA Volume 1: Números Complexos e Polinômios 1ª Edição Editora Vestseller São José dos Campos – SP 2008 É proibida a reprodução parcial ou total por quaisquer meios sem autorização prévia do autor. Os transgressores serão punidos nos termos da lei. Denuncie o plágio, cópias ilegais, pirataria pela internet, sites para download pirata, comunidades piratas na internet anonimamente através do correio eletrônico do autor :…

Exercícios de Fixação 1 – O que é Direito Subjetivo e Quais os Elementos? 2 – Quais os elementos essenciais das obrigações? E dos Direitos Reais? 3 – Aponte diferenças essenciais entre direito obrigacional e direito real? 4 – Acerca das teorias que procuram justificar as diferenças existentes entre direito obrigacional e real, faça uma crítica acerca da teoria clássica ou realista em confronto com as teorias personalistas. 5 – Discorra sobre coisas e bens. 6 – Enumere os direitos…

Avaliação do Relatório Final do Estágio 32g) Declaração de conclusão de Docência 33 h) Ficha – síntese de Docência Supervisionada II 34i) Exercícios de Fixação 8° Ano 35 | | j) Exercícios de Fixação 9° Ano 36 INTRODUÇÂO O presente relatório tem por objetivo relatar as atividades desenvolvidas durante a Docência Supervisionada…

diversos interesses, seja ele iniciante, amador ou profissional, desenvolvendo um aprendizado dinâmico e responsável. A metodologia é apostilada e dividida em seis módulos, para que o aluno tenha um cronograma do curso. Todas as apostilas contêm exercícios que visam dar suporte para o desenvolvimento do estudante, acrescentando ainda mais recursos e conhecimentos aos seus objetivos dentro dessa arte divina, a MÚSICA. MISSÃO Prestação de serviços de música, superando as expectativas…

SUMÁRIO Introdução 1. A Lei 11.804/2008 – Lei de Alimentos Gravídicos 1.1 Breve Histórico e Objetivo da Lei 11.804/08 1.2 Conceito de Alimentos Gravídicos 2. Aspectos Processuais da Lei de Alimentos Gravídicos 2.1 Legitimidade 2.2 Petição Inicial e Defesa do Réu 2.3 Ônus Probatório e a Presunção de Paternidade 2.4 Conversão dos Alimentos Gravídicos em Pensão Alimentícia 3. Responsabilidade Civil da Gestante 3.1 Da

jurídicos abaixo expostos: I - DA ASSISTÊNCIA JUDICÁRIA GRATUITA 1. A autora é juridicamente pobre, nos termos da Lei Nº 1060/50, não possuindo condições de arcar com as custas processuais e de honorários advocatícios, sem o prejuízo do próprio sustento e de sua família. Para tanto, anexa a mesmo comprovante de declaração de Imposto de Renda atualizado. II – DA EXPOSIÇÃO FÁTICA 2. ??????????????????????. 3. Sob o protocolo de nº ????? ( VERIFICAR EVENTUAL PROTOCOLO DE…

direito público interno, com sede do governo à Rua Delfim Moreira, 62, CEP 37.150-000, devidamente inscrito no CNPJ/MF sob nº. 18.243.287/0001-46, representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Angelo Leite Pereira, através de seus advogados – docs. 01-A a 04-A -, vem à honrada presença de Vossa Excelência para promover AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA em face da UNIÃO FEDERAL, pessoa jurídica de Direito Público, representada para este fim pela Advocacia Geral da União em Belo Horizonte,…

O Requerente foi contratado pela Requerida em data de 17 de agosto de 1998, para trabalhar na função de ajudante. Em data de 08 de abril de 2000, em pleno exercício de suas atividades laborais, o Requerente estava efetuando a troca de garrafas de cerveja cheias por vazia, quando uma delas estourou e atingiu o seu olho. Para o exercício das funções pelos empregados, a empregadora, ora Requerida, não fornecia nenhum equipamento de segurança, estando, portanto, o Requerente na ocasião do…

Exercício 1 RESPOSTA: O principio da capacidade contributiva, embora expressamente previsto na CF/88 como de aplicação aos impostos, é aplicável também a todos os tributos, conforme decisão do STF (RE 406955 AgR/MG, de 04/10/2011), o que torna incorretas as alternativas “b” e “c”. Por sua vez, sua aplicação não se dá em todas as espécies tributárias, uma vez que existem tributos que não permitem a personalização, tendo como exemplo os impostos…