Hans Kelsen

Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Cãmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Kelsen, Hans, 1881-1973. Teoria pura do direito / Hans Kelsen. tradução João Baptista Machado. 6ª ed. - São Paulo : Martins Fontes, 1998. - Ensino Superior Titulo original: Reiae Reehtslehre. ISBN 83-336-0836-5 1. Direito - Bibliografia 2. Direito - Estudo e ensino 3. Direito - Filosofia I. Titulo. II. Série. 98-0409 CDD-340.12 Índices para catálogo sistemáticO: 1. Direito : Filosofia 340.12 Todoss os direitos desta edição reservados à Livraria Martins Fontes Editora Ltda. ÍNDICE Prefácio à primeira edição XI Prefácio à segunda edição XVII I DIREITO E NATUREZA 1. A "pureza" 1 2. O ato e o seu significado jurídico 2 3. O sentido subjetivo e o sentido objetivo do ato. A sua auto-explicação 3 4.Anorma 4 a) A norma como esquema de interpretação 4 b) Norma e produção normativa 5 c) Vigencia e domínio de vigência da norma 11 d) Regulamentação positiva e negativa: ordenar, confe- rir poder ou competência, permitir 16 e) Norma e valor 18 5. A ordem social 25 a) Ordens sociais que estatuem sanções 25 b) Haverá ordens sociais desprovidas de sanção9 29 c) Sanções transcendentes e sanções socialmente imanen- tes 30 6.

3 LISTA DE QUADROS Quadro 1 - Definição do termo negociação (ordem cronológica).............................................19 Quadro 2 - Estratégias de negociação.......................................................................................28 Quadro 3 - Propostas para o processo de negociação...............................................................33 Quadro 4 - Variáveis para diagnóstico da situação a ser negociada (KOZICKI,1999)............35 Quadro 5 - Plano…

MONTECELLI PRESIDENTE DA ACOPAR PAULO KENJI SHIMOHIRA PRESIDENTE DA AGOPA INÁCIO CARLOS URBAN PRESIDENTE DA AMIPA JOSÉ PUPIM PRESIDENTE DA AMPA ALBERTO SCHLATTER PRESIDENTE DA AMPASUL RONALDO SPIRLANDELLI PRESIDENTE DA APPA C O N S E L H O F I S C A L ROBERTO BORTOLOZZO PRIMEIRO-TITULAR ANTONIO CAIO SEGUNDO- TITULAR HAROLDO RODRIGUES DA CUNHA TERCEIRO- TITULAR GILBERTO FLÁVIO GOELLNER PRIMEIRO-SUPLENTE LUIZ LOURENÇO SEGUNDO-SUPLENTE EDEON VAZ FERREIRA TERCEIRO-SUPLENTE…

não a questões de programa ou de tática; o novo sistema de concepções que se desenha no novo Iskra com tanto mais clareza quanto mais ele procura aprofundar a sua posição, quanto mais esta posição se vai libertando de todas as querelas sobre a cooptação, é oportunismo em matéria de organização. O principal defeito da literatura de que dispomos sobre a crise do nosso partido é, no que diz respeito ao estudo e esclarecimento dos fatos, a ausência quase total duma análise das atas do…

CURSO DE DIREITO - APOSTILA DE DIREITO AMBIENTAL ( CIRCULAÇÃO RESTRITA) PÉRICLES ANTUNES BARREIRA, M.S. pabarreira@cultura.com.br GOIÂNIA - GOIÁS 1 PALAVRAS EXPLICATIVAS A presente publicação pretende ser apenas uma compilação em forma de brochura, simples, inicialmente construída para servir de roteiro à ministração das aulas de Direito Ambiental nas Faculdades que lecionamos nos cursos de graduação e de pós-graduação. É uma produção independente, particular,…

do Poder Político 1. Poder 19 2. Poder político 20 3. Estado-poder e Estado-sociedade 22 4. Direito público e direito privado 24 5. Plano 27 Capítulo II - Evolução histórica da regulação do Poder Político 1. Introdução 29 2. Pré-história 29 3. Antigüidade 30 4. Idade Média 33 5. Absolutismo 33 6. Idade Contemporânea 35 Capítulo III- O Estado Social e Democrático de Direito 1. Estado de Direito 37 1.1 Supremacia da Constituição 40 1.2 Separação dos Poderes…

.•. \ FREDRIK ColeçãokjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA O yp o g 1 'a p b o s D ir e ç ã o : An to n io I. Processos BARTH [organização: Tomke Lask 1 C a r lo s d e So u za Lim a e escolhas: estudos de sociologia política E lisa P e r e ir a Re is o 2. O guru, o iniciador e outras variações antropológicas F r td r ik Ba r th [ o r g a n iza r ã o : To m k, La sk PONMLKJIHGFEDCBA 1 guru) e o u tr a s in ic ia d o r O va r ia ç õ e s a n tr o p o ló g ic a s 3.…

ORGANIZAÇÃO Princípios e prática contemporâneos Book_Organizaçoes.indb 1 16/9/2011 16:23:17 Book_Organizaçoes.indb 2 16/9/2011 16:23:17 ORGANIZAÇÃO Princípios e prática contemporâneos John Child Tradução de Beatriz Sidou Book_Organizaçoes.indb 3 16/9/2011 16:23:17 Rua Henrique Schaumann, 270 – CEP: 05413­‑010 Pinheiros – TEL.: PABX (0XX11) 3613­‑3000 Fax: (11) 3611­‑3308 – Televendas: (0XX11) 3613­‑3344 Fax Vendas: (0XX11) 3268­‑3268 – São Paulo – SP Endereço Internet:…

CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL Celso Ribeiro Bastos Advogado. Professor de Pós-GraduaçãO de Direito Constitucional e de Direito das Relações Econômicas InternacionaiS da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Diretor-Geral do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional - IBDC. Ex-Procurador do Estado de São Paulo. EDITORA Saraiva Curso de direito constitucional / Celso Ribeiro Bastos. - 20. ed. atual. - São Paulo Saraiva, 1999. Bibliografia. 1. …

fronteiras ou limites territoriais. * * * O material constante da presente publicação pode ser livremente citado ou reproduzido, desde que indicada a fonte e que um exemplar da publicação contendo o material reproduzido seja enviada para o Alto Comissariado/Centro para os Direitos Humanos, Nações Unidas, 1211 Genebra 10, Suíça. HR/P/PT/5 PUBLICAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS N.o de Venda E.96.XIV.5 ISBN 92-1-154121-2 ISSN 1020-1688 A administração da justiça, incluindo os…