1 Como Nasce A Pessoa Jurídica E Como Ela é Extinta

Trabalho apresentado ao Centro Universitário Luterano de Ji-paraná – CEULJI, para a obtenção de nota na disciplina de Direito do Trabalho I, sob orientação da professora Marlete Maria da Cruz Corrêa da Silva. JI-PARANÁ 2012 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 4 1. EVOLUÇÃO DO TRABALHO NO ORDENAMENTO LÓGICO JURÍDICO 5 1.1 Trabalho escravo. 5 1.2 Servidão da gleba dos feudos 5 1.3 Corporações de Oficio 6 1.4 Exploração do proletariado 7 1.5 Evolução no Brasil 9 2. FONTES DO DIREITO…

even with the default, have been met, and the other assumptions are met. Keywords: Substantial performance. Contract. Objective good faith. SUMÁRIO INTRODUÇÃO 1 1. NOÇÕES PRELIMINARES: OBRIGAÇÕES. TEORIA DO PAGAMENTO 3 1.1 O DIREITO POTESTATIVO E O ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL 7 2. ORIGEM HISTÓRICA DA TEORIA DO ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL 10 2.1 A TEORIA DO ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL SOB A ÓTICA DO…

recuperação judicial. INICIAL (2 vias) A inicial deverá obedecer o disposto no art. 282, do CPC, e nela, só haverá a qualificação do requerente. Em uma relação à parte, constará a qualificação dos requeridos (credores). DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA 1) Relação de credores incluídos (todos os que integram o plano):  Trabalhistas  De garantia real  Quirografários Esses credores constarão da publicação do edital. Qualquer outro crédito está excluído daqui! 2) Relação dos credores excluídos:

Jurídico 1. O direito em sentido objetivo freqüentemente concebido como norma. Insuficiência de tal concepção. “Todas as definições do direito que foram dadas em sentido objetivo têm, sem nenhuma exceção, um elemento comum que representa o ‘genus proximum’ ao qual o conceito se reduz. Estas concordam entre si ao afirmar que o direito constitui uma regra de conduta, se bem divirjam, ora a mais, ora menos, ao esclarecer a ‘differentia specifica’ pela qual se deveria distinguir a norma…

PONTO 2.A – DOS TÍTULOS EXECUTIVOS: REQUISITOS. 1. REQUISITOS GERAIS PARA A DEFLAGRAÇÃO DO PROCEDIMENTO EXECUTIVO A execução depende de dois requisitos específicos: a) o inadimplemento (arts. 580 a 582/CPC); e b) o título executivo (arts. 583 a 590/CPC). 1.1. O INADIMPLEMENTO (ART.S 580 A 582/CPC) Há inadimplemento sempre que o devedor deixar de cumprir um dever jurídico, seja convencionado, legal, ou estabelecido em uma decisão judicial. A rigor, não é necessário comprovar o…

Credor e Devedor Obrigações Parciais – o crédito ou o débito das várias pessoas é partilhado entre eles. Cada um é credor ou devedor de uma parte da obrigação. Obrigações Solidárias – a prestação é encarada como indivisível. O recebimento por um dos co-credores ou o pagamento por um dos co-devedores extingue a obrigação de todos. Causas da Solidariedade: 1. Prestação indivisível. p. ex.: um cavalo devido por várias pessoas. 2. Disposição contratual. Garantia do pagamento…

TAMBÉM PODEMOS CITAR O EXEMPLO DA PENA CAPITAL QUE ERA IMPOSTA PELA SOCIEDADE GRUPAL AO HOMICIDA, E PELA FAMÍLIA DA VÍTIMA CUMPRIDA CONTRA O HOMICIDA. ASSIM AGIAM AS SOCIEDADES GRUPAIS PARA APENAREM AQUELE QUE TIVESSE INFRINGIDO AS NORMAS “JURÍDICAS” DAQUELES TEMPOS. PELOS COSTUMES DAQUELAS EPÓCAS, APÓS A “REPARAÇÃO DOS DANOS” SOFRIDOS, AS VÍTIMAS E SEUS FAMILIARES NÃO PODIAM MAIS GUARDAR RANCOR RELATIVAMENTE AO OPRESSOR, POIS, JÁ TERIAM SIDO “VINGADAS”. A EVOLUÇÃO…

também podemos citar o exemplo da pena capital que era imposta pela sociedade grupal ao homicida, e pela família da vítima cumprida contra o homicida. assim agiam as sociedades grupais para apenarem aquele que tivesse infringido as normas “jurídicas” daqueles tempos. pelos costumes daquelas epócas, após a “reparação dos danos” sofridos, as vítimas e seus familiares não podiam mais guardar rancor relativamente ao opressor, pois, já teriam sido “vingadas”. a evolução…

- DIREITO EMPRESARIAL II Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Sociedade Ltda e Evolução Histórica .Características OBJETIVO Contextualizar a sociedade limitada e sua evolução histórica. Conceituar Sociedade Limitada e grau de responsabilidade dos sócios. Apresentar as características das sociedades limitadas. TEMA Sociedade Ltda e Evolução Histórica . Características ESTRUTURA DO CONTEÚDO 1.Sociedade Limitada. 1.1Histórico. Conceito. Natureza Jurídica. 1.2 Responsabilidade dos sócios. 1.3

PRÁTICA SOCIETÁRIA E NEGOCIAL – 1. A NOVA TEORIA DA EMPRESA: Pelo novo Código Civil1 houve importantes modificações, principalmente para a figura do empresário, das sociedades empresárias, da sociedade simples e para a sociedade limitada. 1.1 - EMPRESÁRIO Considera-se empresário “quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços”2, também nesta definição podemos considerar a SOCIEDADE EMPRESÁRIA Necessita estar…