Evolução do trabalho no ordenamento lógico jurídico fontes do direito do trabalho e hierarquia das normas salário utilidade- in natura

CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE JI-PARANÁ – CEULJI

ADRIANA JUSTINIANO DE OLIVEIRA BRUNA LETÍCIA NEMÉSIO DE BARROS LAYSE-LY COIMBRA VAZ I. DA SILVA

EVOLUÇÃO DO TRABALHO NO ORDENAMENTO LÓGICO JURÍDICO
FONTES DO DIREITO DO TRABALHO E HIERARQUIA DAS NORMAS
SALÁRIO UTILIDADE- IN NATURA

JI-PARANÁ
2012
ADRIANA JUSTINIANO DE OLIVEIRA BRUNA LETÍCIA NEMÉSIO DE BARROS LAYSE-LY COIMBRA VAZ I. DA SILVA

EVOLUÇÃO DO TRABALHO NO ORDENAMENTO LÓGICO JURÍDICO
FONTES DO DIREITO DO TRABALHO E HIERARQUIA DAS NORMAS
SALÁRIO UTILIDADE- IN NATURA

Trabalho apresentado ao Centro Universitário Luterano de Ji-paraná – CEULJI, para a obtenção de nota na disciplina de Direito do Trabalho I, sob orientação da professora Marlete Maria da Cruz Corrêa da Silva.

JI-PARANÁ
2012
SUMÁRIO INTRODUÇÃO 4 1. EVOLUÇÃO DO TRABALHO NO ORDENAMENTO LÓGICO JURÍDICO 5 1.1 Trabalho escravo. 5 1.2 Servidão da gleba dos feudos 5 1.3 Corporações de Oficio 6 1.4 Exploração do proletariado 7 1.5 Evolução no Brasil 9 2. FONTES DO DIREITO DO TRABALHO E HIERARQUIA DAS NORMAS. 10 2.1 Fontes do Direito do Trabalho 10 2.1.1 Fontes materiais 11 2.1.2 Fontes Formais 12 2.1.2.1 Fontes Formais Autônomas 12 2.1.2.2 Fontes Formais Heterônomas 13 2.2 Hierarquia formal das normas 13 2.2.1 Constituição Federal 14 2.2.2 Leis 14 2.2.3 Decretos 15 2.2.4 Súmula Vinculante 16 2.2.5 Sentenças Normativas 16 2.2.6 Convenção Coletiva e Acordo Coletivo 17 2.2.7 Costumes 17 2.2.8 Regulamento de empresa 18 2.2.9 Jurisprudências 19 2.2.10 Laudo ou Sentença Arbitral Coletiva 19 2.2.11 Tratados e Convenções Internacionais 19 2.3 Hierarquia Material 19 3. Salário-utilidade/ in natura 20 3.1 Excludentes do salário in natura 21 3.2 Utilidade com natureza salarial 22 CONCLUSÃO 24 REFERÊNCIAS 25

INTRODUÇÃO

Pretende-se por meio deste trabalho explanar, num primeiro momento, todas as fases marcantes da evolução do