Direito do trabalho

3328 palavras 14 páginas
DIREITO DO TRABALHO

2012

SUMÁRIO

1.EVOLUÇÃO DO TRABALHO NO ORDENAMENTO LÓGICO JURÍDICO 3 1.1 Trabalho Escravo 3
1.2 Servidão da Gleba dos Feudos 4
1.3 Corporações de Oficio 5
1.4 Exploração do Proletariado 7
1.5 Evolução no Brasil 7

2. FONTES DO TRABALHO E HIERARQUIA DAS NORMAS 10 2.1 Salário Utilidade/In Natura 12
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 15

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

1.EVOLUÇÃO DO TRABALHO NO NO ORDENAMENTO LÓGICO JURÍDICO

Na acepção ao termo, o vocábulo tem origem no latino TRIPALIUM, denominação a um instrumento de tortura formado por três paus (tri palium) ou varas, onde trabalhar significa ser torturado no tripalium. Para o Direito do Trabalho, o conceito é labor no sentido de contraprestação e contrapartida. Enfim é todo trabalho físico realizado por uma pessoa que a exerce para outrem em contrapartida a determinado pagamento. Assim, há relação de emprego quando uma pessoa natural, pessoalmente e de forma não eventual, por pagamento de salário e sob subordinação, executa seus serviços ao empregador (MILHORANZA, 2012, p.1). Mauricio Godinho Delgado (2007): “ Direito do Trabalho – como qualquer ramo jurídico – constitui um complexo coerente de institutos, princípios e normas jurídicas, que resulta de um determinado contexto histórico específico” (p.83). A evolução do ordenamento jurídico do trabalho divide-se em Escravidão, Servidão, corporações de ofício, sendo a primeira onde o trabalhador era considerado coisa e não sujeito de direito, trabalho exaustivo e não remunerado, todo o lucro era destinado ao senhor do escravo.

1.1 Trabalho Escravo
A primeira forma de trabalho foi a escravidão, onde o escravo era considerado coisa, não tendo qualquer direito. Não era considerado sujeito de direito, pois era propriedade do dominus (MARTINS, 2005, p.4).
Sergio Pinto Martins (2005): “Na Grécia, Platão

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