Livro Direito Do Trabalho

DIREITO DO TRABALHO

Otávio Augusto Reis de Sousa

Esse material é parte integrante do Aulas Particulares on-line do IESDE BRASIL S/A, mais informações www.aulasparticularesiesde.com.br

3.ª edição / 2009

tentor

© 2005-2009 – IESDE Brasil S.A. É proibida a reprodução, mesmo parcial, por qualquer processo, sem autorização por escrito dos autores e do detentor dos direitos autorais.

S729

Sousa, Otávio Augusto Reis de. / Direito do Trabalho. / Otávio Augusto
Reis de Sousa. 3. ed. — Curitiba : IESDE Brasil S.A. , 2009.
192 p.

a.
ISBN: 978-85-387-1032-5

1. Direito do Trabalho. I. Título.
CDD 331.1

1.1

Atualizado até abril de 2009.

Todos os direitos reservados.
IESDE Brasil S.A.
Al. Dr. Carlos de Carvalho, 1.482
CEP: 80730-200 – Batel – Curitiba – PR
0800 708 88 88 – www.iesde.com.br

Esse material é parte integrante do Aulas Particulares on-line do IESDE BRASIL S/A, mais informações www.aulasparticularesiesde.com.br

SUMÁRIO
História do Direito do Trabalho
11

O vocábulo trabalho

12

Evolução histórica do trabalho humano

13

Primeira Revolução Tecnológica

14

Surgimento do Direito do Trabalho

18

Direito do Trabalho no Brasil

A Constituição Federal de 1988
23

Direito Constitucional do Trabalho

23

Princípios constitucionais do Direito do Trabalho

24

Análise descritiva do campo normativo da CF/88

25

Direito individual

34

Direito coletivo

Teoria geral do Direito do Trabalho
37

Terminologia da disciplina

37

Autonomia do Direito do Trabalho

39

Taxonomia

39

Relações com outros ramos do Direito

40

Divisão interna

Esse material é parte integrante do Aulas Particulares on-line do IESDE BRASIL S/A, mais informações www.aulasparticularesiesde.com.br

SUMÁRIO
41

Direito do Trabalho: definição

42

Fontes do Direito do Trabalho: conceito, classificações e espécies

45

Aplicação do Direito do Trabalho no espaço: a hierarquia das fontes – o conflito e suas soluções

46

Interpretação e integração do Direito do Trabalho

47