1 1 Denominação E Forma De Constituição Dados E Fatos Re

1. Denominação e forma de constituição: O Grupo Euler Hermes no Brasil é formado por três empresas: Euler Hermes Seguros de Crédito a Exportação S.A.; Euler Hermes Seguros de Crédito S.A e Euler Hermes Serviços de Gestão de Riscos Ltda. A EH Credito a exportação é a Seguradora que cobre as exportações, a EH Credito é responsável pela cobertura dos créditos no mercado nacional e a EH Serviços é a empresa responsável pela analise e gerenciamento dos riscos, ou seja realiza e gerencia os processos

Strategy, Investment Analysis, Information Technology. SUMÁRIO 1 2 2.1 2.2 2.3 3 3.1 3.2 3.3 3.4 3.5 3.6 3.7 3.8 4 5 6 6.1 6.2 6.3 6.4 7 8 INTRODUÇÃO............................................................................................ 06 RETRATO DA ORGANIZAÇÃO PESQUISADA......................................... 07 Denominação e forma de constituição da empresa.................................... 07 Dados e fatos relevantes da origem da…

Contábeis, até então não existentes no Brasil, visando padronizar o tratamento contábil dos atos e fatos administrativos e das demonstrações deles decorrentes. Diante da aprovação dos primeiros Princípios de Contabilidade – PC, algumas atualizações foram necessárias em virtude da evolução natural do cenário brasileiro e da necessidade de adequação as normas internacionais na área contábil. Em virtude de tal fato o referido artigo objetivou evidenciar as alterações ocorridas entre os anos…

econômica Art. 170, CF. Cláusula pétrea implícita. Art. 170, parágrafo único, CF. ADPF 46. ADI 2649. ADI 1950. ADI 3512. STA 171 AgR/PR. AC 1657-MC/RJ. RE 422.941. Não recolhimento de tributos de exploração de atividade econômica Súmulas 70, 323, 547, STF Responsabilidade do Estado por descumprimento de política econômica RE 422.941 Súmula 646, STF. Súmula 645, STF. Súmula 19, STJ. ADI 4033. ADI 1643. INTENSIVO COMPLEMENTAR – Direito Econômico – Paolo Mazzucato – 28.08.2012

PÚBLICOS1 Por Rudi Cassel2 EMENTA: SINDICALISMO NO BRASIL. Definição. Natureza Jurídica. Classificação. Breve histórico. Anarco-sindicalismo na 1ª República. Corporativismo sindical a partir de 1930. Liberdade e autonomia sindical a partir da Constituição da República de 1988. Opção constitucional vigente. Unicidade sindical. Categoria. Base territorial. Registro no Ministério do Trabalho. Sistema confederativo. Custeio. FUNÇÕES SINDICAIS. Função negocial. Função de representação.…

Brasil, é com fundamento no fator benefício e não no custo que encontramos a contribuição de melhoria, espécie tributária específica. Silenciando a CF de 1988 sobre a base de cálculo da contribuição de melhoria, deve-se observar a norma do art. 82, § 1°, do CTN SUMÁRIO INTRODUÇÃO...............................................................................06 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA..................................................07…

Graduação em Direito Departamento de Direito Econômico e Financeiro (DEF) Disciplina: Tributos e espécies na Constituição Professor: Roberto Quiroga Mosquera 2012/1 Aula de 31/05/12 – IPI – anotações de aula Ipi tem função extrafiscal clara - hoje por exemplo foi anunciado o aumento do Ipi de motos para 35% e diferentes razoes podem ser identificadas para esse aumento. Três características 1- seletividade - diferenciar os produtos que sao mais essenciais e menos essenciais, por…

A Constituição Federal não define em seu texto tributo, mas traz figuras semelhantes em função de seu caráter coativo, impositivo. Com isso, coube à doutrina definir tributo como: “relação jurídica que se estabelece entre o fisco e o contribuinte, tendo por base a lei, em moeda igualitária e decorrente de um fato lícito qualquer”. Rubens Gomes de Souza foi convidado para elaborar o Anteprojeto que acabou sendo transformado no nosso Código Tributário, onde no artigo 3.º do referido diploma está

salário, comissões, gorjetas, abonos, porcentagens, gratificações ajustadas, diárias para viagens.(ana acrescenta aqui aquilo que o ademilsom falou e vc anotou) Salário e o valor estipulado através do contrato de trabalho firmado entre as partes como forma de pagamento pelos serviços prestados pagos diretamente ao trabalhador. Segundo Sergio Pinto Martins, Direito do Trabalho, 3ª edição, Ed. Malheiros, pág. 169. “ Salário é o conjunto de prestações fornecidas diretamente ao trabalhador…

funcionário que ocupa cargo de confiança. - ad quem Para quem. 1 Diz-se do juiz ou tribunal a que se recorre de sentença ou despacho de juiz inferior.2 Dia marcado para a execução de uma obrigação. - ad referendum Para ser referendado. 1 Dir Diz-se do ato que depende de aprovação ou ratificação da autoridade ou poder competente. 2 Dipl Diz-se da negociação do agente diplomático, sujeita à aprovação de seu governo. - ad rem À coisa. 1 Dir Diz-se do direito ligado à coisa. 2 Log…