1 1 Denominação E Forma De Constituição Dados E Fatos Re

Tributários 1. Introdução O Estado, entidade responsável pela condução de um povo num determinado território, precisa de meios que financiem todo o custo com infraestrutura, serviços públicos, investimentos, entre outros. Segundo Gilmar Ferreira Mendes1, essa é uma das questões mais angustiantes do Estado Contemporâneo, visto que além de adequada, a base de financiamento deve ser sustentável para a manutenção continuada da máquina pública. Segundo esse autor, historicamente,…

em 1646, teria sido o criador dos rituais dos três graus da maçonaria simbólica e, inclusive, do Royal Arch, autoria hoje contestada por autores modernos mas a época em que eles foram criados permanece a mesma e que é uma época interessante pelos fatos históricos que aconteceram e que muito tem a ver com o desenvolvimento da maçonaria moderna. Carlos I, príncipe da dinastia escocesa dos Stuart, foi decapitado em 1649, com o triunfo da revolução de Oliverio Cromwell que instala sua…

pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos. DOS FATOS Preliminarmente, argui a Requerida a falta de registro do contrato junto ao Cartório de Títulos e Documentos, conforme determina a legislação pertinente, razão pela qual não estão presentes as condições essenciais para propositura da medida, o que a leva a total improcedência. É o que requer desde já a Requerida. O Requerente contratou com a Requerida a compra de cotas de consórcio de veículo; uma vez contemplada foi dado em…

ores Fundamentos de Administração – Descrição da Organização Denominação e forma de constituição A empresa Mafios gerada sob a denominação social de Monte Alegre Fios ltda, com sede e domicílio na rua Y-2 n° 341 Distrito Industrial – João Pessoa – PB , tendo sua forma social constitucional de responsabilidade LIMITADA . 1.1.2- Dados e fatos relevantes da origem da organização O grupo Cavalcanti Gonçalves há 30 anos no segmento de moda, tendo como presidente Sr. Francisco

processo tem em sua razão de pedir a apreensão do bem, por ausência de pagamento das parcelas em atraso. Ocorre que o atraso foi motivado pelo Autor, que por meio de um sistema de cálculo que capitaliza os juros do empréstimo, onerando demasiadamente a Ré, levando-o a inadimplência. Se a obrigação consiste no pagamento de uma quantia maior do que o pactuado, é óbvio que há cobrança indevida. Nesse diapasão, apresenta a contestação, para que o cálculo do contrato seja refeito, com o…

INTRODUÇÃO AO DIREITO TRIBUTÁRIO heverton@dbsassociados.com.br Criação dos Tributos *  Os tributos são criados consoante a aptidão (competência tributária) que a Constituição Federal confere à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios. Essa outorga de competência, obviamente, não é sem fronteiras, sendo que a CF/88 fixa vários balizamentos, que resguardam valores por ela reputados relevantes, com atenção especial aos direitos e garantias individuais. O conjunto dos princípios

escritos em caixa alta, negritados, alinhados a esquerda, tamanho da fonte 12  Subtítulos: negritadas, margeadas à esquerda, sem caixa alta. Tamanho da fonte12.  Demais subtítulos (seções terciárias): mesmas regras da seção secundária, exceto o fato de não serem negritadas.  NOTA DE RODAPÉ ◦ Programadas automaticamente ◦ Fonte: Times New Roman ou Arial ◦ Tamanho: 10 ◦ Regular e justificadas ◦ Espaço entrelinhas simples  FONTES DE GRÁFICOS E TABELAS ◦ Fonte: Times New Roman ou…

de vista do Poder Executivo. Executivo. CARACTERÍSTICAS A redação oficial deve caracterizar-se pela impessoalidade, uso do padrão culto de linguagem, clareza, concisão, formalidade e uniformidade. Fundamentalmente esses atributos decorrem da Constituição, que dispõe, no artigo 37: “A administração pública direta, indireta ou fundacional, de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade,…

URUCURITUBA 2013 Antropologia e educação: Origens de dialogo. O homem é um ser cultural, mas a cultura não é tudo no ser humano. A cultura, essa capacidade re-criadora, permite ao Homem re-produzir o mundo dinamizando a existência dos existentes. O fato de estar sempre criando ou re-criando sua obra ou suas manifestações faz da cultura uma das marcas mais tipicamente humanas, pois é principalmente pela sua capacidade de recriar o mundo e as manifestações culturais que

Dedico este trabalho a todos aqueles que me apoiaram durante esta longa jornada, e que de alguma forma, contribuíram para a realização do meu sonho, em especial, aos meus pais. Em primeiro lugar quero agradecer a Deus por ter me dado saúde e inteligência para chegar até aqui. Agradeço em especial aos meus pais, meus queridos avós, minhas tias, meus irmãos, minha prima e minha namorada