Tributos Estaduais

prováveis sócios do empreendimento, sobre o resultado dos trabalhos. Ao final deste desafio, você e sua equipe adquirirão conhecimentos práticos sobre o cálculo dos tributos incidentes sobre o(s) produto(s) comercializado(s) por uma empresa, bem como os impactos financeiros gerados pelo pagamento desses tributos. Objetivo do desafio Elaboração de um projeto para prestação de consultoria, por meio de cálculo, análise e apresentação de carga tributária de uma empresa.

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ BACHARELADO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS TRABALHO AVALIATIVO TRIBUTOS E IMPOSTOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS FlORIANO-PI 09/07/2014 UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS TRABALHO AVALIATIVO TRIBUTOS E IMPOSTOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS NEY MARAN OLIVEIRA SOARES FILHO Trabalho avaliativo apresentado para a obtenção da terceira nota referente ao 2º bloco do curso…

necessária do registro, mesmo quando seja facultativo, visando apenas a perpetuidade de um documento. Haverá sempre a publicidade, desde que registrado o ato ou fato. Os efeitos dela que podem variar de intensidade. 3. Defina Regime Tributário Tributo é ônus compulsório, criado e gerido pelo Estado, visando ao custeio de serviços públicos. O Regime Tributário é um conjunto de leis que rege a tributação de uma Nação. A legislação tributária estabelece essas duas formas de apuração do…

FREDERICO WESTPHALEN, 26 DE JUNHO DE 2015. DEFINIÇÃO DE TRIBUTO: “Art. 3º Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.” ______________________________________________________________________ “Tributo é toda prestação pecuniária compulsória,…” Isso significa que o tributo se forma inicialmente com a prestação,…

Municípios; c) estabelecimento de normas gerais em matéria tributária sobre obrigação, lançamento, crédito, prescrição e decadência tributários; d) alteração de alíquotas de impostos. 3) Assinale a alternativa errada: a) A Constituição não cria tributos, limitando-se a estipular a competência para instituí-los. b) por ser de competência tributária comum, as taxas podem ser cobradas pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios. c) tendo em vista o fato gerador da…

FACULDADE METROPOLITANA DA GRANDE FORTALEZA INSTITUIÇÕES DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO DIREITO TRIBUTÁRIO: Tributo e sua classificação; Fato Gerador; Princípios Constitucionais Tributários; Crítica ao Sistema Tributário Nacional. Prof.ª Ananda Barros Matos Pedro Milton de Sousa Rebouças Marcleudo Ribeiro de Oliveira Raphael Gomes Pereira Maria Lidiana Farias Luciclaudio Gomes de Freitas Benedito Ferreira Aragão FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2014 SUMÁRIO 1.…

Aula 1.1 – Conceito Tributário: Tributo (artigo 3º do Código Tributário Nacional): Art. 3º Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. Prestação pecuniária: é prestação pecuniária pois seu pagamento se da em dinheiro. Há, obviamente, a previsão de dação em pagamento de bem imóvel, conforme artigo 156,…

competência tributária é a habilidade privativa e constitucionalmente atribuída ao ente político para que este, com base na lei, proceda à instituição da exação tributária. Em outras palavras “competência tributária é a aptidão para criar tributos. (...) O poder de criar tributo é repartido entre os vários entes políticos, de modo que cada um tem competência para impor prestações tributárias, dentro da esfera que lhe é assinalada pela Constituição”[11]. A Constituição Federal consagrou o…

1- O que é Elisão Fiscal? Elisão é o ato, que se diz legítimo, praticado com o fim de evitar a incidência triutária ou diminuir o tributo, antes do surgimento sa situação definida em lei 2- O que é Planejamento Fiscal? O planejamento fiscal é uma forma de minimizar os custos fiscais. Sucintamente, o planejamento fiscal terá de respeitar a lei de forma integral, procurando no entanto negócios jurídicos com menor ou nula tributação 3- Quais os cuidados legais e fiscais necessários na

Tributário – 1ºCO Nome: Leonardo Matheus Guina de Moraes nº 31 Conceito de Tributo "Tributo é toda prestação pecuniária “Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada”. Principais Espécies de Tributo Impostos Federais; Impostos Estaduais; Impostos Municipais; Contribuições de Melhoria; Contribuições…