Tributos Empresariais Ir Icms Contribuição Social

MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE Trabalho apresentado à disciplina Direito Empresarial, ministrada pela professora Karina Albuquerque, do Curso de Direito, da Universidade Tiradentes, no período 2011.1, como requisito parcial à aprovação. ARACAJU-SE 2011 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 4 1 CONCEITOS E CRITÉRIOS DE CLASSIFICAÇÃO 5 2 REGISTRO 6 3 TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES 8 3.1 DA INSTITUIÇÃO E DA ABRANGÊNCIA 8 3.1.1 INSTITUIÇÕES DO REGIME 8 3.1.2

CONECTADO ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS FINANÇAS EMPRESARIAIS Tangará da Serra - MT, 10 de outubro de 2013. INTRODUÇÃO Com o inicio das atividades em agosto de 2013, a Indústria Meta Soluções em Moveis Planejados, trabalha com projeções nas quais dentro de seis meses planeja desenvolver, mas para isso, contara com o auxilio de um administrador com grande conhecimento em Finanças empresariais, de modo a apresentar a empresa soluções e…

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS ESCOLA SUPERIOR DE CIÊNCIAS SOCIAIS CURSO DE TECNOLOGIA EM GESTÃO PÚBLICA PLANO DE ESTUDO DE GESTÃO TRIBUTÁRIA Itapiranga – AM 2013 JACQUELINE SOARES DE ALMEIDA PLANO DE ESTUDO DE GESTÃO TRIBUTÁRIA Plano de Estudo, Universidade do Estado do Amazonas – UEA, exigido pela disciplina de Gestão tributária, para obtenção de notas sob orientação dos Professores: Adriano Fernandes e Iran chaves e…

UNIAN – UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE SÃO PAULO CURSO SUPERIOR TECNOLOGIA EM GESTAO DE RECURSOS HUMANOS DIREITO EMPRESARIAL ALESSANDRA BENTO VIANAS – RA1299102095 CRISTIANA DOMINGOS DE CARVALHO – RA9911150205 CRISTIANE APARECIDA LOURENÇO DOS SANTOS – RA8831402062 GABRIELA PEREIRA DA SILVA – RA9911156552 JULIANE VENTURA DOS ANJOS – RA8824339899 MÔNICA LIMA MESSIAS – RA8868414003 PALOMA EMILY NUNES LEITÃO – RA1299100133 PATRICIA BARBEIRO – RA1299102860

Prof Rafael Santos => Tributo (Art 3º CTN) - Pretação pecuniária -> Sempre cobrado em pecúnia. - Compulsório -> Ausência de interferência da manifestação de vontade, não pode optar em deixar de pagar. - Que não constitua sanção de ato ilícito -> Essa característica existe para distinguir o Tributo da Multa. A Multa Tributária não é tributo, mas é uma obrigação tributária principal (Art. 113 – CTN), com o intuito de unificar o regime jurídico de cobrança de um tributo…

Tributos Interpretação da lei tributária Em curta síntese, a doutrina defende que a lei tributária deve ser entendida exatamente o que nela se contém. Nada de interpretações ampliativas para alcançar novos contribuintes não mencionados expressamente. A lei deve ser entendida restritivamente. A lei tributária deve atender aos fins sociais a que se destina. Na interpretação da lei deve ser observada rigorosa lógica, os condicionamentos sociais e históricos, inclusive o direito comparado

................16 2.3 DIRETODIA TÉCNICA - PROPOSTAS.....................................................18 2.4 DIRETORIA DE EQUIPAMENTOS...........................................................30 2.5 ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E CONTROLE EMPRESARIAL ....36 2.6 GERÊNCIA CONTÁBIL.............................................................................41 3 CONCLUSÃO ...........................................................................................60 ANEXOS................

---------------------------------- ---------------------------------- ---------------------------------- ---------------------------------- FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE RONDONÓPOLIS INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS RÔMULO CÂNDIDO DE CARVALHO ASPECTOS PARA A OPÇÃO TRIBUTÁRIA DE UMA PEQUENA EMPRESA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO – RONDONÓPOLIS-MT. RONDONÓPOLIS - MT 2009 RÔMULO CÂNDIDO DE…

MATERIAL DE APOIO – COMPONENTE CURRICULAR (DIREITO EMPRESARIAL) Instrutor Flávio Gomes 1. INTRODUÇÃO AO DIREITO EMPRESARIAL ou DIREITO COMERCIAL Noção Clássica: “Direito privado especial do comércio” (MORGADO) Noção Moderna: “O Direito Comercial atual não se restringe a regular a profissão de comerciante e os atos de comércio, a atividade comercial pura. Ele se amplia para tratar de toda atividade empresarial, abrangendo também a indústria, os transportes, os seguros, os bancos, as bolsas de

parcial da disciplina Direito Empresarial. Orientador: Jayme Petra SÃO PAULO 2012 Sumário Introdução. 3 1. O Direito Comercial e o Direito da Empresa e o Empresário. 4 1.1 Capacidade jurídica. 6 1.2 Ausência de impedimento legal para o exercício da empresa. 6 1.3 Efetivo exercício profissional da empresa. 7 1.4 Regime jurídico peculiar regulador da insolvência. 7 1.5 Registro 7 2. Contrato Armazém Geral Paulistana Ltda. 8 2.1 Contrato Social Da Empresa.…