Tributos Em 2012

Paulo Novembro/2012 1 INTRODUÇÃO Atualmente as atividades contábeis e financeiras do setor empresarial do país são submetidas ao regime tributário brasileiro. As empresas são amparadas por procedimentos e regras elaboradas pelo poder público, possuindo uma complexidade que deve ser levada em consideração pelos empresários. As empresas devem conhecer o regime de tributação do Brasil, elaborando um plano e controlando os processos de contabilização dos impostos. Esses tributos…

Presidente Prudente/SP 2012 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE O PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE TRIBUTÁRIA MURILO BOSCOLI DIAS Trabalho apresentado como forma de avaliação de conteúdo da Matéria de Direito Tributário, ministrada pela Professora Ana Laura. Presidente Prudente/SP 2011 INTRODUÇÃO Ao estudarmos os “tributos” sempre iremos recair, também, na analise

Presencial Denis Garcia. INDAIATUBA SETEMBRO/2014 Sumário INTRODUÇÃO 1 1. A ORIGEM DOS TRIBUTOS E SEUS IMPACTOS NA ECONOMIA BRASILEIRA 2 1.1 LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - PODERES, ATRIBUIÇÕES E LIMITAÇÕES DO ESTADO 4 1.2 CONCEITO DE TRIBUTO 6 2. REGIMES DE TRIBUTAÇÃO 7 2.1 LUCRO REAL 8 2.2 LUCRO PRESUMIDO 9 2.3 SIMPLES NACIONAL 9 3. CONCEITO SIMPLES NACIONAL 10 3.0 PRONUNCIAMENTO TÉCNICO CPC 32 – TRIBUTOS SOBRE O LUCRO 15 CONCLUSÃO 18 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 19 Índice de Figuras e…

CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS Folha de Informação nº ____ Do processo nº 2012-0.069.416-0, em ____/____/_____, (a) ________________________________________ Processo Administrativo nº 2012-0.069.416-0 CNPJ n° 61.790.390/0001-35 CCM Nº 9.702.083-4 Recorrente: Patente Participações S/A Conselheiro Relator: Jefferson Eduardo Vasconcelos Santos Câmara Julgadora: 2ª CÂMARA JULGADORA EFETIVA Crédito(s) Recorrido(s): AII´s nos 6.287.393-8, 6.287.396-2. …

RODRYGO BITTNER CAMPINAS SETEMBRO/2014 SUMÁRIO INTRODUÇÃO.......................................................................................................... 03 ETAPA 1 - História dos tributos................................................................................ 04 ETAPA 2 – Tributos evolução histórica motivo de sua existência e Principais aspectos e…

udf@gmail.com 1 Prova: EXAME UNIFICADO DA OAB Ano: 2010 Organizador: CESPE Suponha que um decreto trate integralmente sobre relações jurídicas pertinentes aos tributos e que uma lei disponha parcialmente sobre tributos. Nessa situação, de acordo com o CTN, A) nem o decreto nem a lei se inserem no conceito de legislação tributária. B) o decreto insere-­‐se no conceito de legislação…

Tributo x Multa Aproximações e Distanciamentos 1. INTRODUÇÃO Estamos diante de um tema de complexidade elevada, uma vez que superficialmente, pela simples análise do art. 3º do CTN, verificamos a discriminação entre tributo e multa, entretanto, ao passo que em maior aprofundamento, podemos perceber que em alguns momentos eles se aproximam, e, em outros, há completo distanciamento entre eles. 2. DESENVOLVIMENTO De fato, ao estudarmos o conceito de tributo, implicitamente

1. QUAL É O CONCEITO DE TRIBUTO? É toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída pela lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. (Conforme art. 3 do Código Tributário Nacional). 2. QUAIS AS ESPÉCIES DE TRIBUTOS NO BRASIL? Impostos; Taxas; Contribuição de Melhoria; Contribuições Especiais: Sociais; De Intervenção no Domínio Econômico; De Interesse de Categorias…

INTRODUÇÃO Este trabalho tem como o objetivo o estudo e o entendimento dos principais tributos e seus efeitos sobre a atividade econômica da empresa estudada. A Contabilidade, como ciência, é indispensável na gestão de negócios. Uma das funcionalidades da contabilidade, ao controlar o patrimônio, é permitir análise sobre a tributação, e abrir recursos para alternativas viáveis de redução legal dos encargos tributários, via elisão fiscal. Se a empresa é optante pelo lucro presumido,…

forma clara e sintética, para, em seguida, atender de forma extra-contábil às exigências das legislações do IRPJ e da Contribuição Social sobre o Lucro, determinando a base de cálculo fiscal para formação das provisões destinadas ao pagamento desses tributos, as quais serão abatidas do resultado econômico (contábil), para determinação do lucro líquido à disposição dos acionistas, sócios ou titular de forma individual." Neste documento serão apresentados os significados de alguns termos…