Tributos Em 2012

“Sob o ponto de vista técnico-semântico, há uma via de mão dupla entre o tributo e a multa, que permite, em uma direção, a aproximação dos institutos, e, em outra, o distanciamento deles.” (Eduardo Sabag) Com base nessa assertativa e nos dispositivos abaixo transcritos, justifique como o tributo e a multa se aproximam e se distanciam. ELIANA DE PÁDUA QUEIROZ PASSOS /MG 2012 1. INTRODUÇÃO Para adentrarmos na análise das características…

EMAIL ACF ESTADOS UNIDOS. O processo de nº 0102600-36.2007.4.03.0000 refere-se a um Agravo de Instrumento apresentando Ação Consignatória objetivando o recolhimento do Simples Nacional sem a parcela referente ao ISS, tendo em vista o fato deste tributo estar suspenso por medida judicial. Em sentença, é julgado procedente tal pedido de consignação, declarando extintos os créditos tributários federais consignados nos autos, enquanto não viabilizado campo específico do DAS para…

DIREITO TRIBUTÁRIO AULA 1 – 07/02/2012 Foi uma aula introdutória onde o professor não deu matéria. Deu revisão de várias coisas que já havíamos estudado. Falou sobre o que compõem um Estado (povo, território e governo)... Ele só passou duas informações sobre o estilo de aula dele: a) Material Obrigatório: Constituição Federal e CTN (Código Tributário Nacional) b) Levar Lápis e Marca Texto porque ele não da matéria para anotar no caderno, ele pega artigo por artigo da CTN e pede…

|Curso On-line de Disseminadores de Educação Fiscal – 1º Semestre de 2012 | |Nome do cursista: ...ELIANE TEREZINHA GERSTNER KREIN............................... | |Tutor(a) …Ana Ribeiro.............................................. Turma …......./ 2012/ PR | |Localde trabalho:Colegio Estadual Celito Lindo

INTERATIVA ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA. POLÍTICA DE SEGURIDADE SOCIAL (PREVIDÊNCIA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA). PROMISSÃO-SP 2012 Vanessa Assis Teixeira Valério ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA. POLÍTICA DE SEGURIDADE SOCIAL (PREVIDÊNCIA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA).

grandes entraves para as micro e pequenas empresas estão no acesso e no custo do capital necessário; na elevada carga de tributos e exigências fiscais e legais; na capacitação para a gestão do negócio e no fato de que políticas e programas dedicados ao setor não serem adequados à realidade do empreendedor." (Folha online - Empreendedorismo no Brasil ocorre por necessidade - 14/11/2012). Tendo como base o texto em questão, podemos afirmar que se refere a qual tipo de empreendedorismo: a.

tributária. Verifica-se que a previdência social do regime geral – INSS, a educação e a saúde públicas e a assistência social têm importante papel redistributivo. Duas “parcelas” da renda, entretanto, apresentam perfis regressivos: de um lado, os tributos indiretos, com grande peso na renda e, de outro, as aposentadorias e pensões do funcionalismo público. Para a realização dessa avaliação, emprega-se um esquema de estágios da renda, com a primeira, denominada original e composta…

01/10/2012 2ª FASE OAB VIII DIREITO TRIBUTÁRIO AULA 02/10/2012 Profª Andréa Depintor E-mail: adepintor@hotmail.com Profª Assistente: Arleide SIMULADO - PEÇA PROFISSIONAL RLBO Máquinas e Equipamentos Ltda. é uma empresa que fabrica tornos mecânicos e está sediada em Porto Alegre. Em 10/05/2009 referida empresa foi autuada pela Secretaria de Estado da Fazenda, consoante Auto de Infração e Imposição de Multa que adotou os seguintes fundamentos: I) Ausência de recolhimento do ICMS

2. Resumo dos textos lidos .............................................................................................. 7 3. Resenha sobre as diferentes alíquotas de tributação para pessoas jurídicas ............... 16 4. Base de cálculos dos tributos ...................................................................................... 18 5. As contribuições sociais, nas quais se inserem o PIS e o COFINS ............................ 22 6. Conclusão…

de educação fiscal no calendário escolar e através de atividades planejadas que estimulem o conhecimento acerca da conscientização fiscal e que com isso os alunos possam realizar a disseminação fiscal na sociedade davinopolitana. Davinópolis – Ma 2012 CURSO DE DISSEMINADORES DE EDUCAÇÃO FISCAL TURMA: DEF2011/3 SEMESTRE 2011 EQUIPE: IRES PEREIRA CARVALHO EDUCAÇÃO FISCAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE DAVINÓPOLIS - MA: uma pratica para a cidadania a partir das Escolas Municipais…