Tributos E Suas Semelhanças

Semelhança existente na vida financeira particular e a de uma empresa Existem vários pontos em que podemos dizer que à vida financeira pessoal e a de uma empresa são iguais, alguns pontos com pequenas diferenças. Entre estas semelhanças pode-se citar o fluxo de caixa, pois nos programamos baseando no que temos a receber e a pagar, a fim de manter o controle da situação financeira. Com o acaso de nossos ativos ultrapassam nossas despesas, surge o chamado de lucro e tal, seguindo o…

segundo o qual o tributo é exigido na sua inteireza toda vez que ocorre a hipótese de incidência descrita na norma tributária, sem a possibilidade de se amortizar nessa operação o valor do tributo incidido na operação antecedente. A não cumulatividade, consiste justamente em compensar o valor do tributo devido em cada operação com o montante cobrado na operação anterior. A não cumulatividade é um princípio já consagrado na nossa Constituição em relação à cobrança de outros tributos…

tributário nacional, no seu artigo 4º, adota a teoria tripartite, dispondo que os tributos são impostos, taxas e contribuições de melhorias. Alguns entendem que a Constituição Federal adotou a teoria quintapartite, ao acrescentar aos três tributos acima os empréstimos compulsórios e as contribuições especiais. Aqueles que adotam a teoria tripartite entendem que os empréstimos compulsórios e as contribuições especiais são tributos que podem possuir natureza jurídica ora de taxa ou de…

público com capacidade política (que desfrutam de poder legislativo próprio) para criarem tributos. São elas: a União, os Estados os Municípios e o Distrito Federal. Assim, é na nossa Lei Maior onde estão prescritos taxativamente quais tributos podem ser criados por cada uma das Pessoas Políticas. A isto se chama “Discriminação Constitucional de Rendas”. Não obstante, para que um Ente possa cobrar um tributo a ele discriminado, não basta dispor da competência tributária conferida pela…

Conceito de Tributos NOÇÃO DE TRIBUTO Tributo, como prestação pecuniária ou em bens, arrecadada pelo Estado ou pelo monarca, com vistas a atender aos gastos públicos e às despesas da coroa, é uma noção que se perde no tempo e que abrangeu desde os pagamentos, em dinheiro ou bens, exigidos pelos vencedores aos povos vencidos (à semelhança das modernas indenizações de guerra) até a cobrança junto aos próprios súditos, ora sob o disfarce de donativos, ajudas, contribuições para o…

nascimento da obrigação tributária ou reduzindo o valor a ser pago a título de determinado tributo. A elisão fiscal, como obra da criatividade e engenho dos planejadores tributários, aspira a uma condição de legalidade que a distinga da evasão. Entretanto é muito tênue a linha divisória existente entre elas, não faltando quem já tenha sugerido uma analise conjunta dos dois institutos devido a seu notável grau de semelhança, muitas vezes de complementaridade, e sobretudo pelo impacto…

Introdução: Esse trabalho foi baseado na pesquisa sobre o Egito, Hebreus, Fenícios, persas e mesopotâmias, no qual mostra suas semelhanças e diferenças na área de religião, medicina, organização social, cultura e seus feitos para a civilização atual. Egito “Egito é uma dádiva do Nilo”-Heródoto Desde seus primórdios o Rio Nilo foi o motivo de o Egito ser civilizado, a maioria da civilização foi feita em suas margens. No Egito antigo não sabiam o do porque…

pagamento de imposto ou contribuição, cujo fato gerador deva ocorrer posteriormente, assegurada a imediata e preferencial restituição da quantia paga, caso não se realize o fato gerador presumido". Assim, além de seu próprio tributo, o substituto deve arcar, desde já, com o tributo referente ao substituído previamente à própria ocorrência do fato gerador. Esse tipo de substituição envolve impostos sobre a produção e a circulação, ou seja, impostos plurifásicos que incidem sobre várias…

SUMÁRIO 1 - ______PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA DE TRIBUTOS NO BRASIL 1.1 - DECADÊNCIA 1.2 - PRESCRIÇÃO 2 - ______________________FGTS – PRESCRIÇÃO TRINTENÁRIA 3 - ____________________________________Crédito tributário 4 - __________________________________________RESUMO 1 - PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA DE TRIBUTOS NO BRASIL A prescrição e a decadência são situações distintas de extinção do direito à exigibilidade do crédito tributário

Nacional de Educação Fiscal – PNEF Programa de Educação Fiscal de Goiás – PEF/GO Curso de Disseminadores de Educação Fiscal – DEF 2º Semestre de 2012 Colegio Estadual Professora Josefa Barbosa Valente FUNÇÃO SOCIAL DOS TRIBUTOS Responsável (is) pela elaboração do Projeto: Carlos Augusto Sousa Sampaio Gabriel Domício Alves dos Santos Hernandes Lucas Alves dos Santos Tutor (a): Ildete Rodrigues da Silva Turma: GO- Disseminadores_GO/2-2012