Tributação Programas Sociais

Tema I Política Fiscal e Dívida Pública Política Fiscal e Dívida Pública – Terceiro Lugar Fernando Gaiger Silveira* Equidade Fiscal: impactos distributivos da tributação e do gasto social *  outor em Economia pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Pesquisador do Instituto de Pesquisa D Econômica Aplicada (Ipea), pesquisador visitante na University of Texas at Austin (EUA) e bolsista do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). …

entre os países emergentes e mais alta que Japão e Estados Unidos. Só fica atrás para o bem-estar social europeu, onde o imposto é alto, mas a contrapartida do governo também é altíssima. Além de pesada, a tributação no Brasil é complexa e injusta: ao mirar o consumo, penaliza as faixas de menor renda. VEJA.com apresenta um infográfico sobre o assunto para explicar as particularidades da tributação à brasileira - como o famigerado 'efeito cascata' - e os caminhos para reformá-la. Para…

.. 3.1 Processo orçamentário ............................................................................... 3.2 Receitas públicas ........................................................................................ 3.2.1 Critérios de tributação ............................................................................... 3.2.2 Classificação dos tributos .......................................................................... 4 SISTEMAS TRIBUTÁRIOS NACIONAIS ................

subterrânea”, ou, ainda, “economia informal”), em prol do combate à fraude e evasão fiscais. Esta questão da Cultura Fiscal constitui objecto de estudo comum da Sociologia e da Psicologia Fiscais4. A Sociologia Fiscal tem como objecto explicar os processos sociais que estão subjacentes à realidade fiscal em determinado contexto histórico ou político. Soares, refere5: “A fiscalidade vista de uma perspectiva sociológica, não é uma questão meramente técnica, mas uma questão que se insere no…

Os Meios Eletrônicos e a Tributação Aldemario Araujo Castro Procurador da Fazenda Nacional Coordenador-Geral da Dívida Ativa da União Brasília, 25 de novembro de 2000 SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. As mudanças tecnológicas e os paradigmas jurídico-tributários. 3. Os principais problemas jurídico-tributários suscitados pelos novos meios eletrônicos. 3.1. Software. 3.2. Livro eletrônico. 3.3. Provedor de acesso à Internet (rede mundial de computadores). 3.4. Comércio eletrônico…

utilizadas na análise e interpretação dos dados. O capítulo quatro trata dos resultados das análises efetuadas dos dados obtidos na execução da pesquisa.COFINS – Contribuição para Financiamento da Seguridade Social, instituída pela Lei Complementar 70 de 30/12/1991. PIS - Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público – PIS/PASEP, de que tratam o art. 239 da Constituição de 1988 e as Leis Complementares 7, de 07 de setembro de 1970, e 8, de 03 de…

para que assim os diretores da empresa possam gerir e obter resultados esperados pelos mesmos, desta forma se demonstra necessidades na consultoria de contabilidade. Apos todas as análises feitas, será identificada qual é o melhor tipo de regime de tributação para a empresa. 2 DESENVOLVIMENTO 2.1 dre – demonstração do resultado do exercicio A Demonstração de Resultado de Exercício é composta basicamente por um resumo das operações financeiras de uma empresa em um determinado período de…

elevada. A partir de 1994, com a implantação do Plano Real, a situação do país vem piorando quando se trata de tributação. Pode se dizer que de lá para cá a tributação vem crescendo na contramão em relação ao crescimento de riquezas do País. Para mudar essa situação do País é lógico que é necessária a redução de gastos públicos e diminuição do estado na economia. Se toda essa tributação fosse investida em saúde e segurança pública, teríamos outro cenário. Os governos tendem a cobrir o…

Introdução PIS - Programa de Integração Social e PASEP - Programa de Formação de Patrimônio do Servidor Público, contribuições criados em 1970, com intuito de fazer a integração dos trabalhadores com a empresa. Demonstração do PIS/PASEP , com seus objetivos como; Incentivar a compra da casa própria por conta do trabalhador e criar mais um fundo para ser utilizado, quando o empregado se aposentar. Mudanças que ocorreram desde sua criação em 1970 ate os dias de hoje. Contribuintes com suas

apuração das empresas optantes pela tributação do Lucro Real e Lucro Presumido. Faremos também uma analise de como são aplicadas as bases de cálculo e alíquotas demonstrando os reflexos destes cálculos nos resultados contábeis das empresas com regime de tributação cumulativa e não cumulativa, assim como seus fatos geradores. O objetivo do trabalho é realizar um estudo comparativo entre as sistemáticas de apuração do PIS e COFINS das empresas optantes pela tributação do Lucro Real e Lucro…