Texto Sobre Direitos E Deveres Das Crianças E Adolescentes

MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 7. A PSICOLOGIA NO CONSELHO TUTELAR 8. Estatuto da Criança e do Adolescente 9. DISCUSSÃO E CONCLUSÃO 10. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 1.INTRODUÇÃO A infância constitui uma estrutura social que tem suas origens nas remotas estruturas sócio-políticas e culturais da modernidade. O presente trabalho tem como objetivo contextualizar essa condição às principais transformações dos últimos tempos, elencando as repercussões sobre…

ATENÇÃO À CRIANÇA, ADOLESCENTE E IDOSO 6ª. Semestre Angélica Silva de Abreu RA 3808610806 Isomar Silva Magalhães RA 4300067105 Marcia Aparecida Teixeira RA 5702134442 Roseli Maria A. Gonçalves RA 3830721331 Tutora EAD: Kheila Aparecida C. Soares Santo André, 03 de Novembro de 2014. SUMÁRIO 1.0 INTRODUÇÃO 03 2.0 O ECA 03 3.0 O ESTATUTO DO IDOSO 05 4.0 O ECA ART 05 E A VIOLENCIA DOMESTICA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES…

FACULDADE PITÁGORAS CURSO DE DIREITO O TRABALHO DO MENOR NO BRASIL FERNANDO ANTÔNIO MONTEIRO DE SOUZA COSTA BELO HORIZONTE 2011 FERNANDO ANTÔNIO MONTEIRO DE SOUZA COSTA O TRABALHO DO MENOR NO BRASIL Monografia apresentada no curso de Direito da Faculdade Pitágoras, como requisito para a conclusão do curso. _____________________________________ Área: Direito do Trabalho RESUMO No Brasil, nas regiões menos favorecidas a exploração do trabalho infantil é comum.

INTRODUÇÃO Quando falamos de criança, nos deparamos com vários direito e deveres que temos que seguir com estes seres tão pequenos e sábios, pois bem este texto vem nos contar sobre os avanços da educação em relação a infância, possibilitando assim um conhecimento maior do brincar, educar sabendo que é sempre bom relatar das diversas experiências que tiveram

Adoção internacional. resumo A adoção internacional é um tipo de adoção, em que uma pessoa ou casal tornam-se os pais legais e permanentes de uma criança que é um proveniente de um país diferente. Em geral, os futuros pais adotivos devem atender aos requisitos legais de adoção de seu país de residência e as do país cuja nacionalidade a criança possui. A legislação varia de nação para nação no que tange aos requisitos para a permissão das adoções internacionais. Alguns países, como a…

a mas de 10 anos, e devem ter direta ou indiretamente 70% do capital total e do capital votante. Questão 28- Qual o tratamento dado pela Constituição Federal ao meio ambiente? A C.F de 88 foi o primeiro texto a trazer de modo especifico e global, inclusive em capitulo próprio, regras sobre o meio ambiente, além de outras garantias previstas de modo esparso na Constituição. O meio ambiente, sem conceito de caratês unitário- “ o meio ambiente é a interação do conjunto de elementos…

1. APRESENTAÇÃO O Projeto de Extensão “Prevenção da violência contra crianças e adolescentes no Município de Quixeramobim” se propõe a trabalhar com os profissionais que atuam junto às famílias, crianças e adolescentes; aos pais e/ou responsáveis, tendo como proposta central reconhecer a violência contra crianças e adolescentes no Município de Quixeramobim, buscando capacitar multiplicadores sociais para identificar e intervir na problemática, numa perspectiva de trabalho em rede,…

sofrido pelo Direito de Família, principalmente após a promulgação da Magna Carta de 1988 e do Código Civil de 2002, o afeto passou a ser o elemento caracterizador da entidade familiar. Com a evolução do conceito de família, consequência de uma sociedade moderna em que a própria estrutura familiar sofreu transformações, o afeto ganha grande importância sendo o elo entre seus sujeitos. A deficiência e a privação do cuidado afetuoso interferem na coesão e estruturação saudável da mente da…

INTEGRADO DE CAMPO MOURÃO CURSO DE DIREITO SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL NO ÂMBITO COMPORTAMENTAL DA CRIANÇA CAMPO MOURÃO – PR 2011 RESUMO O presente trabalho tem como principal objetivo debater os aspectos referentes à Síndrome da Alienação Parental, principalmente ligado ao comportamento da criança, que sofre alterações comportamentais que podem persistir por toda a vida lhe causando prejuízos graves. Estabelecem-se as características que a criança apresenta ao sofrer…

Aspectos da aplicação das medidas protetivas e sócio-educativas do Estatuto da Criança e do Adolescente 1- Premissa Fundamental A Constituição Federal sob muitos aspectos inovou e progrediu. Um deles foi a questão da infância e da juventude, prevendo expressamente uma gama de direitos e respectivos deveres em relação às crianças e adolescentes. Sem dúvida que a previsão constitucional expressa nesta área espelha uma nova visão em relação a uma série de temas que antes não recebiam um…