Sobre A Irreversibilidade Reciproca

ASPECTOS ÉTICOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Este artigo tem como objetivo refletir sobre o Desenvolvimento Sustentável do ponto de vista ético. A cultura de dominação da natureza, apoiada na ciência sobrepôs-se ao convívio respeitoso com a natureza, base milenar de comunidades indígenas e de muitos povos ocidentais. Econômica e politicamente, o ocidente passou a conviver com a cultura predatória do capitalismo, que atingiu a natureza e o homem, levando a ameaças constantes de catástrofes

aposentou-se por tempo de contribuição em 25 de novembro de 2005, sob o numero ***************, com benefício proporcional a 34 anos 07 meses e 16 dias de contribuição. Consta ainda na Carta de Concessão, que o seu coeficiente de aplicação sobre a média dos salários de contribuição foi de 85% (oitenta e cinco por cento) por ser proporcional, e a expectativa de vida, 23,5 anos. Ocorre que o Autor, voltou a exercer atividade remunerada devidamente enquadrada dentro das norma…

expostos. I - DOS FATOS A Autora é segurada do INSS-réu e aposentou-se por tempo de serviço em 27 de outubro de 1993 com 29 anos de tempo de serviço, sendo seu benefício identificado pelo n. 42/7-5 . O seu coeficiente de aplicação sobre a média dos salários de contribuição foi de 94% conforme comprova a Carta de Concessão do benefício em anexo. (DOC. __) Nessa esteira, supõe-se que a mesma, estaria usufruindo de digno e merecido descanso após tantos anos de…

fazer) a todos aqueles que estejam produzindo riscos e perigos intoleráveis. A ênfase preventiva do Direito Ambiental é potencializada pela formação de uma comunicação jurídica do risco, condensada na avaliação da probabilidade, gravidade e irreversibilidade de um dano ambiental futuro. ABSTRACT The appearance of new demands in the rise of a Risk Society and its invisible and global risks show, between these we have the ecological risks, the need of law structures to produce…

solução, segundo o legislador, é antecipação da tutela relativamente à parte incontroversa que permite, no dizer de FREDIE DIDIER JR, [1] a resolução parcial do mérito. Vejamos: “A mais importante observação que se deve fazer sobre o novo § 6º do art. 273 diz respeito à sua natureza jurídica: não se trata de tutela antecipada, e sim resolução parcial da lide (mérito). A topologia do instituto está equivocada. Não é antecipação dos efeitos da…

expostos. I - DOS FATOS A Autora é segurada do INSS-réu e aposentou-se por tempo de serviço em 27 de outubro de 1993 com 29 anos de tempo de serviço, sendo seu benefício identificado pelo n. 42/7-5 . O seu coeficiente de aplicação sobre a média dos salários de contribuição foi de 94% conforme comprova a Carta de Concessão do benefício em anexo. (DOC. __) Nessa esteira, supõe-se que a mesma, estaria usufruindo de digno e merecido descanso após tantos anos de…

pelo cabimento da antecipação dos efeitos da tutela, informamos que não há perigo de irreversibilidade do provimento antecipado, tendo em vista que, se restar comprovado que o Autor contraiu a dívida a tutela antecipada pode perfeitamente ser revogada. Tudo em consonância com o § 2º e § 4º do art. 273 do CPC, senão vejamos: § 2° - Não se concederá a antecipação da tutela quando houver perigo de irreversibilidade do provimento antecipado. § 4° - A tutela antecipada poderá ser…

através de uma conduta que se pretenda seguida, a fim de garantir a imagem da profissão perante toda sociedade, e, ao mesmo tempo, seria o estabelecimento de um rol de condutas que fossem capazes de resguardar a boa relação -pessoal e profissional- recíproca entre os profissionais da área médica. 1.2 - Bioética: Macro bioética e micro bioética Quanto à Bioética, esta poderia ser considerada, de forma bem simplificada, como sendo a ética da vida -Bio + Ética. Neste sentido,…

feita uma breve discussão acerca da morosidade processual, sua origem e causas, para, então, saber qual o resultado da aplicação do instituto da tutela antecipada e sua possível capacidade de efetivação processual. Objetiva-se, a partir do estudo sobre o tema “tutela antecipada e sua capacidade de efetivação processual” verificar a amplitude deste instituto jurídico para o direito processual civil. E, principalmente, seus efeitos na realidade brasileira. Afinal, como o direito processual civil é

forma exponencial, fez com que diversas modificações fossem introduzidas na ciência do Direito Previdenciário. Algumas delas, entretanto, ainda não são reconhecidas pela Administração Pública – como é o caso da desaposentação –, mas cujos debates sobre a sua aplicação se destacam nos Tribunais brasileiros. Com efeito, os benefícios pecuniários da aposentadoria compõem um direito disponível do segurado e, portanto, pode esta ser renunciada por quem retorna às atividades laborais,…