Robert Alexy

conflitos e problemas nas situações sociais do dia a dia devem ser realizadas com o maximo de aproveitamnto e minimo de perturbação social, fazendo dessa estrutura de suma importancia para o bom funcionamento do Estado Democratico de Direito. Alexy 1. Qual a necessidade e a importância de se incluírem os princípios como parte do ordenamento jurídico? A necessidade e a importancia de incluir os principios como parte do ordenamento juridico baseia-se na ideia de…

2A Estrutura da Teoria Jurídica de Robert Alexy: a propostado ‘trialismo’ Entre todas as propostas de reintrodução de uma noção de justiça noDireito apresentadas e refinadas a partir da década de 50 até nossos dias, a teoriade Robert Alexy pode ser considerada uma das mais completas, por ser muitoarticulada e procurar com seriedade, detalhamento e sofisticação, reabilitar a razão prática. Permite assim que o Direito encontre bases racionais para sua sustentaçãoe justificação, adquirindo, desta

quaisquer espécies de conteúdo de direito positivo. A tal modelo, corresponderia uma teoria dos direitos fundamentais que parte da concepção de que os direitos fundamentais não têm força vinculante contra o legislador. Na concepção desse modelo, afirma Robert Alexy, é nula a importância material dos direitos fundamentais [2]. O segundo, totalmente oposto ao modelo puramente procedimental, é o modelo puramente material. Neste modelo, a Constituição contém exclusivamente normas…

qualificada como “moralismo jurídico” 33. Nesse contexto, merecem especial referência as construções teóricas de Robert Alexy e Ronald Dworkin. A teoria do direito e da Constituição, bem como a dogmática constitucional, foi tomada por um fascínio pela principiologia jurídica desenvolvida por Ronald Dworkin desde os anos 1960 e reconstruída por Robert Alexy a partir dos anos 197034. Para Alexy, há necessária vinculação do direito aos preceitos morais, que permeiam a interpretação das…

por que querer lutar contra isso. O objetivo principal deste artigo bem menos pretensioso. Tendo como ponto de partida o fato de que essa distino vem sendo cada vez mais levada a cabo sobre uma base terica determinada, que aquela difundida por Robert Alexy em sua teoria dos direitos fundamentais, pretendo discutir alguns pontos polmicos, algumas impropriedades metodolgicas, enfim, alguns equvocos acerca dessa base terica e suas conseqncias. Uma outra delimitao do tema faz-se necessria…

valores, princípios e direitos fundamentais, tensionados pela exigência de decisão no caso concreto. Diante disso, coloca-se a seguinte problematização da tese: a proporcionalidade vista na jurisprudência do STF corresponde à proposta teórica de Robert Alexy? Em caso negativo, procurar-se-ia identificar o sentido que a proporcionalidade vem sendo utilizada. Para além dessa verificação, também procura descobrir o que (deveria) funda(r) o processo hermenêutico de aplicação do…

Pinto Título: Teoria da Norma Jurídica Autor: Norberto Bobbio Título: Conceito e Validade do Direito Autor: Robert Alexy Essa resenha tem como objetivo sintetizar, correlacionar e criticar as ideias referentes às “classificações” das normas jurídicas nos textos de Norberto Bobbio e de Robert Alexy. Inicialmente será abordado o texto de Bobbio e, posteriormente, o de Alexy. Bobbio declara inicialmente que há três valorações às quais se submetem as normas jurídicas, sendo…

bens entre o caso concreto, método típico de solução de conflitos entre princípios que, como se disse, afasta alternativas radicais de “tudo ou nada”. 2ª Questão Explique as três fases do procedimento de ponderação. 2. A Adequação, de acordo com Alexy, exclui a adoção de meios que obstruam a realização de um princípio sem promover qualquer princípio ou finalidade para a qual eles foram adotados, ou seja, é a verificação da existência ou não de eficácia dos meios em relação aos fins…

querer lutar contra isso. O objetivo principal deste artigo é bem menos pretensioso. Tendo como ponto de partida o fato de que essa distinção vem sendo cada vez mais levada a cabo sobre uma base teórica determinada, que é aquela difundida por Robert Alexy em sua teoria dos direitos fundamentais, pretendo discutir alguns pontos polêmicos, algumas impropriedades metodológicas, enfim, alguns equívocos acerca dessa base teórica e suas conseqüências. Uma outra delimitação do tema faz-se…

DISCURSIVA DO DIREITO, ALEXY,ROBERT. CAPÍTULO 1, CRÍTICA AO POSITIVISMO JURÍDICO. 1.CRÍTICA AO POSITIVISMO JURÍDICO INTRODUÇÃO O texto de Robert Alexy se inicia levantando a questão central acerca da disputa sobre o positivismo jurídico: Se há uma conexão necessária entre direito e moral? Apesar de considerar a resposta a essa pergunta, sobretudo complexa, pois apresenta consequências e desdobramentos para a própria definição de direito e sistema jurídico, Alexy logo deixa…