Robert Alexy

19/11/2013 A Teoria Jurídica de Robert Alexy Positivismo discricionariedade Princípios jurídicos passam a ser também a base do ordenamento jurídico em busca da superação positivista Princípios deixam de ser elementos do direito natural e passam a ser norma jurídica Norma jurídica = regras e princípios Princípios passam a expressar conteúdo de dever, estabelecendo obrigações, permissões ou proibições de condutas Mas como distinguir princípios de regras? A palavra…

trabalho terá como objetivo principal uma análise sobre a Fundamentação Teórica Alexyana sobre a lentes de Robert Alexy um dos influentes pensadores da filosofia moderna, visando a busca para elaborar uma teoria da argumentação jurídica e a teoria dos direitos fundamentais, capaz de oferecer critérios avaliadores de um determinado juízo de valor. 1. TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA Robert Alexy abandonou expressamente a tentativa de elaborar uma teoria normativa da interpretação…

1 TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS POR ROBERT ALEXY: NORMA JURÍDICA E PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE. APLICAÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO. 1. INTRODUÇÃO 2. O CONCEITO DE NORMAS DE DIREITOS FUNDAMENTAIS 3. A ESTRUTURA DAS NORMAS DE DIREITOS FUNDAMENTAIS 3.1 A TEORIA DOS PRINCÍPIOS E A MÁXIMA DA PROPORCIONALIDADE 4. POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE 4.1 CONSIDERAÇÕES GERAIS 4.2 A METÁFORA DO PESO 4.3 A INTIMIDADE DO TRABALHADOR VERSUS A…

teórico e análise de decisão do Tribunal Constitucional Federal Henrique Fröner* Sumário: Introdução. 1. A teoria interna e a teoria externa. 2. As normas de princípio e a limitabilidade dos direitos fundamentais; 2.1. O modelo de normas de Robert Alexy; 2.2. Os direitos fundamentais como normas de princípios. 3. O conceito de barreira e de limitação de direito fundamental. 4. Tipos de barreiras de direito fundamental; 4.1. Barreiras diretamente constitucionais; 4.2. Barreiras…

PÓS – POSITIVISMO OU NEOCONSTITUCIONALISMO(S) Após a Segunda Guerra Mundial, tornou-se a discutir os princípios do direito natural. Juristas alemães como Ernst Bloch, Gustav Radbruch e Robert Alexy acreditavam que o direito natural visava à dignidade humana e que o juiz não tinha competência para sozinho decidir o justo e o injusto. Somente a partir da década de 1970 começou-se a pensar em um novo conceito na área da filosofia do Direito, um paradigma chamado “neoconstitucionalismo”,

Dantas Imperatriz ROBERT ALEXY E SUA BIOGRÁFIA Robert Alexy, nascido na Alemanha, Oldenburg, em 09 de setembro de 1945, é dentre os filósofos do Direito alemão contemporâneo um dos mais influentes, graduado em Direito e Filosofia pela Universidade de Gottingen. Recebe em 1976 o titulo de PhD com a obra Uma Teoria da Argumentação Jurídica e em 1984 com a obra Teoria dos Direitos Fundamentais, dois clássicos da Filosofia e da Teoria do Direito. Para Robert Alexy a definição de…

DIREITO À EUTANÁSIA: UMA ANÁLISE DO CASO TERRY SCHIAVO À LUZ DO PENSAMENTO DE ROBERT ALEXY RIGHT TO EUTHANASIA: AN ANALYSIS OF TERRY SCHIAVO CASE IN LIGHT OF ROBERT ALEXY‟S THEORY Bruno Camilloto Arantes Henrique Gonçalves Neves RESUMO O artigo trata, de forma sintética, da eutanásia, explicitando a diferença entre a modalidade ativa e a passiva. Procedese, também, com uma abordagem do ponto de vista religioso, analisando-a sob a ótica cristã. E, ao final, aborda a eutanásia sob a…

trabalho aborda a teoria dos princípios, destacando, sobretudo, as obras de Humberto Ávila, Ronald Dworkin e Robert Alexy. Apresenta o conceito de princípios e a distinção entre estes e as regras, bem como as técnicas utilizadas em casos de aparente conflito entre normas. Por fim, destaca-se a solução da antinomia por meio da ponderação de interesses ou sopesamento, chamada por Alexy de aplicação do princípio da proporcionalidade. Palavras-chaves: princípios, regras,…

FILOSOFIA PÓS-MODERNA DO DIREITO  Habermas; Ronald Dworkin; Robert Alexy; Theodor Wiehweg; Konrad Hesse JURGEN HABERMAS  Biografia  Questões Gerais  A ação comunicativa RONALD DWORKIN   Seu inicio foi marcado na década de 1970 a partir da publicação de três de seus mais importantes trabalhos: dentre os quais se destacam: TALKING RIGHTS SERIOUSLY SOCIAL RULES AND LEGAL THEORY THE MODEL OF RULES O final dos anos 80 e década de 90…

RESUMO Robert Alexy (Oldenburg, Alemanha, 9 de setembro de 1945) sendo um dos mais importantes filósofos do Direito alemão contemporâneo, tinha o propósito de descobrir as estruturas dogmáticas e revelar os princípios e valores escondidos atrás das codificações e da jurisprudência. Com anseio de cientificidade, Alexy procura responder às indagações, defendendo a tese de que os direitos fundamentais possuem caráter de princípios e, nessa condição, eles eventualmente colidem, havendo a…