Robert Alexy

não formal da argumentação e o modelo de análise de Stephen Toulmin, a teoria integradora da argumentação jurídica de Neil Mac Cormick e a teoria da argumentação jurídica como discurso racional (ou um caso especial do discurso prático geral) de Robert Alexy. Para cada concepção analisada, Atienza ressalta seu contexto de surgimento, sua perspectiva teórica geral e uma sempre detalhada avaliação crítica.A dificuldade de compreender o que, exatamente, é o auditório universal ,levou…

Direito, de Kelsen), apesar de essencial para a formação de um pensamento mais aprofundado acerca desta norma, não dá todo o alcance possível do poder e função constitucional. Mais tarde, outros pensadores como Ferdinand Lassalle, Konrad Hesse, Robert Alexy Juan Bautista Alberdi e Ronald Dworkin contribuíram sobremaneira para definir a real função da Constituição. Esta norma, superior a todas, não teria apenas a função de garantir a existência e limites do Estado. Ao contrário, ao invés…

a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: XXXII - o Estado promoverá, na forma da lei, a defesa do consumidor; 1.1.Topologia Constitucional 1.2.Cláusula Pétrea 1.3.Robert Alexy 1.3.1.Direitos de Proteção 1.3.2.Titular => Estado => Terceiros 1.3.3.Direito à proteção do Estado contra a intervenção de terceiros 1.4.Equalizacão dos Faticamente Desiguais 1.5.Direito Humano? 1.5.1.Reconhecimento da…

caso difícil, questionável desde que apoiados em argumentos de princípios e não apenas em consideração à política. 4 Em seguida, analisa-se a teoria dos princípios de Robert Alexy que define o conceito de norma jurídica, distinguindo regras, mandados definitivos, e princípios, mandados de otimização, como dois tipos. Alexy aponta, ainda, a diferença quanto ao modo de execução das regras e princípios, sendo aquelas aplicadas por subsunção, e seus conflitos solucionados pela lógica…

Dolinsky. So Paulo Martins Fontes, 2006. FERNANDES, Bernardo Gonalves. Curso de Direito Constitucional. 4 ed. Salvador Editora JusPodium, 2012. REALE, Miguel. Lies preliminares de Direito. 27 ed. So Paulo Saraiva, 2009. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR ALEXY, Robert. Conceito e Validade do Direito. Trad. Gerclia Batista de Oliveira Mendes. So Paulo Martins Fontes, 2009. ATIENZA, Manuel. As razes do direito teorias da argumentao jurdica. Trad. Maria C. Guimares Cupertino. So Paulo Landy, 2000.…

violência/dominação simbólica ● Teoria crítica do reconhecimento (Axel Honneth): direito como espaço de lutas de reconhecimento Correntes teóricas sobre o direito O que se diz do direito? Correntes críticas: ● Teoria da Argumentação Jurídica (Robert Alexy): direito como construção discursiva racional ● Teoria da integridade do direito (Ronald Dworkin): direito como processo expansivo de interpretação Bibliografia Básica: LYRA FILHO, Roberto. O que é direito. 11. ed.…

força física. (Teoria Pura do Direito). Yevgeniy Bronislavovich Pachukanis: (Socialista); para ele o Direito é um fenômeno especifico da sociedade burguesa, que não existiu antes do capitalismo, nem existirá após a sua abolição. Século XXI Robert Alexy: Contrario os pensamentos de Bergbohm e Kelsen, uma vez que, para ele o Direito está estritamente vinculado aos preceitos morais vigentes em uma determinada sociedade. Eros Roberto Grau: (atual ministro do STF); ele…

norma pode ser estudada sob dois enfoques: primeiramente, analisando a norma com relação a forma de ingresso no ordenamento jurídico e em relação a sua relação com a moral, mantendo o direito sempre associado a este. Resumindo os dois pensamentos, Robert Alexy afirma que uma norma será válida quando atenda os critérios pré-estabelecidos de validade, ou seja, “se a norma N satisfaz os critérios K¹, …, Kn, então, N é válida”, sendo que podem haver diversas teorias de validade, com base nos…

mundial idealmente pautada pelos direitos fundamentais.”18 Entretanto, conferir à dignidade humana natureza de princípio constitucional significa dizer, consoante a moderna teoria dos princípios, especialmente elaboradas por Ronald Dworkin e Robert Alexy, que admite ponderação com outros princípios, MENDES, Gilmar et al. op. cit. p. 150 MOREIRA NETO, Diogo de Figueiredo apud BARROSO, Luis Roberto. Interpretação e Aplicação da Constituição. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2008. 18…

grande importância, tanto na esfera judicial como na extrajudicial, podendo ser utilizada nas três modalidades de solução, dependendo das partes envolvidas na lide, essas se achar necessário, poderá buscar o auxilio. REFERÊNCIA BIBLIOGRAFICA ALEXY, Robert. Teoria da argumentação jurídica. São Paulo: Landy, 2001. ATIENZA, Manuel. As razões do direito: teorias da argumentação jurídica. São Paulo: Landy, 2000. DECRETO DA MEDIAÇÃO. Disponível em: . Acesso em: 13 nov. 2010.