Robert Alexy

BARROSO, Luis Roberto. Neoconstitucionalismo e constitucionalização do direito. In: Revista de Direito Administrativo. Volume 240. Rio de Janeiro: Renovar, abril/junho de 2005. 18 Idem, p. 2. 19 Sobre as modalidades deônticas básicas, cf. ALEXY, Robert. Teoria dos direitos fundamentais. Trad. Virgílio Afonso da Silva. São Paulo: Malheiros, 2008, p. 204 et seq. 20 GOMES, Fábio Rodrigues, op. cit., p. 215 et seq. 9 justa causa (espécie), desde que haja o pagamento previamente…

envolve o exercício de sopesamento. Ou seja, identifica-se qual princípio deve prevalescer na solução do caso concreto sem que para isso seja realizado juízo de validade. ------------------------------------------------- [editar]Tipos de regras Robert Alexy separa as regras jurídcas em primárias e secundárias. As regras primárias impõem deveres aos sujeitos do ordenamento jurídico e as secundárias prescrevem a validade das demais regras (rule of recognition), bem como os mecanismos e…

regular, maiorias, prazos, registros, formas de publicidade etc); • os limites temporais e espaciais de validade; • as regras que permitem resolver casos de incompatibilidade entre o conteúdo das normas (antinomias jurídicas). 3 De acordo com Robert Alexy, para que uma norma seja considerada juridicamente válida é necessário que ela: • Seja promulgada por um órgão competente para tanto; • Esteja de acordo com a forma prevista pela lei; • Não infrinja um direito superior, ou seja,…

inseridos no direito constitucional e ambiental brasileiro. REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA ABBAGNANO, Nicola. Dicionário de filosofia. Tradução e revista e revcisão: Alfredo Bosi e Ivone Castilho Benedetti. 4. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2000. ALEXY, Robert. Teoria de Ios derechos fundamentales. Maddrid: Centro de Estúdios Constiyucionales, 1997. Título Original: Theorie der grundrechte. Alonso Júnior, Hamilton. Direito fundamental ao meio ambiente e ações coletivas, são Paulo: Revista…

conter, basicamente: sobrenome do autor em letras maiúsculas; vírgula; nome do autor em letras minúsculas; ponto; título da obra em negrito ou itálico; ponto; número da edição; ponto; local; dois pontos; editora (suprimir a natureza comercial); ALEXY, Robert. Teoria dos direitos fundamentais. Tradução: Virgílio Afonso da Silva. São Paulo: Malheiros Editores, 2008. BRASIL. Constituição da República Federativa Do Brasil de 1988. Brasília, 05 de outubro de 1988. BRASIL. Decreto-Lei nº…

constitucional positivo" 18ª Edição, Malheiros, 1995, p. 181. http://www1.folha.uol.com.br/poder/2013/10/1352307-25-anos-da-constituicao-de-1988-e-destaque-na-folha-10.shtml http://www.suapesquisa.com/religiaosociais/constituicao_1988.htm ALEXY, Roberty. TEORÍA DE LOS DRECHOS FUNDAMENTALES. Madri: Centro de Estudos Constitucionales, 1993. BARROSO, Luís Roberto. O DIREITO CONSTITUCIONAL E A EFETIVIDADE DE SUAS NORMAS. 6. Ed. atual. Rio de Janeiro: RENOVAR, 2002.…

coisas objetivas e fáceis de comprovar, como ter diploma de uma faculdade, conhecer informática e falar outra língua virou obrigação e pré-requisito. Sem isso ninguém é sequer recebido para conversar numa empresa de primeira linha FONTE: ALEXY, ROBERT. TEORIA DE LOS DERECHOS FUNDAMENTALES. MADRI: CENTRO DE ESTUDIOS POLÍTICOS Y CONSTITUCIONALES, 2002 AMARAL, GUSTAVO: DIREITO, ESCASSEZ E ESCOLHA. RIO DE JANEIRO: RENOVAR, 2001. ANDRADE, JOSÉ CARLOS VIEIRA DE. OS DIREITOS…

a validade de uma lei é uma fantasia, já que o pensamento individual é muito forte na sociedade moderna as pessoas além de serem egoístas e individualistas, existem pontos que nos separa como cultura e o poder econômico. REFERÊNCIAS ALEXY, Robert. Constitucionalismo discursivo. ARAÚJO, Luiz Bernardo Leite Araújo. Liberalismo, Identidade e Reconhecimento em Habermas. ATHAYDE, Públio. Direito e Democracia em Habermas: Facticidade, Validade e Racionalidade. CANOTILHO, Gisele.…

limites valorativos em sua aplicação, assim relativizando a separação entre o direito e a moral. Este novo pensamento jus filosófico integrador recebeu o nome de pós-positivismo. Os autores mais influentes desta nova corrente são Ronald Dworkin e Robert Alexy e no Brasil podemos citar Luis Roberto Barroso e Paulo Bonavides entre muitos outros que entendem o direito segundo esta nova perspectiva, eles convergem em seus pensamentos em vários pontos, principalmente no sentido de…

necessário estabelecer parâmetros para identificar as normas de direitos fundamentais, seja considerando um ordenamento jurídico específico (hipótese abstrata) ou levando em conta um ordenamento específico, com normas conhecidas (hipótese concreta). Robert Alexy na obra “Teoria dos Direitos Fundamentais” adota como ponto de partida sistemas jurídicos minimamente desenvolvidos, assim como noções de metodologia jurídica que possam ser aceitas por positivistas e não positivistas. Por esta…