Robert Alexy

“sopesamento de valores”: “ Este sopesamento tem por objetivo definir qual dos interesses que, embora abstratamente estejam no mesmo nível, tem maior peso no caso concreto. “( ALEXY, Robert., 2008). Qualquer polêmica relativa ao tema abordado deve ser então dirimida com base também no argumento do referido autor, Robert Alexy, ou seja, estamos tratando de um direito constitucional de moradia por parte daquele que despreza as regras da cidade, em face ao interesse de toda uma sociedade,…

isso significa que sempre que o orador argumenta ele tem que garantir uma adesão? Não. A adesão de que fala Perelman é aquela visada pelo próprio orador quando formula seus argumentos com o desígnio de convencer o seu auditório. Nesse sentido, Robert Alexy destaca que “O objetivo de cada argumentação é conquistar ou fortalecer a adesão (adhésion) da audiência. Para realizar esse objetivo, o orador tem de adaptar seu discurso à audiência”[7] O conjunto de espíritos aludido por PERELMAN é…

eficiência, razoabilidade, também são princípios, porque preciso de uma norma mais concreta para poder visualizar quais as hipóteses de violação desses princípios. 2) Dimensão. ROBERT ALEXY foi quem criou o segundo critério distintivo. No Brasil citamos EROS ROBERTO GRAU, GILMAR FERRERIA MENDES, PAULO BONAVIDES. ROBERT ALEXY diz que enquanto Princípios e Regras possuem a dimensão da validade, apenas os Princípios possuem a dimensão da importância, peso ou valor. Segundo o autor no…

do estado. 5. AGRADECIMENTOS Agradeço à FATEB por ter em seu elenco professores aplicados e preocupados com o desenvolvimento acadêmico do aluno. Agradecemos o professor orientador Peter, pela disponibilidade. 6. Referencias ALEXY, Robert. Teoría de los derechos fundamentales. Tradução Ernesto Garzón Valdés. Madrid: Centro de estúdios políticos e constitucionales, 2002. ARAUJO, Luiz Alberto David. A proteção constitucional das pessoas portadoras de deficiência. 2. ed.…

causado tantas discussões, doutrinas e opiniões divergentes do que este. A plêiade de definições, conceitos, teorias, teorizações e aplicações práticas é a mais diversa possível e leva, quiçá, a infinitas projeções no mundo jurídico. A esse respeito Alexy já foi enfático ao dizer que “sobre os direitos fundamentais é possível formular teorias das mais variadas espécies.”.1 Destarte, a fim de explicar os direitos fundamentais, múltiplas conceituações poderão ser encontradas, haverá…

legislações especiais que deve ser resguardado e garantido segundo as possibilidades jurídicas e sociais pelo Estado. Segundo, Edgar Kohn (2006) em sua analise sobre a diferença entre princípios e regras com base na sapiência de Robert Alexy sobre o assunto, segundo ele, “Para Alexy, princípios prescrevem que, algo deve ser cumprido da melhor forma possível, dentro das possibilidades práticas e jurídicas enquanto uma regra deve ser cumprida totalmente. Diferente dos princípios a…

edifício jurídico. Destarte, os princípios constitucionais se encaixam, dentro das considerações atuais que se produzem acerca dos mesmos, na chamada Teoria dos Princípios, já que, segundo Robert Alexy, os princípios são normas colocadas no mais alto degrau hierárquico que descrevem comandos a serem realizados (ALEXY, 2000, p. 295). 2. Princípios Constitucionais da Ordem Econômica A Carta Magna de 1988, instrumento jurídico do político, do econômico e do social, relacionou nos…

numa distinção de grau, mas numa diferenciação quanto à estrutura lógica, baseada em critérios classificatórios, em vez de comparativos, como afirma Robert Alexy. 23 A distinção por ele proposta difere das anteriores porque se baseia, mais intensamente, no modo de aplicação e no relacionamento normativo, estremando as duas espécies normativas. Alexy, partindo das considerações de Dworkin, precisou ainda mais o conceito de princípios. Para ele os princípios jurídicos consistem apenas…

realizar certos interesses por ato próprio ou exigindo ação ou abstenção de outrem, e, por outro lado, vinculam as pessoas ou entidades à obrigação de submeter-se às exigências de realizar uma prestação, ação ou abstenção em favor de outrem. Para Robert Alexy, as normas de direitos fundamentais são aquelas que são expressadas através de disposições jusfundamentais, sendo que estas disposições estas são exclusivamente enunciados contidos no texto da lei fundamental. Mas esta resposta…

Referências ALEXY, Robert. Teoría de los Derechos fundamentales. Tradução de Ernesto Garzón Valdés. Madri: Centro de Estudios Políticos y Constitucionales, 2001. AFONSO DA SILVA, José. Curso de Direito Constitucional Positivo. 24 ed. rev. e atual. São Paulo: Malheiros, 2005. p. 178. AMARANTE, Napoleão X. do. Estatuto da Criança e do adolescente Comentado. In: CURY, Munir, 5. ed. Curitiba: Malheiros, 2002. BARATTA, Alessandro. Criminologia Crítica e Crítica do Direito Penal: Introdução…