Tema

Humberto Ávila
TEORIA DOS PRINCÍPIOS da definição à aplicação dos princípios jurídicos
4a edição, revista,
3a tiragem
MALHEIROS EDITORES
Teoria dos Princípios da definição à aplicação dos princípios jurídicos
© HUMBERTO ÁVILA
/" edição, 04.2003; 2a edição, 09.2003; 3a edição, 03.2004; 4a edição, Ia tiragem, 08.2004; 4a edição, 2a tiragem, 03.2005.
ISBN 85-7420-620-2
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Composição PC Editorial Ltda.
Capa
Criação: Vânia Lúcia Amato
Arte: PC Editorial Ltda.
Impresso no Brasil
Printed in Brazil
08-2005
Este livro é dedicado aos Professores
AIMIRO DO COUTO E SILVA e RICARDO LOBO TORRES,
Mestres pelo saber, e não pelo poder, exemplos de erudição, humanidade e generosidade.
A GRADECIMENTOS
Todo trabalho, por menor que seja em extensão, e maior em ambição, depende do apoio e do estímulo de várias pessoas. Este estudo não foge à regra:' por isso, quero - e me faz bem - agradecer:
- à minha esposa Ana Paula, tanto pelo suporte constante aos meus esforços acadêmicos, como, em particular, pela leitura atenta e crítica dos originais deste estudo;
- ao meu amigo e Mestre, José Souto Maior Borges, jurista imponente, que não abre mão da sua independência e de suas convicções em favor do êxito fácil e superficial, pelo estímulo inicial e permanente;
- à minha pequena Geórgia, "toquinho" maravilhoso de gente, que me inunda de felicidade, pelo sentido que confere aos meus esforços.
- à minha mãe, Teresa, exemplo de inteligência e sensibilidade, pela fé com que me oportunizou trilhar o meu próprio caminho do coração, com amor e gratidão.
NOTA A 4S EDIÇÃO
Em pouco tempo, esgotou-se a 3a edição da Teoria, que passsou a incorporar dois novos capítulos, um sobre a eficácia dos princípios e das regras e