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Humberto Ávila
TEORIA DOS PRINCÍPIOS
da definição à aplicação dos princípios jurídicos
4a edição, revista,
3a tiragem
MALHEIROS EDITORES
Teoria dos Princípios da definição à aplicação dos princípios jurídicos
© HUMBERTO ÁVILA
/" edição, 04.2003; 2a edição, 09.2003; 3a edição, 03.2004; 4a edição, Ia tiragem, 08.2004; 4a edição, 2a
tiragem, 03.2005.
ISBN 85-7420-620-2
Direitosreservados desta edição por
MALHEJROS EDITORES LTDA.
Rua Paes de Araújo, 29, conjunto 171
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Tel: (Oxxll) 3078-7205 Fax: (Oxxll) 3168-5495
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e-mail: malheiroseditores@terra.com.br
Composição PC Editorial Ltda.
Capa
Criação: Vânia Lúcia Amato
Arte: PC Editorial Ltda.
Impresso no Brasil
Printed in Brazil
08-2005
Este livro é dedicadoaos Professores
AIMIRO DO COUTO E SILVA
e RICARDO LOBO TORRES,
Mestres pelo saber, e não pelo poder,
exemplos de erudição, humanidade e generosidade.
A GRADECIMENTOS
Todo trabalho, por menor que seja em extensão, e maior em ambição, depende do apoio e do estímulo de várias
pessoas. Este estudo não foge à regra:' por isso, quero - e me faz bem - agradecer:
- à minha esposa Ana Paula,tanto pelo suporte constante aos meus esforços acadêmicos, como, em particular,
pela leitura atenta e crítica dos originais deste estudo;
- ao meu amigo e Mestre, José Souto Maior Borges, jurista imponente, que não abre mão da sua independência
e de suas convicções em favor do êxito fácil e superficial, pelo estímulo inicial e permanente;
- à minha pequena Geórgia, "toquinho" maravilhoso degente, que me inunda de felicidade, pelo sentido que
confere aos meus esforços.
- à minha mãe, Teresa, exemplo de inteligência e sensibilidade, pela fé com que me oportunizou trilhar o meu
próprio caminho do coração, com amor e gratidão.
NOTA A 4S EDIÇÃO
Em pouco tempo, esgotou-se a 3a edição da Teoria, que passsou a incorporar dois novos capítulos, um sobre a
eficácia dos princípios e dasregras e outro sobre a intensidade do controle dos outros Poderes pelo Poder
Judiciário. Na 4- edição, limitei-me a efetuar alterações pontuais relativas à redação do texto.
Agosto de 2004
NOTA À 3a EDIÇÃO
É com imensa satisfação que apresento aos leitores a nova edição da Teoria dos Princípios, cuja 2a edição, da
mesma forma que a Ia, esgotou-se em poucos meses.
Esta edição foi devidamenterevisada e ampliada com duas importantes partes.
A primeira versa sobre a eficácia dos princípios e das regras, e foi inserida no final do segundo capítulo (pp. 78
e ss.). Trata-se de tema da mais alta relevância, pois permite compreender melhor não só a diferente

funcionalidade dos princípios e das regras como verificar que as regras não são normas de segunda categoria.
A segunda trata daintensidade do controle dos outros Poderes pelo Poder Judiciário, e foi posta no final do
terceiro capítulo (pp. 125-127). Novamente, é por demais importante saber em quais situações o grau de
controle do Poder Judiciário sobre as escolhas feitas pelo Poder Legislativo e pelo Poder Executivo deverá ser
mais intenso e em quais casos deverá ser menos intenso, especialmente para demonstrar que, emqualquer
hipótese, sempre haverá controle.
Março de 2004 HUMBERTO ÁVILA
NOTA À 2a EDIÇÃO
E com imensa satisfação que apresento aos leitores a nova edição da Teoria, cuja Ia edição, lançada em abril
deste ano, para minha grata surpresa, esgotou-se em poucos meses. Nesta edição limitei-me a efetuar pequenas
alterações pontuais relativas à redação do texto.
Agosto de 2003.
PREFACIO
Telefoneiao HUMBERTO, imediatamente após ter lido os originais deste livro, para dizer-lhe do meu sincero
encantamento pelo trabalho intelectual nele sintetizado.
HUMBERTO nele produz uma contribuição extremamente importante para o que eu chamaria, à moda francesa, de
nettoyage da doutrina. Uma das conferências que assisti em um ainda recente congresso versava sobre a
distinção entre os métodos de...
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