Robert Alexy

regras.Toda essa discussão tem muito fundamento já que norma(princípios e regras) é uma das fontes do Direito,extremamente necessário para podermos chegar em uma conclusão em relação á um caso concreto. 1.Princípios e Regras Ronald Dworkim e Robert Alexy defendem que ambas a s normas é de caráter lógico. Há também aqueles que ignoram a distinção delas, sendo assim,dando o mesmo sentido para ambos. 1.1.Ronald Dworkim Dworkim entendia que um Direito composto exclusivamente de…

encontram dificuldades para elaborar diretivas capazes de explicá-las ou justificá-las. Este trabalho pretende, porém, superar (ao menos em parte) algumas dessas dificuldades e oferecer uma análise de tais decisões com fundamento na obra de Robert Alexy. Alexy admite, em diferentes passagens de sua obra, a possibilidade de se justificar decisões contra legem, tendo chegado inclusive a elaborar uma “fórmula” para descrever a estrutura lógica da denominada redução teleológica, que é…

Teoria Geral do Processo RESUMO Neste trabalho será abordado o conceito de valores, normas, regras e princípios e de suas constantes aparições no meio do âmbito jurídico. Terá como principal fonte e pontos de vista os filósofos do Direito Robert Alexy e Ronald Dworkin. Palavra-chave: Valores, Normas, Regras, Princípios 1 INTRODUÇÃO Segundo a metodologia tradicional, havia distinção entre princípios e normas, cada qual com significados distintos. Assim, a idéia de norma era…

“princípio”, é cabível uma abordagem sobre a diferença entre regras e princípios. Com efeito, há diversos critérios que são usados para essa distinção, entre os quais ganham destaque o grau de generalidade e o modo de solução de antinomias. Robert Alexy, na “Theorie der Grundrechte” (Teoria dos Direitos Fundamentais), comentou que “o [critério] da generalidade é o mais freqüentemente utilizado” 2. Contudo, tal constatação se refere ao panorama teórico que esse autor observava no…

estabelecimento de uma teoria material da Constituição e dos princípios constitucionais, pautada por uma nova hermenêutica constitucional. Conforme restou consignado anteriormente, regras e princípios são normas jurídicas, porquanto, segundo defende Robert Alexy, ambos se formulam com a ajuda de expressões deônticas fundamentais, como mandamento, permissão e proibição. Pode-se dizer que regras e princípios são espécies de normas que se constituem em fundamentos para juízos concretos de…

não sobrando espaço para a interpretação da norma. O ilustre doutrinador alemão Robert Alexy afirma que um princípio comanda a realização de um fim, constituído por um valor, que deverá ser buscando por meio de condutas, ou seja, ações e omissões. Assim, uma norma-princípio implica um conjunto de normas-regra que regerão as condutas capazes de realizar o fim prescrito naquele mesmo princípio Alexy, através da diferenciação entre princípios e regras, e da definição dos…

nomes como Celso Antônio Bandeira de Mello3, Geraldo Ataliba4, Roque Antônio Carrazza5 e Maria Sylvia Zanella di Pietro6, apenas para citarmos os autores mais importantes, passando pela perspectiva que entende princípios como valores, encabeçada por Robert Alexy7 e pela grande maioria da doutrina nacional, tais como Daniel Sarmento8, Luís Roberto Barroso e Ana Paula de Barcellos9, Gilmar Ferreira Mendes10, dentre vários outros, até chegarmos na perspectiva deontológica dos princípios…

Neste particular, deve ser destacada a função prática da argumentação jurídica e sua aplicação na justificação das decisões judiciais. Esse é o marco teórico do presente trabalho, que será utilizado especialmente a partir dos trabalhos de Dworkin, Alexy e MacCormick, cujas ideias permitirão a análise da correção das decisões judiciais, inclusive aquelas que aparentemente são contra legem. Tanto na tradição da common law quanto na tradição da civil law há casos em que a lei, em…

acostumados a atribuir a Robert Alexy as qualidades e os problemas que frequentemente são divisados na teoria dos princípios, sobretudo, na vertente que busca a sua identificação com os direitos fundamentais. Não podemos esquecer, contudo, que o próprio Alexy, expressa e penhoradamente, reconhece ter buscado em Ronald Dworkin as bases de sua teoria dos princípios como mandados de otimização. [1] Muito embora, segundo informação de Jan-r. Sieckmann, o próprio Robert Alexy tenha aceitado…

construtiva de uma prática social (AZEVEDO 2013, p. 22). A teoria dos princípios de Robert Alexy também adota a distinção proposta por Dworkin entre regras e princípios. Porém, essa distinção seria inerente à própria estrutura das normas jurídicas. As regras seriam normas cogentes e determinantes de conduta, imperativos definitivos, ao passo que os princípios seriam comandos de otimização (AZEVEDO, 2013, p. 05). Alexy (1988, p. 143-144) extrema regras e princípios da seguinte forma:…