Princípios e regras

757 palavras 4 páginas
Introdução
O assunto discutido nesse trabalho é a dificuldade que os autores tem para chegar á uma conclusão sobre princípios e regras.Toda essa discussão tem muito fundamento já que norma(princípios e regras) é uma das fontes do Direito,extremamente necessário para podermos chegar em uma conclusão em relação á um caso concreto.

1.Princípios e Regras
Ronald Dworkim e Robert Alexy defendem que ambas a s normas é de caráter lógico. Há também aqueles que ignoram a distinção delas, sendo assim,dando o mesmo sentido para ambos.

1.1.Ronald Dworkim
Dworkim entendia que um Direito composto exclusivamente de regras, não conseguiria ter uma regra jurídica aplicável para um caso concreto.Para ele, as regras vale a lógica do tudo ou nada.Quando duas regras colidem, fala-se em conflito ao caso concreto uma só será aplicável.O conflito entre regras deve ser resolvido pelos meios clássicos de interpretação.

1.2.Robert Alexy
Para Alexy,princípios são normas que ordenam que algo seja feito na maior medida possível,de acordo com as possibilidades do caso concreto. Ele defende que os princípios entram em colisão e para resolver esse problema seria necessário um estudo aprofundado entre os princípios,analizando assim, o de maior peso. A diferença entre Alexy e Dworkim é que Alexy trabalha com regras e princípios separadamente , já para Dworkim não há colisão entre princípios,ele trabalha com os dois.

2.Um problema terminológico e tipológico
Na regra jurídica,princípios são disposições fundamentais,ou seja,baseando-se no princípio se faz as regras.A contrário da tese defendida por Alexy que acredita que a regra faz o princípio. Teoria da Princípio na visão jurídica é classificada pela sua fundamentabilidade, já na teoria de Alexy é neutro,tem um conceito apenas de estudo de valores.

3.Texto e Norma
Humberto Ávila sustenta que tanto a regra quanto os princípios devem passar por um processo interpretativo e quanto mais estudadas mais complexas

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