Robert Alexy

colisão entre direitos fundamentais. Nesta perspectiva, conflito entre direitos fundamentais e bens jurídicos constitucionais e colisão de direitos fundamentais reduzem-se a espécies ou modalidades de colisão de direitos fundamentais. Nesta linha, Robert Alexy discrimina colisão de direitos fundamentais em sentido estrito e colisão de direitos fundamentais em sentido amplo. Em sentido estrito, a colisão entre direitos fundamentais opera a partir do momento em que o exercício ou…

derogat inferior; da especialidade - lex specialis derogat generali(32). O pensamento de Ronald Dworkin é retomado, dentro do sistema da civil law, pelo constitucionalista alemão Robert Alexy, que, considerando o modelo do jusfilósofo americano "demasiado simple" busca formular "un modelo más diferenciado"(33). Em Robert Alexy, a teoria dos princípios — e a distinção entre princípios e regras — constitui o marco de uma teoria normativa-material dos direitos fundamentais e, com ela, o…

objetivo contribuir com a compreensão a respeito do papel do juiz no ato de interpretação da lei e da aplicação do Direito ao caso concreto. Para tanto, serão abordadas criticamente as teses formuladas pelos autores Hans Kelsen, Ronald Dworkin, Robert Alexy, John Rawls, Jacques Derrida e Marcelo Neves, no tocante ao papel que deve desempenhar o Poder Judiciário, visando o adequado deslinde das controvérsias judiciais presentes nos ordenamentos jurídicos contemporâneos.…

arcabouço lógico e corrosão de sua estrutura mestra.” Um dos mais influentes filósofos de Direito - Robert Alexy, formulou a Teoria da Ponderação dos Princípios, que baseia-se na proporcionalidade e razoabilidade. Por esta teoria, os princípios, incluindo, por óbvio, o princípio do interesse público, podem ser idealizados como normas no momento de aplicá-los em casos concretos. Em resumo, Alexy sugere que a aplicação dos princípios levaria a otimização no cumprimento daquilo que…

assunto, ou seja, deve ter muito argumento. Robert estudou obras de vários autores, baseado nesses estudos produziu a obra Teoria da argumentação. Robert afirma que é possível elaborar uma metodologia com regras ou procedimentos que transmitem um conjunto de normas e axiomas validos para uma decisão juridica , ainda que esta não decorra logicamente do ordenamento. Alexy defende sua teoria explicando o o conteúdo axiológico da decisão jurídica. Alexy afirma que a primeira questão…

destacam: As razões do Direito (1991), as peças do Direito (1996), o sentido do Direito (2004). No livro, o autor ressalta as teorias da argumentação jurídica de cinco pensadores (Theodor Viehweg, Perelman, Stephen E. Toulmin, Neil MacCormick e Robert Alexy) a fim de mostrar que a realização do Direito se dá, fundamentalmente, pelo caráter argumentativo, não se abstendo, porém, de variadas críticas a estes teóricos. Atienza procura expor, ainda, ao seu leitor como seria uma teoria régia…

da eficácia social, mas, acrescenta a estes elementos de moral. Robert Alexy, indagando qual seria o conceito mais adequado de direito, conclui que a resposta deveria levar em conta três elementos: "o da legalidade conforme o ordenamento, o da eficácia social e o da correção material.” Continua o autor, afirmando que "Conforme os pesos entre esses elementos é repartido, surgem conceitos de direito completamente diferentes." Alexy tece críticas ao conceito puramente positivista de…

RONALD DWORKIN E ROBERT ALEXY – APÓS HART Desde então, o normativismo social proposto por Hart transformou o Direito Positivo em um fenômeno muito abstrato, sutil e relativo, e fragmentou em vários aspectos: • As noções de dever e sanção deixaram de ser os elementos centrais do Estudo do Direito.  Desde o início do século XIX já se falava em Direitos acompanhados de sanções.  Para Austin, Direito era COMANDOS COERCITIVOS DE UM SOBERANO DE FATO, e se acaso não fossem cumpridos…

segundo a diferença entre regras e princípios defendida por Robert Alexy. No presente trabalho faremos uma análise da diferenciação entre regras e princípios com base em duas correntes defendidos pelos autores Ronald Dworkin e Robert Alexy.Não apenas a aplicação dos princípios é de vital importância, mas, sobretudo uma teoria dos princípios adequada ao direito democrático que possa guiar essa aplicação de maneira justa. Nesse sentido Alexy afirma “apenas uma teoria dos princípios…

Entende que os direitos fundamentais correspondem àquelas posições jurídicas que, na perspectiva do direito constitucional, são tão relevantes que seu reconhecimento ou não-reconhecimento não pode ser deixado à disposição do legislador ordinário O autor Alexy relata no texto que: ... O conceito da vinculação jurídica é determinado diferentemente na teoria geral do direito. Em um sistema jurídico que conhece a separação dos poderes e, com isso, o poder judicial, como terceiro poder, tudo…