Robert Alexy

dois autores que se destacam são Robert Alexy e Ronald Dworkin. Robert Alexy desenvolve uma Teoria dos direitos fundamentais da Constituição alemã. Alexy enaltece a importância da efetivação dos direitos fundamentais positivados na Constituição, uma característica notória do mundo pós-moderno. Em face da importãncia dos princípios no bojo do paradigma póspositivista, é importante apresentar a distinção que Alexy estabelece entre princípios e regras. Robert Alexy defende que os…

ulterior de concretização que os relacione a casos específicos.(6) Dentro do pensamento jurídico pós-positivista, sem embargo de outras referências importantes, adquirem relevo as contribuições de expoentes como Chaïm Perelman, Ronald Dworkin e Robert Alexy. Ronald Dworkin fez dos princípios jurídicos a base de suas obras e de seu pensamento. É um de seus maiores defensores. "Neste sentido, sustenta Ronald Dworkin (1997, p.100) que, uma vez abandonada a doutrina do positivismo…

proporcionalidade, que figura dentro do ordenamento jurídico como uma importante ferramenta de valor constitucional possibilitando que os valores jurídicos de um ordenamento possam ser moldados uns aos outros. PALAVRAS-CHAVES: Proporcionalidade. Alexy, Dworking, Princípios, Ponderação, ABSTRACT: The debate, presented here, is studying the question of the application of the principle of proportionality, according to his principiológico outline, aims to bring balance between…

BRASILEIRO (GRAZY) 18 6. TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE ROBERT ALEXY E A TEORIA DOS PRINCÍPIOS DE RONALD DWORKIN (VINI) 18 6.1. Considerações preliminares 18 6.2. A estrutura do pensamento de Robert Alexy 19 6.2.1. Três objeções a principios 20 6.3. Estrutura do pensamento de ronald dworkin 20 6.4. Conclusão 22 7. JUSTIFICATIVAS FAVORÁVEIS SOB A ÓTICA DA TEORIA DE ALEXY (WANDERLEY) 23 8. JUSTIFICATIVAS DESFAVORÁVEIS SOB A ÓTICA DA TEORIA DE ALEXY (RONALDO) 28 9. POSIÇÕES DOS…

princípios há uma referência direta a valores". Dessa forma podemos concluir que "as regras se fundamentam nos princípios, os quais não fundamentariam diretamente nenhuma ação, dependendo para isso da intermediação de uma regra concretizadora". Robert Alexy, faz a diferenciação das regras e princípios em três teses distintas: a primeira considera que se trata de duas classes distintas; a segunda, que as normas podem dividir-se em regras e princípios, tendo a norma como gênero; a…

Teoria da argumentação jurídica1 Robert Alexy2 1. Introdução ao resumo da teoria da argumentação jurídica Este estudo visa demonstrar como a Teoria da Argumentação Jurídica é incorporada pelas regras do devido processo legal, que, se devidamente observados, permitem a prolação de uma decisão judicial justa. Para esse efeito, neste trabalho se discutirá várias teorias, no campo da ética analítica, de Stevenson, Hare, Toulmin e Baier, da teoria consensual da verdade de Habermas, da teoria da

regras Felipe Oliveira de Sousa Sumário Introdução. 1. Entre princípios e regras: teses e argumentos acerca de uma distinção. 1.1. A distinção “forte” entre princípios e regras; 1.1.1. Ronald Dworkin e a distinção entre regras e princípios. 1.1.2. Robert Alexy e a distinção entre regras como mandamentos definitivos e princípios como mandamentos de otimização. 2. Respostas a duas críticas à distinção “forte”. Introdução Felipe Oliveira de Sousa é Bacharel em Direito pela UFC. Mestre…

Alemanha (e do Judiciário como um todo), mostrando os perigos da adoção irrestrita da jurisprudência dos valores. Discute ainda a crítica que a autora faz a Ronald Dworkin, procurando situar melhor o jurista americano e redirecionar a crítica a Robert Alexy, um dos mais destacados defensores da jurisprudência dos valores e que tem exercido boa influência no Brasil pela adoção de institutos como o “princípio da proporcionalidade”. Em razão disso e das recentes alterações do Judiciário…

princípios há uma referência direta a valores". Dessa forma podemos concluir que "as regras se fundamentam nos princípios, os quais não fundamentariam diretamente nenhuma ação, dependendo para isso da intermediação de uma regra concretizadora". Robert Alexy, faz a diferenciação das regras e princípios em três teses distintas: a primeira considera que se trata de duas classes distintas; a segunda, que as normas podem dividir-se em regras e princípios, tendo a norma como gênero; a…

abstração. Outros critérios, tais como o do valor expressado e o da aplicabilidade, são também comumente utilizados com o intuito de fazer a distinção entre as regras e os princípios. O melhor critério, no entanto, me parece ser aquele empregado por Robert Alexy, que afirma que entre regras e princípios existe não somente uma diferença de grau, mas uma diferença qualitativa. 1 Neste sentido, as regras apresentam-se sob a forma de um conteúdo determinado que é ou não realizado em…