Perspectivas do direito: teorias pós-positivistas

-Positivismo

É inegável que a Primeira Grande Guerra e os regimes totalitários abalaram o mundo. Principalmente o regime nazista de Hitler, marco principal de um racionalismo desumano. Um regime atroz. Apesar de todo um aparato teórico e científico, embasado por grandes filósofos e apoiado por muitos da elite intelectual, os nazistas da Alemanha foram responsáveis por desmoralizar, maltratar e matar milhões de seres humanos. E, para piorar o que já não era bom, eis que surge a Segunda Guerra Mundial. Muitas mortes e muito sofrimento. Mais uma vez a tecnologia, produto da razão humana, sendo usada para a destruição da própria humanidade. Diante desses fatos, há uma readequação de valores a nível mundial. Pelo menos houve uma preocupação quanto à isso. A razão humana, com suas teorias e tecnologias, foi desprestigiada. O valor humano, em especial a dignidade da pessoa humana, emergiu como cabeçalho da sociedade global. O Direito também foi atingido com isso. O Positivismo, corrente doutrinária dominante até então foi desvalorizado. Principalmente pelo seu excesso de formalismo e desapego axiológico, tanto que ele foi a base jurídica para os estados totalitários.
“Em resposta às construções do positivismo normativista, surgem diversas correntes que assumirão o estudo das normas jurídicas a partir de premissas que levarão em consideração outros fenômenos sociais que influenciam diretamente na forma como os operadores do direito entendem e trabalham essas normas. Indo além das limitações que o cientificismo dessa teoria impõe, a partir de outras perspectivas filosóficas e epistemológicas, busca-se o reconhecimento de valores comuns da sociedade.” [1]
“A teria pós-positivista assevera que a atividade jurídica não deva restringir-se a lei e aplicação de leis, havendo de se almejar uma razão prática, imbuída de incessante busca da decisão justa. Carreada de instrumentos jurídicos como proporcionalidade, ponderação de valores e razoabilidade, fazendo-se