Robert Alexy

relação entre valores, princípios, regras e a teoria dos direitos fundamentais e para isso, valoriza os princípios e sua inserção nos diversos textos constitucionais para que haja o reconhecimento de sua normatividade pela ordem jurídica. Para Robert Alexy, em sua obra "Theorie der Grundrechte" (Teoria dos direitos fundamentais) de 1986, regras e princípios seriam normas porque formulados por intermédio de expressões deônticas básicas do dever, da permissão e da proibição, ambos…

Grundsatz der Verhältnismässigkeit. Köln, Carl Heymanns, 1985. HESSE, Konrad. Grundzüge des Verfassungsrechts der Bundesrepublik Deutschland. 20. ed., Heidelberg, CF Müller, 1995. pág. 28. BADURA, Peter. Staatsrecht. 2. ed. München, Beck, 1996. ALEXY, Robert. Theorie der Grundrechte. 2. ed. Frankfurt am Main, 1994, pág. 93 e ss. 7 6 3 adequadamente o dever de proporcionalidade, sobretudo, quando a questão a ser elucidada é o seu fundamento de validade. O fundamento de validade…

crítica entre o princípio e a regra Teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy. Trad. Virgílio Afonso da Silva. São Paulo: Malheiros, 2008. Paula Gorzoni [1] É importante considerar, no en‑ tanto, que, apesar desse uso da teoria no país, o autor afirma expressamen‑ te que a análise desenvolvida pelo li‑ vro diz respeito a uma teoria jurídica geral dos direitos fundamentais da Constituição alemã (p. 31). [2] A esse respeito, ver, por exemplo, Pereira, Bruno…

of human rights. Keywords: newkantian, human rights, universalism, values. Sumário: 1. Transformações no pensamento de Gustav Radbruch. 2. Atualização do pensar radbruchiano por Alexy. 3. Conclusão. 4. Referências. 1. TRANSFORMAÇÕES NO PENSAMENTO DE GUSTAV RADBRUCH O jusfilósofo Gustav Radbruch, nascido na Alemanha, desenvolveu ao longo da primeira metade do século XX uma Filosofia do Direito de…

argumentos que autorizam a sua adoção pela doutrina brasileira e pelo Supremo Tribunal Federal. Em um segundo momento, a normatividade do preâmbulo foi analisada à luz das teorias pós-positivistas do ordenamento jurídico elaboradas por Ronald Dworkin e Robert Alexy. O estudo conclui pelo reconhecimento do caráter normativo dos princípios jurídicos, afirmando a relevância jurídica do preâmbulo constitucional. Palavras-chave: Preâmbulo constitucional – princípios – Constituição…

8 Atualmente, entre seus principais expoentes encontram-se Robert Alexy e Ronald Dworkin. Referências[editar | editar código-fonte] 1. Ir para cima↑ MORRISON, 2006. 2. Ir para cima↑ DIMOULIS, 2006 3. Ir para cima↑ DIMOULIS, 2006. P. 31. 4. Ir para cima↑ DIMOULIS, 2007. 5. Ir para cima↑ ALEXY, 2009. 6. Ir para cima↑ RAZ, 2009 7. Ir para cima↑ ALEXY, 2009. 8. Ir para cima↑ ALEXY, 2009. Bibliografia[editar | editar código-fonte] ALEXY, Robert. Conceito e validade do direito. São…

A TEORIA DOS PRINCÍPIOS DE ROBERT ALEXY O conhecimento sobre como os princípios vêm se firmando no ordenamento jurídico contemporâneo, culminando com a sua recente constitucionalização na forma de direitos fundamentais, é de grande importância para a análise do estudo proposto por um dos mais célebres jusfilósofos da atualidade, Robert Alexy. Alexy faz parte de um elenco de autores que acabaram por criar teses que decompõem elementos antigos firmada na ordem jurídica e que, por conseqüência,

justa, sempre levando em conta a transcedência da interpretação positivista e cujo teor tentamos estabelecer pelo presente estudo, mormente no estabelecimento dos conflitos dos institutos; regras e princípios. E a Teoria da Argumentação Jurídica de Robert Alexy bem se presta ao desiderato, sendo desta, efetivamente, retirada o embasamento de nosso estudo. PALAVRAS-CHAVES: ARGUMENTAÇÃO, PROPORCIONALIDADE, RAZOABILIDADE REGRAS, PRINCÍPIOS, ABSTRACT This article analyzes that…

A TEORIA ARGUMENTATIVA DE ROBERT ALEXY E O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE. Alexy parte seu estudo do chamado discurso prático para então chegar ao discurso jurídico, considerando este uma espécie mais sistemática e articulada daquele. Afirmar isso significa dizer que o discurso jurídico se faz em torno de questões práticas e morais, dentro de certas condições de limitação e no qual se erige uma pretensão de correção. Alexy afirma que o discurso prático possui seus limites e deixa…

TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE ROBERT ALEXY........................131 1. A INTERPRETAÇÃO DO TERMO “DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS” DO INC. IV, § 4º, DO ART. 60 DA CRFB/88...........................................................132 2. A AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (ADI) N. 4371 - ARGUIÇÃO DE O POSSÍVEL “FECHAMENTO DA VIA DE ACESSO À INSTÂNCIA EXTRAORDINÁRIA”...........................................................................132 3. ROBERT ALEXY E A TEORIA DOS…