Resumo Sobre O Processo Das Comarcas

Direito Processo do trabalho Justiça do trabalho 1. Lugar da execução do contrato, se não tem; 2. Domicilio do reclamante ou sede , se não tem; 3. Trabalhador externo, comarca onde preta contas se não tiver justiça do trabalho, sede da reclamada. Acesso a justiça do trabalho Partes e Procuradores Quem pode ser a parte? Qualquer pessoa, que seja pessoa física, ou jurídica ou espólio. Jus Postulante: Direito de atuar sem advogado por que a presença do advogado é…

DE DIREITO DA ____ VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL, Fique atento à competência. O HC é sempre endereçado para a autoridade imediatamente superior ao responsável pela coação. ____, advogado regularmente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de ____, sob o n. ____, com escritório no “endereço”, nesta Capital, vem à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 5º, LXVIII, da Constituição Federal, e 647 e seguintes do Código de Processo Penal, impetrar ordem de…

Juiz de Direito da 3ª Vara Trabalhista Da Comarca de São da Boa Vista. Processo n.º 0024.08.234.915-0. Autor: José Carlos Gonçalves Réu: Souza & Moreira LTDA Alfredo Alcantra, abaixo assinado, legalmente habilitado a realizar perícias judiciais, honrosamente nomeado para o encargo de realizar a prova pericial técnica nos autos do processo em referência, vem observados os termos dos artigos 421 a 430 do Código do Processo Civil e as Normas Brasileiras de…

e cidadania; 3 O acesso à justiça como garantia constitucional; 4 Considerações finais; Referências. RESUMO: O presente artigo cientifico possui como objeto de estudo o projeto do balcão de justiça e cidadania do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia como mecanismo de acesso a justiça dos cidadãos baianos. Assim, este trabalho visa analisar e ampliar os conhecimentos específicos sobre esse acesso efetivo a justiça e a sua aplicabilidade nas diversas esferas sociais, principalmente,…

Anhanguera de Jacareí Teoria Geral do Processo 27/03/2013 ATPS de Teoria Geral do Processo Etapas 1 e 2 Amanda Campos Rocha Jorge, RA: 4414843582 Jéssica Caroline Bintencourt, RA: 4222803648 Rafael D'angelo Leão Vieira Lima, RA: 4200052972 Thiago Cecco de Oliveira, RA: 4215787197 Etapa 1 Estudiosos do Direito, um historiador e bacharel, e um Ministro do STF, explicitam suas visões a respeito de alguns assuntos do direito, exemplificando nos resumos da entrevista dada a…

EXCELENTISSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE ___________________________ – SP Processo _______________________________________ (apelada)_________________________, representada por sua genitora _________________________, já devidamente qualificadas nos autos do processo em epígrafe, por seu procurador, vem com acatamento costumeiro á Ilustre presença de Vossa Excelência, apresentar tempestivamente suas

PARA PERMITIR A AUTUAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE vem impetrar, como impetrado tem MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL em face de atos abusivos cometidos pelo MM. JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CRIMINAL DA COMARCA __________, JUÍZO DE _______, pelos fatos e fundamentos que a seguir alinha: RESUMO DOS FATOS ............................................................................ 2. Com a verificação de tantos e tão graves erros de procedimento, aforou, nesta data, NOME DA…

TAMBÉM SERVEM PARA DEBATES EM SALA DE AULA, HAVENDO, PORTANTO, QUESTÕES CONTROVERSAS. ATENCIOSAMENTE. PROF. JOSÉ ROBERTO SODERO REVISÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO – IRSM EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CIVEL DA COMARCA DE PINDAMONHANGABA-SP. TAKAKAKA, japonês, casado, metalúrgico, aposentado, portador do CPF n. 000.000.000-00, residente e domiciliado nesta cidade na rua NNNN, n. 000 – Vila Verde, vem respeitosamente à presença de Vossa…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DE FAMILIA DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO. PROCESSO N°... PEDRO..., nacionalidade..., estado civil...profissão: representante de vendas, portador da carteira de identidade sob o n°...,expedida pelo órgão..., inscrito no CPF sob n°..., residente e domiciliado..., rua..., bairro..., cidade... CEP..., pelos motivos e fatos de direito aduzidos: CONTESTAÇÃO A ação proposta por MÁRCIA..., nacionalidade..., estado…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA CÍVEL DA COMARCA DE TIMBÓ – SANTA CATARINA Autos n° 073.14.009857-3 (ação de preferência) Requerente: Carlos da Silva Requeridos: Antônio dos Anjos e Benedito Alves ANTÔNIO DOS ANJOS, já devidamente qualificado nos autos da Ação de Preferência, conforme rito especial da Lei 8.245/91, em epígrafe, que lhe move CARLOS DA SILVA, igualmente qualificado, não se conformando com a sentença proferida às fls. 157/161, que julgou procedente os