Negocios

2704 palavras 11 páginas
Direito Processo do trabalho
Justiça do trabalho 1. Lugar da execução do contrato, se não tem; 2. Domicilio do reclamante ou sede , se não tem; 3. Trabalhador externo, comarca onde preta contas se não tiver justiça do trabalho, sede da reclamada.
Acesso a justiça do trabalho
Partes e Procuradores
Quem pode ser a parte? Qualquer pessoa, que seja pessoa física, ou jurídica ou espólio.
Jus Postulante: Direito de atuar sem advogado por que a presença do advogado é facultativa e recursos só por advogado. A contratação de advogado implica na renuncia do direito de Jus Postulante.
Quem representa o representante?
Se o reclamante for capaz: ele mesmo
Se o reclamante for incapaz: pelo responsável ou na falta de um defensor publico ou Ministério Publico da União

Reclamada deve estar representa pelo sócio ou preposto (qualquer pessoa autorizada pela empresa pode ser ou não empregado da empresa).
Reclamação Trabalhista

Pode ser escrita por advogado ou não pode ser verbal só pela parte e o reclamante terá 5 dias para comparecer em secretaria e confirma-la.

Procedimento Sumaríssimo

Valor da causa: até 40 salários mínimos
Pedidos Líquidos: Valores apurados
Não pode ser parte no sumaríssimo pessoa do Direito Publico da administração direta e indireta.
União
Estados
Municípios não pode
Autarquias
Fundação

Quando você da entrada a audiência deve ocorrer em até 15 dias.
Para que não estenda este prazo o Juiz poderá adotar uma pauta especial.
A reclamada será citado por correio (registrado com AR) ou oficial de justiça não se admite citação por edital.
OBS: Para audiência o juiz terá o primeiro com a reclamação trabalhista na audiência.
Juiz vai: 1. 1° tentativa
1° tentativa
Ele vai tentar conciliar as partes 2. Ofereça sua defesa 3. Obrigado duas tentativas conciliatórias
Obrigado duas tentativas conciliatórias
Provas (testemunhas, perícia, etc.) 4. Encerramento da instrução 5. 2° tentativa
2° tentativa

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