Resumo Kildare Gonçalves Formas De Estado

ANÁLISE CRÍTICA DO NEOCONSTITUCIONALISMO DIANTE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS: SERIA O NEOCONSTITUCIONALISMO APTO A CONCRETIZAR OS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS? Iuri Bolesina* Tamiris Alessandra Gervasoni** Resumo Este artigo pretende analisar algumas relevantes discussões acerca da eficácia dos direitos fundamentais sociais a partir das premissas do neoconstitucionalismo. Em um primeiro momento se remontará historicamente a noção de constituição como ordem legal suprema de um…

(MS) 14 DE NOVEMBRO DE 2013 4° Semestre SUMÁRIO INTRODUÇÃO Neste resumo trataremos sobre o constitucionalismo em seus vários ângulos e significados, sendo de direito público que a cada estágio da história que envolvesse direitos, políticos e deveres, fosse para ajudar a organizar o estado. No constitucionalismo o governo tem suas próprias técnicas e seus termos jurídicos, com poder arbítrio. Todo estado deve ter sua própria constituição com limitações e poder…

JURIDICO-CONSTITUCIONAL DO DIREITO A PROPRIEDADE RURAL PRODUTIVA NA PERSPECTIVA DO PRINCIPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE. RESUMO O resumo em questão, construído sob uma análise histórica e evolutiva do direito a propriedade, princípio da função social, tende a discutir possíveis incoerências jurídicas em dispositivos constitucionais que regulam as relações de interesse entre proprietário, Estado e sociedade rural. Almeja criar uma discussão acerca do entendimento e a…

OS MOLDES DO INSTITUTO DA USUCAPIÃO E SUA APLICAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Caroline Landeiro1 David Gomes Sodré2 Tauã Lima Verdan Rangel3 Resumo: Este trabalho tem como finalidade analisar toda a evolução histórica desde sua origem até aos dias atuais, bem como estudar as espécies e requisitos dos meios de aquisição de posse provenientes da usucapião, abordando as demais leis presentes no ordenamento jurídico brasileiro que regulam esta modalidade, e tentando…

namorada, Karine Sabino, pelos gestos de carinho, atenção e delicadeza fazem-nos perceber quanto algumas pessoas são especiais na forma de ser e como são sempre bem-vindas as suas palavras e conselhos. Agradeço ao meu professor orientador, Márcio Ricardo Staffen, por ter dedicado seu tempo a minha condução e por ter auxiliado no desenvolvimento deste trabalho de forma primorosa. E aos meus amigos de classe pela companhia nos momentos de angustia, de dúvida e por vezes na…

Relatório Parcial apresentado ao Projeto Interdisciplinar para o curso de Gestão Pública na Faculdade Anhanguera de Guarulhos, sob a orientação do Tutor Presencial/EAD Amarildo Varella. Guarulhos - SP Maio/2014 RESUMO Relatório Parcial apresentado ao Projeto Interdisciplinar para o curso de Tecnologia em Gestão Pública, que consiste na elaboração de resenha sobre os temas tratados nas Atividades Práticas Supervisionadas referente às disciplinas…

A Abertura do Discurso de Justificação Normativa como Imperativo do Estado Democrático de Direito Ludmila Stigert[1] Elza de Souza [2] Felipe Faustino Franciele de Souza Gilliard Bittencourt

Peluso Albino de Souza. Lições de direito econômico. Sérgio Fabris Editor. João Bosco Leopoldino da Fonseca. Direito econômico. Ed. Forense. Bibliografia de Direito Econômico - indicadas pelo Prof. Gustavo Noman REIS, Henrique Marcello dos, "Resumo Jurídico de Direito Econômico" Volume 21. Ed. Quartier Latin. OLIVEIRA, Gesner e RODAS, João Grandino, Direito e Economia da Concorrência. Ed. Renovaré "Lei Antitruste - 10 Anos de Combate ao Abuso de Poder Econômico" da…

Hillesheim[2] RESUMO Este estudo expõe a apreciação da complexa situação experimentada pelos cidadãos que necessitam da prestação jurisdicional para terem a garantia constitucional da saúde efetivada. No decorrer do trabalho, serão apresentados conceitos, teorias, jurisprudências, aprofundamentos doutrinários, posicionamentos atualíssimos acerca da matéria. Tratar do assunto em epígrafe necessita aprofundar sobre o estudo originário que conceitua saúde, bem como explanar sobre o…

FACE DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988 E A FIGURA DO INTERVENTOR Alice Aparecida Dias Akegawa1 RESUMO A discussão da intervenção federal,descrita nos artigos 34 e 36, da Constituição da República, bem como da figura do interventor -art. 36, §1º. O estudo do mencionado instituto jurídico constitucional está umbilicalmente relacionado com uma excepcionalidade de ferir de forma momentânea a autonomia de cada ente federal compreendido de capacidades de auto-organização,…