Resumo Kildare Gonçalves Formas De Estado

Magalhães DOS PRINCIPIOS DA ADMINSTRACAO PUBLICA Trabalho apresentado à Professora Sandra Mônica de Jesus do Curso de Direito, da Faculdade Sul-Americana – FASAM, para complementação nota N1 da disciplina de Direito Empresarial. Goiânia 2015 . RESUMO Os princípios constitucionais do âmbito administrativo visam dar credibilidade ao ato administrativo praticado pelo gestor da administração pública, seja pelo cumprimento da lei; obedecendo a publicidade e moralidade, mais…

Iandeyara de Paula Lima1 Raquel da Conceição Silva1 RESUMO Trata-se de um artigo que enfoca a participação popular direta e indiretamente nas decisões políticas e as atuais manifestações, identificando sua origem e evolução até os dias atuais demonstrando as mudanças e avanços decorrentes desta. Palavras-chave:

ASSOCIAÇÃO VITORIANA DE ENSINO SUPERIOR AVIES INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR E FORMAÇÃO AVANÇADA DE VITÓRIA – IESFAVI DAYANE DIAS GONÇALVES LARISSA COELHO RODRIGUES MICHELLY ALBINO GONÇALVES TAINAH CALMON DE SOUZA ACESSO A JUSTIÇA AOS POBRES: JUSTIÇA GRATUITA VITÓRIA 2014 DAYANE DIAS GONÇALVES LARISSA COELHO RODRIGUES MICHELLY ALBINO GONÇALVES TAINAH CALMON DE SOUZA ACESSO A JUSTIÇA AOS POBRES: JUSTIÇA GRATUITA Trabalho de Atividade Pratica Supervisionada…

do Direito são determinadas a partir das formas pelas quais são originadas, de acordo com as normas legais. Fonte é de onde nasce, onde encontramos o Direito expresso ou interpretativo conforme for conveniente. A professora Mariana Portella, explana no vídeo proposto, as fontes formais que se referem basicamente aos seguintes tópicos: A Lei: Formalmente esta é tida como a principal fonte, o sistema jurídico atual brasileiro é quem estabelece dessa forma. A Lei é a fonte primária, onde…

escrito, solene e inalterável por lei ordinária, reguladoras da própria existência do Estado, de sua estrutura, órgãos e funções, do modo do exercício e limites da soberania, dos seus fins e interesses fundamentais, da liberdade, dos direitos e dos deveres dos cidadãos. A constituição no sentido formal: A constituição é a lei escrita, na qual se contêm as mais importantes normas de Direito Constitucional do Estado. É elaborada quase sempre por uma Assembléia especial, ou…

FACULDADE DE CIDADE CURSO DE DIREITO MANDADO DE INJUNÇÃO, SEUS EFEITOS E O PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES. BALSAS – Ma 2013 1 RESUMO O mandado de injunção é um dos remédios constitucionais que contém maior problematização, visto que o mesmo pode trazer diversos efeitos quanto ao seu julgamento. Julgamento este que na doutrina e jurisprudência atual existem duas correntes, quais sejam concretista e a…

pelas Nome da Instituição. Nome da Orientadora, qualificação da orientador. Sumário: Resumo; Introdução; Das Disposições Gerais da Sexualidade; Princípio da Afetividade; Princípio da Dignidade da Pessoa Humana; A Homoafetividade como Instituição Familiar; Conclusão; Notas; Referências. Palavras-chave: Afeto. Dignidade da Pessoa Humana. Princípios e Garantias Fundamentais. Homoafetividade. Resumo A sexualidade de uma pessoa não deve servir de alvo de preconceito,…

DO CONSTITUCIONALISMO AO NEOCONSTITUCIONALISMO: A BUSCA PELA EFETIVIDADE DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Francisco Cleidson Tavares Lopes1 RESUMO O presente trabalho tem como principal objetivo discorrer sobre a evolução do Constitucionalismo ao longo da História, tratar das suas fases e ciclos e debater o seu modo de aplicação atual na perspectiva doutrinária e jurisprudencial. Através do modo lógico-dedutivo busca-se analisar a teoria constitucional, o…

mestres: “Tia” Aparecida, “Tia” Palmira, “Tia” Graça, “Tia” Laura, Manuel Mendes, Luana Amaral, Noeme Manzico, Silvania Lino, Luordes Domingues, Kátia Carreiro, mais do que professores vocês foram mestres para minha vida. E a todos que de alguma forma, direta ou indireta contribuíram para que esse trabalho chegasse até o fim, pois a memória às vezes nos trai e nos faz esquecer. Vocês me suportaram, amaram, agüentaram em todos os momentos, dos mais estressantes até os mais…

Lei Maria da Penha: Resumo ,introdução, desenvolvimento, considerações finais e referências bibliográficas . Trabalho de desenvolvimento do tema Lei Maria da Penha, professor Severino . Com intuito de aprofundar o conhecimento da norma, sua visão histórica e o modo de aplicação. Americana 2014 SUMÁRIO INTRODUÇÃO................................................................................................3Acesso a justiça...........