Dignidade da pessoa humana homoafetiva

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A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA HOMOAFETIVA

Nome Aluno, estudante do ___º ano do Curso de ___-, pelas Nome da Instituição.
Nome da Orientadora, qualificação da orientador.

Sumário: Resumo; Introdução; Das Disposições Gerais da Sexualidade; Princípio da Afetividade; Princípio da Dignidade da Pessoa Humana; A Homoafetividade como Instituição Familiar; Conclusão; Notas; Referências.Palavras-chave: Afeto. Dignidade da Pessoa Humana. Princípios e Garantias Fundamentais. Homoafetividade.

Resumo

A sexualidade de uma pessoa não deve servir de alvo de preconceito, principalmente de privá-lo de seus direitos. A dignidade humana é um dos princípios fundamentais do Estado Democrático de Direito, estamos diante de um princípio que presa o respeito ao ser humano, seja rico, pobre,homoafetivos ou heterossexuais, não importa tem que ser respeitado, pois temos o direito de liberdade e igualdade são as três essências para que uma pessoa possa viver em sociedade.

1 Introdução

A presente pesquisa irá abordar sobre a dignidade humana homoafetiva, o qual é um princípio fundamental, sem distinção de sexo, cor raça são indivíduos com direito a dignidade, à igualdade e aliberdade como diz em nosso ordenamento jurídico na Constituição Federal de 1988. Homossexualidade é um fato que se impõe e não deve ser negado sendo este merecedor da tutela estadual.
São pessoas de direitos e tem total liberdade para optar por sua opção sexual, seja ela qual for podendo assim vivenciá-la com respeito, liberdade, igualdade e dignidade. A nossa Constituição esta sendo analisada poralguns juristas de forma mais sensata, pois lides existente foram julgadas de forma equilibrada e justa considerando assim a afetividade como um valor jurídico de suma importância e de muita influência no Direito de Família.
Passando-se o tempo com as novas transformações da sociedade, acarreta no surgimento de novas entidades familiares, onde tem sua segurança constitucional a qual tem o deverde proteger todo e qualquer modo de vivência afetiva considerada laços de solidariedade.
Diante disso, o afeto se tornou algo de extrema importância para configurar as novas entidades familiares, a qual a justificativa constitucional é a proteção dessas novas famílias no Direito de Família.

2 Das Disposições Gerais da Sexualidade

Quando se fala em homossexualidade ou famílias homoafetivas,visualizarmos o maior problema de todos o preconceito. A projeção a qual compõe estas entidades são do mesmo sexo, o qual gera grandes polêmicas.
Como diz alguns pesquisadores a nossa escolha sexual vem da genética, pois alguns seres humanos nascem com hormônios a mais, assim diz Daniel Walker, Biólogo e especialista em Sexologia, em sua obra “Introdução ao Estudo da Sexologia” .
É aatividade, a expressão, a disposição ou o potencial dos impulsos sexuais do indivíduo. Simples e ao mesmo tempo complexa, a sexualidade envolve tudo o que cerca o indivíduo. Ela acompanha o indivíduo por toda a sua vida e não se restringe apenas os órgãos genitais. [1].
O autor ainda completa o conceito de sexo e vai além, o qual deixa bastante claro o porque acontece estas alterações de desejos.Sexo – É o caráter que distingue os gêneros masculino e feminino. Refere-se basicamente às características biológicas e fisiológicas dos aparelhos reprodutores do homem e da mulher, ao seu funcionamento e também aos caracteres sexuais secundários decorrentes da ação hormonal (WALKER, p.06, 2007) [2].
O desejo sexual, a sexualidade não abrange um fator meramente físico, mas sim psicológico doindivíduo o qual expressará seus impulsos sexuais livremente suas vontades, pensamentos, definindo-se, portanto homossexualidade, heterossexualidade, bissexualidade, transexualidade.
Para a escritora Maria Berenice Dias, em sua obra “Manual de Direito das Famílias”, assegura juridicamente, que a sexualidade “integra a própria condição humana. É direito humano fundamental que acompanha o ser humano...
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