Resumo Kildare Gonçalves Formas De Estado

................. 143 PARTE I - INTRODUÇÃO 1 – GESTÃO E LICITAÇÃO PÚBLICA Como ensina Kildare Gonçalves Carvalho (Direito Constitucional. 12ª ed. Belo Horizonte: Ed. Del Rey, 2006, p.135), ao se conceber o Estado como uma sociedade política, ele “existe para realizar a segurança, a justiça e o bem-estar econômico e social, os quais constituem os seus fins”. Para atingir tais fins, o Estado, como qualquer outra organização, precisa se aparelhar de bens e serviços. Necessita, portanto,

AGRAVO RETIDO DESPROVIDO. APELO DO AUTOR CONHECIDO EM PARTE E, NA PARTE CONHECIDA, PARCIALMENTE PROVIDO.ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos. Acordam os Desembargadores integrantes da Segunda Câmara Especial Cível do Tribunal de Justiça do Estado, à unanimidade, em dar parcial provimento à apelação do réu para admitir a incidência da cobrança de comissão de permanência nas mesmas taxas pactuadas no contrato (que se encontram dentro da taxa média de mercado), à taxa média de…

MODERNA CLAUDIO JORGE WILLER Tese de Doutorado Área: Estudos Comparados de Literaturas de Língua Portuguesa ORIENTADOR: PROF. DR. BENJAMIN ABDALA JUNIOR Trabalho realizado com bolsa de doutoramento do CNPq São Paulo Dezembro de 2007 RESUMO/ ABSTRACT A presente tese é sobre gnosticismo, doutrina religiosa da Antiguidade tardia, em sua relação com a poesia. Procura circunscrever seu âmbito, definir suas características e localizar seus principais temas: entre…

1. Direito eleitoral 2. Direito eleitoral – Brasil I. Título. 10.12968 CDU-342.8(81) Índice para catálogo sistemático: 1. Brasil : Direito eleitoral 342.8(81) TODOS OS DIREITOS RESERVADOS – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio. A violação dos direitos de autor (Lei no 9.610/98) é crime estabelecido pelo artigo 184 do Código Penal. Editora Atlas S.A. Rua Conselheiro Nébias, 1384 Campos Elísios 01203 904 São Paulo SP 011 3357 9144…

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Inquérito sobre a natureza e as causas da riqueza das nações, separará a filosofia moral da ciência econômica, emancipando esta última. Apesar de manter o seu universalismo religioso, no final da Idade Média surgem os espaços nacionais: nascem os Estados. O latim, língua comum, se assim podemos dizer, perde a sua hegemonia cultural. Surgem as línguas nacionais. Começa a se desenvolver uma analogia entre o mundo e o homem, entre o macrocosmo e esse universo em miniatura que é o…

perigos parA os consumidores que aderem globalmente ao contrato, sem conhecer todas as cláusulas".{3} Mas não se imagine que a proteção contratual do consumidor seja um problema brasileiro ou de terceiro mundo apenas. É um tema universal que, de uma forma ou de outra, vem sendo enfrentado pelo legislador desde o Código Civil italiano de 1942. No Brasil, antes do CDC, não fazia mesmo sentido se falar em proteção contratual do consumidor, já que este, assim denominado, inexistia…

XIX. O tradutor é visto como um esotérico semideus, a "estrela da manhã"3, um profeta, um guia para a Utopia que fará da literatura alemã o centro da mais alta criação artística, e que proporcionará infinitas possibilidades através da introdução das formas e das idéias das grandes literaturas do mundo4. A "Introdução dos tradutores" da versão autorizada da Bíblia Sagrada de 1611 vê o tradutor como alguém que retira o véu e que fornece a luz: É a tradução que abre a janela, para deixar a…