Resumo Kildare Gonçalves Formas De Estado

Resumo AV1/AV2– Ciência Política * Discurso Político É um discurso que tem em sua maior característica a persuasão e a indução. Linguagem ( Há uma relação de poder) É exercida através de uma expectativa de gratificação ou de penalização ( Estratégias de persuasão) Ex: Gratificação: “ Se eu for eleito, farei mais escolas” Penalização: “ Se não votarem em mim, a situação continuará a mesma...” * Conceitos de Poder Político Weber – Está ligado à dominação e a…

“Bem aventurado o homem que acha sabedoria, e o homem que adquire conhecimento.” (PROVERBIOS 3, 4) RESUMO COSTA, Julio Cesar Vasconcelos. A nova tendência do principio horizontal dos direitos fundamentais . Orientador: Msc. .............................................: Universidade José do Rosário Velano – UNIFENAS, 2012. Monografia (Graduação em

Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública das Faculdades Integradas de Patos, em cumprimento às exigências para a obtenção do título de especialista. Orientadora: Profª. Ms. Karoline de Lucena Araújo João Pessoa 2013 RESUMO Com a finalidade de considerar a qualidade de vida no trabalho como instrumento para o avanço da qualidade dos serviços públicos, este artigo tem como objetivo destacar a QVT e a motivação do servidor público frente ao princípio…

senão um problema filosófico verdadeiramente sério: é o suicídio. Julgar se a vida vale ou não a pena de ser vivida, é responder à questão fundamental da filosofia”. Albert Camus - Mito de Sísifo SUMÁRIO “MEDO DE ESTAR MORTO ANTES DE MORRER” 4 Resumo 5 1 INTRODUÇÃO 6 2 DEFINIÇÃO E CONTEXTUALIZAÇÃO DOS TERMOS: ORTOTANÁSIA, EUTANÁSIA, DISTANÁSIA, MISTANÁSIA E SUICÍDIO ASSISTIDO 7 3 O DIREITO DE MORRER COM DIGNIDADE 9 3.1 DIREITO À VIDA 10 3.2 DIREITO À SAÚDE 11 3.3 DIREITO À…

Científica Volume 3, n. 3 ISSN: 2178-4809 Latindex Folio 19391 POLÍTICA DE COTAS PARA AS MINORIAS Afonso da Silva Filho1 Daniele de Oliveira2 Nicolas de Oliveira Pereira3 Rosyhirlandia Bittencourt Freitas4 RESUMO Ao longo da história do desenvolvimento das diversas formas de sociedades, pessoas lutaram a fim de conquistar e assegurar seus direitos. Atualmente, a Lex Mater de 1988, que inaugurou a atual ordem jurídica brasileira, elenca em seu texto extensivo rol de direitos…

Resumo: Este trabalho analisa as principais características do poder punitivo estatal, tecendo considerações quanto a evolução do pensamento jurídico penal e as ideologias adotadas atualmente, quanto a efetividade ou não da aplicação da pena. Faz um paralelo entre as diversas teorias que buscam explicar o sentido e a finalidade do poder punitivo. E ainda, delimita os diversos princípios que limitam a aplicação do poder de punir. Palavras–chave: Poder punitivo; Estado; Efetividade. Sumário:

RESUMO Foi a primeira constituição de nossa história e a única no período imperial. O constitucionalismo marcou o nascimento do estado brasileiro. O Brasil adquire a sua independência de Portugal, mas contrai a sua primeira divida externa com a Inglaterra. Forma-se a reunião da Constituinte, pois o Brasil regulamentava o Estado através da Constituição de Portugal, sendo necessária a criação da Constituição brasileira, em razão de desentendimento com o já Imperador do Brasil,…

A IMPORTÂNCIA DA ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO BRASILEIRO. RESUMO Este artigo tem como objetivo, promover uma reflexão sobre o tema da ética presente, é algumas vezes ausente do nosso cotidiano, analisando questões que estão intrisecamente relacionados a ética e à moral, tais como: Fundamamentos da ética, ética e cotidiano, ética no Setor pública. Enfatizando a necesidade de se estabelecendo a importância de se estabelecer relações embasada no bem comun, pois apenas dessa…

Alberto de Magalhães Franco Filho* DOEHUWR¿OKR#XIYEU RESUMO O Estado Federal, como forma de descentralização política, é considerado a mais moderna forma de Estado, pois seu propósito é a consecução e manutenção da unidade e da diversidade de interesses dos seus membros. Basicamente, a federação visa a unidade na diversidade, buscando unir unidades heterogêneas em torno de um conjunto de regras comuns. No Brasil adotou-se a forma de Estado Federal desde a Proclamação da…

RESUMO: O presente artigo buscou analisar o Projeto de Emenda à Constituição nº 233/2008, que pretende alterar o Sistema Tributário Nacional. Almeja-se, de forma sistematizada, realizar estudo acerca da estrutura da PEC e suas principais inovações. Por meio do estudo do conteúdo da PEC nº 233/2008, à luz da doutrina e jurisprudência pátria, teceu-se análise acerca dos seus principais tópicos: o novo ICMS federal, o Imposto sobre Valor Agregado federal (IVA-F), e as alterações na forma de…