O PROCESSO LEGISLATIVO MUNICIPAL À LUZ DO PRINCÍPIO REPUBLICANO

CENTRO UNIVERSITÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO VALE DO
ITAJAÍ – UNIDAVI
PRÓ- REITORIA DE ENSINO – PROEN
COLEGIADO DE ÁREA DAS CIÊNCIAS SOCIALMENTE APLICÁVEIS – CSA
CURSO DE DIREITO

O PROCESSO LEGISLATIVO MUNICIPAL À LUZ DO
PRINCÍPIO REPUBLICANO

LEONARDO SIMON RUTZEN

RIO DO SUL
2014

CENTRO UNIVERSITÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO VALE DO
ITAJAÍ – UNIDAVI
PRÓ- REITORIA DE ENSINO – PROEN
COLEGIADO DE ÁREA DAS CIÊNCIAS SOCIALMENTE APLICÁVEIS – CSA
CURSO DE DIREITO

O PROCESSO LEGISLATIVO MUNICIPAL À LUZ DO
PRINCÍPIO REPUBLICANO

LEONARDO SIMON RUTZEN
Trabalho de Curso submetido ao Centro
Universitário para o Desenvolvimento do Alto
Vale do Itajaí - UNIDAVI, como requisito parcial a obtenção do grau de Bacharel em Direito.

Orientador: Professor MSc. Márcio Ricardo Staffen

RIO DO SUL - SC
2014

AGRADECIMENTOS

Agradeço aos meus pais, Rubem Germano Rutzen e Angela Elisabeth
Rutzen, que sempre me ensinaram que a educação é a principal prática da liberdade. Sempre pontuando que a dedicação e superação fazem parte desta jornada. A eles meu muito obrigado pelo ensinamento.
Ao meu irmão, Rodrigo Rutzen que foi um dos motivadores do estudo do
Direito e pelas palavras de apoio em momentos de dúvida.
À minha namorada, Karine Sabino, pelos gestos de carinho, atenção e delicadeza fazem-nos perceber quanto algumas pessoas são especiais na forma de ser e como são sempre bem-vindas as suas palavras e conselhos.
Agradeço ao meu professor orientador, Márcio Ricardo Staffen, por ter dedicado seu tempo a minha condução e por ter auxiliado no desenvolvimento deste trabalho de forma primorosa.
E aos meus amigos de classe pela companhia nos momentos de angustia, de dúvida e por vezes na celebração de vitórias comuns.

“As leis inúteis debilitam as necessárias”
Barão de Montesquieu

TERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Declaro, para todos os fins de direito, que assumo total responsabilidade pelo aporte
ideológico