Presidencialismo

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A ORIGEM DO PRESIDENCIALISMO NOS ESTADOS UNIDOS
A origem do presidencialismo será encontrada na própria formação dos EUA, independentes as colônias , formada a federação, os norte-americanos não romperam, abruptamente, com as instituições da Inglaterra, sua pátria-mãe.
Criaram, por assim dizer, uma espécie de monarquia temporária, o que, em tese, é absurdo, pois a forma monarquia de governo ésempre vitalícia.
A pátria, entretanto, deus bons frutos, pois a temporariedade do mandato do Presidente, apanágio de forma republicana de governo desde Maquiavel, impediu o arbítrio sempre latente à monarquia.
Quando o rei de Roma foi expulso, a monarquia foi de certa forma preservada na figura dos cônsules, cujo possível arbítrio era severamente reduzido pela temporariedade e palacolegialidade do cargo.
O presidente da republica evocaria o monarca inglês, mas seu poder seria limitado no tempo e pela lei. A vitaliciedade e a hereditariedade peculiares à monarquia foram substituídas pela temporariedade dos mandatos e pela eletividade para os cargos públicos.
Como adverse Duverger, o sistema inglês assimilado pela Convenção de Filadélfia, não é de hoje, mas o de 1787, bem diferente, oregime parlamentar ainda não se achava definitivamente estabelecido, e as instituições britânicas muito se assemelhavam, então a uma simples monarquia limitada por um Parlamento, com separação integral de poderes.
Os norte-americanos perceberam que seria difícil transplantar, pura e simplesmente, a monarquia inglesa para o Novo Mundo e nem isso deixaram de adapta-la, com vantagem as novascircunstancias.
O Poder Executivo no presidencialismo é monocrático, vale dizer que compete a um só órgão (momo= um), no caso, o Presidente da Republica (Constituição do EUA), defere que as figuras de chefe de Estado e de chefe de Governo, o que não ocorre no regime parlamentarista, no qual as figuras de chefe de Estado e de Governo são distintas.
Incumbindo das funções de administração e derepresentação, o Presidente é auxiliado por ministros de Estado, é bom lembrar que o Poder Executivo é uno.
Os ministros de estado dele não parte são membros auxiliares, não respondem ao ato do presidente.
Que no parlamentarista, regime no qual os ministros integram o próprio Poder Executivo. O presidente norte-americano é eleito para um mandato de quatro anos de duração, e tal mandato não poderá serrenovado por mais de uma vez.
Antes o referido adiantamento, contudo o presidente poderia ser indefinidamente reelegível, embora desde GEORGE WASHINGTON, que se recusou a disputar o terceiro mandato e aceitar o próprio titulo de rei de alguns admiradores lhe outorgarem, fosse criada uma tradição respeitada por todos os presidentes, até ROOSEVELT.
Nos EUA a eleição presidencial é feita em dois turnos:num primeiro turno os eleitores escolhem, em cada Estado-Membro, um colégio eleitoral, que vai, em mandato imperativo, votar no candidato a sua preferencia.
Tanto no EUA como no Brasil é exigida a idade mínima de 35 anos para o exercício das funções presidenciais, sendo que atual a Lei Magna Brasileira, estabelece que o Presidente deverá ser brasileiro nato.
A tripartição dos poderes é apanágiodo regime presidencialista. Tal principio elaborado por Heródoto, Aristóteles, Cicero, Locke e definitivamente sistematizado por Montesquieu, é encontradiço na sua.
Obra Capital do Presencialíssimo e do Federalismo Norte-americanos.
O FEDERALISTA, de Hamilton, Madison e Jay, nesta obra, a tripartição dos poderes não é apenas, divisão, mas também equilíbrio, embora a pratica demostrasse ainevitabilidade da predominância, ora de um, ora de outro poder. A separação e a independência dos Poderes excluem a possibilidade de dissolução do Legislativo pelo Executivo, e vice-versa.
Segundo o autor Dalmo de Abreu Dallari, menciona que o sistema presidencial norte-americano aplicou como o máximo rigor possível, o principio dos FREIOS E CONTRAPESOS

SISTEMAS DE GOVERNO PRESIDENCIALISTA NO...
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