Resumo Dalmo Dallari

Homem, sociedade e direito: síntese jusfilosófica voltada ao Jusnaturalismo Alex Sander Xavier Pires* RESUMO: Muito se discute sobre o contexto de surgimento da sociedade, de sorte que se pretende, via corte jusnatural que incida em três vertentes teóricas (virtude, naturalismo teológico e contratualismo), apresentar a íntima relação entre o Homem, a Sociedade e o Direito, sempre sob o olhar atento da jusfilosofia, que penda a formação do pensamento de que a sociedade de homens é uma…

Bibliográficas BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. São Paulo. Malheiros. 2004. DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de Teoria Geral do Estado. São Paulo. Saraiva, 2005. JÚNIOR, Ariolino Neres Sousa. O Poder Constituinte Brasileiro. JurisWay Sistema Educacional Online. 2009. Disponível em http://www.jurisway.org.br/v2/dhall.asp?id_dh=1305. Acesso em 13/03/2015. ASSIS, Rafael Damaceno de. Breve resumo do poder constituinte originário e derivado frente aos princípios…

Algumas considerações sobre fundamentos da republica federativa do Brasil Cleimor Paulo Zabot1 Resumo O presente estudo, tem por objetivo explanar algumas considerações sobre o artigo primeiro da Constituição Federal, que trata de estabelecer as bases e os pilares da legislação brasileira no que rege alguns aspectos. Notaremos, que embora este artigo da CF seja relativamente curto, sua abrangência engloba uma quantidade de conceitos e definições enormes que, com certeza, não serão…

EDUCANDO PARA A HUMANIZAÇÃO DA CIÊNCIA E DO ENSINO DO DIREITO Resumo: Este artigo, fruto de pesquisa qualitativa, cogita sobre a docência do Direito. Indaga se a visão epistemológica da ciência jurídica tem influenciado na determinação da forma como esta é ensinada e, das constatações granjeadas, indica um tipo de docência que supere o dogmatismo positivista que prevalece na área a fim de promover a contextualização do conhecimento e do ensino jurídicos, facilitando sua aproximação da…

componentes, possuem certa autonomia constitucional, cada ente possui a capacidade para estabelecer sua própria organização política, dentro dos limites constitucionais, eles detém todas as competências que não são atribuídas ao ente central. Para Dallari "A união faz nascer um novo Estado e, conseqüentemente, aqueles que aderiram à federação perdem a condição de Estados." O órgão legislativo de cada membro tem competência em matérias referentes ao seu limite territorial. No…

Análise da legalidade do toque de recolher diante do REsp.1292143/SP Analysis of the legality of the curfew before REsp.1292143/SP RESUMO O presente trabalho é fruto de uma pesquisa científica realizada na cidade de Fernandópolis localizada no interior do estado de São Paulo. No referido município crianças e adolescentes estavam expostas à mazelas das mais variadas formas. Diante desse quadro o Juizado da infância e Juventude expediu uma portaria (08/2009) regulamentando o ingresso…

dos novos desafios da contemporaneidade, são criadas as condições para mudança deste paradigma conceitual. De acordo com Engels, o Estado “é antes de tudo um produto da sociedade, quando ela chega a determinado grau de desenvolvimento” (ENGELS apud DALLARI, 2011, p. 63). Note-se que o século XX foi marcado por intensas inovações no campo tecnológico, o quê facilitou o processo de globalização em áreas como a financeira, social e industrial. Neste contexto, empresas multinacionais e…

que dá origem ao Estado.É preciso salientar que o Estado surge quando as sociedades atingem maior grau de desenvolvimento ealcançam uma forma complexa tendo absoluta necessidade do Estado, e, então, ele se constitui. 4. FINALIDADE DO ESTADO Dalmo Dallari, apoiado em Groppali, sustenta a idéia de que a finalidade é elemento essencial doEstado. Para Groppali e J. J. Gomes Canotilho, o Estado tem como finalidades proporcionar a defesa, a ordem,o bem-estar e o progresso aos grupos…

Cidadania Social Sérgio Dias Sousa 1 Resumo: Neste trabalho, procurou-se refletir a importância da Cidadania Social no âmbito da relação entre Estado e Cidadãos, tendo como base a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, que dentre outros fundamentos, faz menção à cidadania como sendo um direito do cidadão, atrelando ao exercício da soberania popular, ao pleno exercício da democracia, e à dignidade da pessoa humana. Nessa reflexão, apreciamos as transformações…

efetivas trouxeram novos olhares para a conclusão desse trabalho. SILVA, Kamilla Santana. A participação da comunidade na escola. 2011. 50 p. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Pedagogia) – Universidade Estadual de Londrina, Londrina, 2011. RESUMO O trabalho aqui apresentado traz em si discussões sobre a participação da comunidade na gestão democrática da escola pública. O objetivo consiste em compreender a gestão democrática condicionada pela participação da comunidade.…