Resumo Dalmo Dallari

FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA A Lei 9.307 de 23 de setembro de 1996, que regula a arbitragem no Brasil é instituto que beneficia o sistema jurídico Brasileiro para a solução dos litígios? Antes de adentrar ao tema, convém expor um resumo de como se encontra o Poder Judiciário brasileiro. Com frequência tem se noticiado que os órgãos competentes buscam, de variadas formas, melhorarem o desempenho da justiça brasileira, muito especialmente na questão da…

Fontes e referências bibliográficas: http://www.eps.ufsc.br/disserta99/ferreira/cap2b.html Resumo de Direito Administrativo (Maximilianus e Maximiliano Führer / 1ª edição - 1997). http://jus.uol.com.br/revista/texto/17416/a-legitimidade-do-estado-regulador-brasileiro/2 http://outrasletras.blogspot.com/2006/02/estado-provedor-x-estado-facilitador.html Elementos de Teoria Geral de Estado (Dalmo de Abreu Dallari / 17ª edição -1993). http://pt.wikipedia.org/wiki/Estado_de_bem-estar_social

Profº. Me. Rodrigo Uchôa de Paula __________________________________________ Profº. Fernando Negreiros __________________________________________ Profª. Renata Neris RESUMO O presente trabalho tem como objetivo mostrar a Crise Institucional existente entre os três poderes da federação, mais especificamente a questão do abuso da função atípica de legislar por parte do poder executivo, que na atual esfera política vem

Faculdade de Ensino Superior da Amazônia Reunida - FESAR DANIEL VIANA DA COSTA Direito 1º A RESUMO: Do Livro Direitos humanos e cidadania de Dalmo de Abreu Dallari Redenção - 2015 RESUMO DALLARI, Dalmo de Abreu. Direitos humanos e cidadania. 2ª Edição. São Paulo: Editora Moderna, 2010. Em se tratando de direitos humanos, discussões sofisticadas não são indispensáveis nem prioritárias. Oferecem-se também conceitos de cidadania e ordem democrática e suas origens…

Resumo Os Estados Unidos sob ordens do presidente Harry S. Truman bombardearam as duas importantes cidades, Hiroshima e Nagasaki com bombas nucleares, no final da Segunda Guerra Mundial. As duas bombas foram as únicas armas nucleares e aproximadamente 140.000 morreram em Hiroshima e 80.000 em Nagasaki, também por decorrência da exposição radioativa. Além destas duas cidades, também foram possíveis alvos as cidades de Kyoto e Kokura, mas a cidade de Kyoto foi excluída por ser…

realização deste estudo. “A democracia é uma forma superior de governo, porque se baseia no respeito do homem como ser racional”. John F. Kennedy DIREITOS POLÍTICOS E SUFRÁGIO1 Fernanda Ramos da SILVA2 RESUMO O presente artigo foi realizado como parte das atividades desenvolvidas na disciplina de Metodologia Cientifica visa analisar os aspectos fundamentais dos direitos políticos e os instrumentos que povo pode utilizar para…

ORÇAMENTO PARTICIPATIVO – Uma Política de co-gestão democrática e de controle social Isaura Ribeiro dos Santos Orientadora: Gisele Cristina de Oliveira Resumo: O orçamento participativo é um dos instrumentos que promove e incentiva a participação popular e busca a vivência plena do ambiente democrático e igualitário. O objetivo dessa pesquisa é conceituar e compreender essa política pública democrática,…

DO ESPAÇO URBANO COM BASE NA CIDADANIA: EM ESTUDO DA PRAÇA DA PIEDADE NA CIDADE DE SALVADOR Marcus Melo* RESUMO: Este trabalho faz uma reflexão sobre o exercício da cidadania através da circulação do espaço urbano com base na cidadania que engloba muitos fatores, dentre eles, o estudo na Praça da Piedade na Cidade de Salvador, mostrando soluções e…

O SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO NA ERA GLOBALIZADA: UMA ABORDAGEM SOB O ÂNGULO DO DIREITO PROCESSUAI CIVIL Fernanda dos Santos Macedo1 RESUMO O estudo da ciência jurídica na era globalizada envolve a pesquisa sobre os sistemas jurídicos os quais evidenciam a trajetória cultural de cada país. Desse modo, o sistema jurídico brasileiro da atualidade exige a adequação e o cumprimento da Constituição Federal em todas as relações jurídicas. Nessa linha, o trabalho justifica-se pela importância…

O homem, a sociedade e o Estado: um diálogo em prol da civilização Dayse Juliani 1 Resumo A união dos homens em sociedade e a conseqüente formação dos Estados estão intimamente ligadas à própria natureza humana. Da tendência natural de viver em meio d e seus semelhantes, da necessidade de cooperação entre eles, a fim de que se satisfaçam suas necessidades e sejam capazes de sobreviver, observa-se uma constante evolução das formas associativas humanas, desde as mais primitivas…