Resumo Dalmo Dallari

Representam ambos uma realidade única? São duas realidades distintas e independentes? No programa da ciência do Estado, este problema não pode passar sem um esclarecimento preliminar. E sendo tão importante quanto complexo, daremos aqui pelo menos um resumo das correntes que disputam entre si a primazia no campo doutrinário. Dividem-se as opiniões em três grupos doutrinários, que são os seguintes: TEORIA MONÍSTICA Também chamada do estatismo jurídico, segundo a qual o Estado e o…

Direito, Soberania e Efetividade Jurídica Reis Friede* RESUMO: O presente artigo analisa o Direito como uma realidade ficcional desprovido de qualquer efetividade própria. O Direito somente se transforma em uma realidade efetiva na presença de elementos de concreção que são estranhos à realidade jurídica. Neste sentido, o artigo tece considerações sobre o Estado como Principal Elemento de Concreção do Direito, através da Efetivação da Soberania Nacional. ABSTRACT: This…

FORMAS DE GOVERNO RESUMO O presente trabalho discorre sobre as formas de governo existentes, a saber, a Monarquia e a República. O Estado, como fenômeno humano, é estudado há muitos anos, desde os filósofos gregos, como Platão e Aristóteles, passando por autores modernos como John Locke, Tomas Hobbes e Jean Jacques Rousseau até chegar à contemporaneidade. Ainda, importa ressaltar a relevância da temática no concernente à definição de que tipo de Estado queremos, as relações entre o povo…

Nogueira dos Santos. Imunidade Jurídica: penais, processuais, diplomáticas, parlamentares. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2003. p. 149. SUMÁRIO SUMÁRIO.......................................................................................... IX RESUMO ........................................................................................... XI INTRODUÇÃO ................................................................................... 1 CAPÍTULO 1…

A DEMOCRACIA E O EXERCÍCIO DA CIDADANIA Adilson Martins da Silva * Elisiene Cristina Amorim Santana Rosângela Gonçalves Magalhães RESUMO Este trabalho aborda a necessidade de se motivar a participação da sociedade nos processos decisórios dos governantes. Tal participação política vem sendo discutida por diversos setores da sociedade que se preocupam com o fortalecimento da democracia e dos grupos menos favorecidos economicamente através de uma representatividade por…

O ESTADO MODERNO DIANTE DE SUA CONSTRUÇÃO HISTÓRICA, DOS ANTIGOS ESTADOS ATÉ O ESTADO DA IDADE MÉDIA RESUMO Neste trabalho, como parte da disciplina de História Moderna I, ministrada pelo Professor Vlademir José Luft iremos apresentar uma análise do Estado Moderno, diante de sua construção histórica, desde os Antigos Estados Orientais até o Estado da Idade Média, para isso, iremos trabalhar o texto de Cesar Luiz Pasold, "Concepção para o Estado Contemporâneo: síntese de uma proposta"

hereditárias, a todos os cidadãos o livre acesso ao exercício das funções públicas - sem distinção Isogania: direito de palavra - igualdade reconhecida a todos de falar nas assembleias populares, de debater publicamente os negócios do governo Em resumo: Democracia direta - o povo participa diretamente da vida política do Estado exercendo os poderes governamentais, fazendo leis, administrando e julgando. Nesta o povo exerce de modo imediato e direto as funções públicas. Nesse…

sobre a sociedade usando a lei a seu favor, estas ideias mudam de acordo com o momento histórico, politico e social. O direito então, é usado como instrumento para a dominação, mas esse é um direito ilegítimo, um falso direito, nas palavras de Dalmo Dallari, como lembra o autor. (p. 14) Neste capitulo fica evidente o tom critico que o livro dá a maneira burguesa de se conceber o Direito e a justiça. Principais Modelos de Ideologia Jurídica Aqui o autos discorre sobre as duas principais…

Resumo de Ciência Política c/ Teoria Geral do Estado Prof.: Flávio Roberto dos Santos CIÊNCIA POLÍTICA C/ TEORIA GERAL DO ESTADO 1º PERÍODO - Noturno I – CIÊNCIA POLÍTICA * Aristóteles: tinha por objeto os princípios e as causas. * Santo Tomás de Aquino: assimilação da mente dirigida ao conhecimento da coisa. * Wolff e Bacon: o hábito de demonstrar assertos, isto é, de inferi-los, por conseqüência legítima, de princípios certos e imutáveis. * Kant: toda série de…

Gustavo Barbosa, Luanny Valente e Scheilla Gonçalves¹ RESUMO O artigo trata sobre a forma de Estado Federação, que consiste em uma união de Estados autônomos que abrem mão de sua autonomia por um objetivo maior. Esse sistema surgiu primeiramente nos Estados Unidos em 1776, e depois foi expandindo, surgindo