Resumo Dalmo Dallari

Européia: federação (centrípeta) em construção. Leitura essencial: Dalmo Dallari, Elementos de Teoria Geral do Estado, Capítulo IV, itens 139 a 145. Leituras complementares: Sahid Maluf, Teoria Geral do Estado, Caps. XXXI e XXXII. Dalmo Dallari, O Estado Federal, Ed. Ática. Madison, Hamilton & Jay, Os artigos federalistas, Ed. Nova Fronteira. Postado por Professor Marum às 16:46 0 comentários sábado, 31 de outubro de 2009 Resumo 20 – Sistemas de Governo IV – Estado e Governo …

RESUMO Análise histórica da evolução concomitante das relações sociais com o estado de direito dos povos ocidentais desde a Magna Carta até as vertentes contemporâneas do neoconstitucionalismo Introdução: O direito ocidental, aqui entendido como a razão jurídica iniciada na Europa com a Magna Carta, vem se adequando às relações sociais até alcançar as vertentes atuais do neoconstitucionalismo. Este direito de gênese consuetudinária positivou-se, e apresenta características liberais…

Resumo: O presente trabalho tem por objetivo expor, contrapor e, ao final, interligar, resumidamente, as teorias Naturalista e Contratualista. Ambas as teorias procuram defender, às suas maneiras, a origem da sociedade que, consequentemente – quiçá concomitantemente –, fundamentou os alicerces para o surgimento do Estado.[1] Palavras-Chaves: Naturalismo; Contratualismo; Sociedade; Estado. Sumário: 1. Introdução. 2. Teoria naturalista. 3. Teoria contratualista. 4. Conclusão. 5.…

PREÂMBULOS DAS CONSTITUIÇÕES D O BRASIL Dalmo de Abreu Dallari Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e Vice-Presidente da Comissão Internacional de Juristas Resumo: O Estado exerce influência fundamental na vida de todas as pessoas e de todos os grupos humanos. Esse é u m fato do nosso tempo, independente da vontade de cada, não havendo u m a só pessoa, rica ou pobre, poderosa ou humilde, que possa ficar totalmente livre da influência do…

Resumo: O presente trabalho tem por objetivo expor, contrapor e, ao final, interligar, resumidamente, as teorias Naturalista e Contratualista. Ambas as teorias procuram defender, às suas maneiras, a origem da sociedade que, consequentemente – quiçá concomitantemente –, fundamentou os alicerces para o surgimento do Estado.[1] Palavras-Chaves: Naturalismo; Contratualismo; Sociedade; Estado. Sumário: 1. Introdução. 2. Teoria naturalista. 3. Teoria contratualista. 4. Conclusão. 5.…

base, levando em consideração o objetivo específico de cada uma delas pois todas oferecem métodos científicos que contribuem para que se conheça os diferentes aspectos do Estado sem que seja necessário para isso que se crie uma nova ciência, pois o resumo dessas contribuições são suficientes para que sejam feitas predições baseadas em dados científicos. A utilização desses dados futuríveis só será possível para basear um futuro relativamente próximo, imediato, o que facilitará o…

Bibliografia.......................................................................12 ELEMENTOS DO ESTADO: POVO E TERRITÓRIO (ELEMENTS OF THE STATE: PEOPLE AND TERRITORY) ELIANE APARECIDA ARGONA MARIA SANDRA CAVALCANTI DA SILVA ILBEC-UNICAPITAL Resumo Para que serve o Estado? Finalismo X Determinismo nas sociedades humanas. Finalidade diz respeito aos objetivos que o Estado pretende alcançar e aos meios por ele empregados para isso. Relaciona-se com as funções do Estado.…

FADI Ciência Política e Teoria Geral do Estado – 2013 Professor Jorge Marum Resumo 3 – Sociedade e Estado “De fato, os homens vivem na sociedade e em sociedades. Vivem na sociedade global e vivem nos grupos sociais de que a sociedade global é constituída” (Goffredo Telles Jr.). [1] Introdução. Vimos no resumo anterior que o ser humano vive normalmente em sociedade, sendo a vida isolada uma exceção. Mas nem…

importante, à Universidade Vila Velha que se preocupa com o bem-estar dos alunos e os oferece uma excelente estrutura para tais atividades. “A mais bela função da humanidade é a de administrar a justiça” (Voltaire) Resumo: Nesse trabalho abordei acerca da definição de Constituição, em seu aspecto não só real, como também sociológico, citando grandes nomes de autores brasileiros, como Paulo Bonavides. Foram citadas as principais classificações das…

RESUMO: ALEXANDRE DE MORAES - DIREITO CONSTITUCIONAL Organização Político-Administrativa 1. Regras de Organização. 1.1 - Adoção da Federação A constituição de 1988 adotou como forma deEstado o federalismo, que na conceituação de Dalmo de Abreu Dallari é uma aliança ou união de Estados baseada em uma Constituição e onde os Estados que ingressam na Federação perdem sua soberania nomomento do ingresso, preservando, contudo, uma autonomia política limitada. É diferente do…