Elementos do estado

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ELIANE APARECIDA ARGONA

MARIA SANDRA CAVALCANTI DA SILVA

ELEMENTOS DO ESTADO:
POVO E TERRITORIO
UNICAPITAL
SÃO PAULO 2012

ELIANE APARECIDA ARGONA
MARIA SANDRA CAVALCANTI DA SILVA

ELEMENTOS DO ESTADO:
TERRITORIO E POVO

Artigo apresentado à disciplina de Teoria Geral do Estado, ministrada pelo Prof. Leandro Panfilo, do curso de graduação em Ciência Jurídicas, naUNICAPITAL.

SÃO PAULO
2012

SUMÁRIO

1 Introdução....................................................................... 5
2 Elementos do Estado....................................................... 5
3 Povo.................................................................................. 5
4 Território.........................................................................7
[4.1 ]Extensão do Território....................................................7
[ 4.2 ] A perda do Território pelo Estado................................7
5 Conclusão..........................................................................11
6 Bibliografia.......................................................................12

ELEMENTOS DO ESTADO: POVO E TERRITÓRIO
(ELEMENTS OF THESTATE: PEOPLE AND TERRITORY)

ELIANE APARECIDA ARGONA
MARIA SANDRA CAVALCANTI DA SILVA
ILBEC-UNICAPITAL

Resumo

Para que serve o Estado? Finalismo X Determinismo nas sociedades humanas. Finalidade diz respeito aos objetivos que o Estado pretende alcançar e aos meios por ele empregados para isso.
Relaciona-se com as funções do Estado. Kelsen, p. ex.,a vê como uma questão política e,portanto, extrajurídica.Já para Villeneuve, a legitimidade da atuação do Estado depende da adequação dos meios à finalidade.


ABSTRACT

What is the State? Finalism X Determinism in societies humanas.Finalidade respect to the objectives that the state wants to achieve and the means employed by him for that.
Is related to the functions of Estado.Kelsen, p. ex., sees it as a politicalissue and therefore extrajurídica. Já for Villeneuve, the legitimacy of state action depends on the adequacy of purpose.

PALAVRA-CHAVE

Território, povo, Estado, população, nação.

1. INTRODUÇÃO

O presente trabalho tem por finalidade colocar a importância do Estado para uma Nação.
Resolvemos abordar o tema “Elementos do Estado” para entendermos não só à importância que o Estadotem em manter a ordem social e pacifica entre os indivíduos, mais a sua responsabilidade por dar força de imposição ao Direito.
Por este motivo estaremos abordando de forma clara e objetivas dois grandes elementos que caracterizam a formação do Estado, são eles Povo e Território.

2. ELEMENTOS DO ESTADO

Não há consenso na doutrina acerca dos elementos do Estado. Para uns são apenas trêselementos : população, território e ordenamento jurídico. Para outros, como Dallari, são quatro: soberania, território, povo e finalidade. Há, ainda, aqueles que a exemplo de Marcelo Figueiredo, entendem elementos do Estado como sendo a soberania, o território do Estado e o povo. Finalmente, há quem diga serem os elementos do Estado à população, o território, o governo soberano e a finalidade.¹Desta forma temos coo elementos.


Povo
Elementos materiais

Território



3. POVO

O termo povo está entre aqueles que, pelo uso indiscriminado e excessivo, acabaram por tornarem-se equívocos, sendo necessário umgrande esforço para, antes de tudo, depurá-lo das deformações e, depois disso, estabelecer sua noção jurídica. E no caso específico de povo a tarefa é mais dificultada pela grande carga emocional que, através dos séculos, se acumulou nessa expressão. E a busca da noção jurídica de povo deve começar pela sua distinção de palavras aparentemente sinônimas, utilizadas como tais ou até com preferência em...
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