Resumo Dallari

tranquilidade para alcançar a meta planejada. Ao meu querido pai, Nelson Cleto Bezerra, que, mesmo ausente no plano físico, sempre está presente no meu coração, me confortando nos momentos mais difíceis e comemorando comigo minhas conquistas. RESUMO A presente monografia trata da modalidade de licitação Pregão, que, ao contrário das demais, apresenta procedimento mais célere e prático para a aquisição de determinados bens e serviços por parte da Administração Pública. O tema…

1 FICHA DESTAQUE/REFERENTE DE OBRA CIENTÍFICA ! 1. NOME COMPLETO DO AUTOR DO FICHAMENTO: Leonardo Schiliró 2. OBRA EM FICHAMENTO: DALLARI, DALMO DE ABREU. ELEMENTOS DE TEORIA GERAL DO ESTADO / DALMO DE ABREU DALLARI. – 32. ED. – SÃO PAULO : SARAIVA, 2013. 3. ESPECIFICAÇÃO DO REFERENTE UTILIZADO: Entender os reais motivos que levam o homem a viver em sociedade. Identifica-la e a todos seus elementos para compreender sua origem. Conhecer os tipos de sociedades

RESUMO SOBRE ESTADO Prof. ALDO DOLBERTH Como é sabido, o homem é um animal social, pois desde a época mais primitiva sempre viveu em sociedade. Ele precisa relacionar-se com outros homens para sobreviver, e é na sociedade onde encontra a segurança e a proteção necessária para se desenvolver. A sociedade mais antiga que conhecemos é a própria família, pois todo homem nasce dentro de um núcleo familiar. São muitos os fatores que o levaram a viver em sociedade, dentre…

............................................................................................................. 10 19 SUMÁRIO .................................................................................................................... 10 20 RESUMO ..................................................................................................................... 10 21 INTRODUÇÃO ............................................................................................................ 10

rei se obriga a respeitar a lei. O objetivo foi reparar os abusos do rei, pois o mesmo não abria mão de sua soberania, porém, deveria respeitar o Parlamento, eis a origem fiscalizadora do Parlamento, no controle dos gastos público. Dalmo de Abreu Dallari destaca ainda que à base do conceito de Estado Democrático, está na noção de governo do povo, e que tal locução deriva etimologicamente do termo democracia. Ainda, faz menção aos três grandes movimentos político-sociais responsáveis…

Brasília, 18 de Agosto de 2013. Sumário RESUMO iii INTRODUÇÃO 1 Licitação Pública 1 CAPÍTULO I Princípios Licitatório na Administração Pública 7 CAPÌTULO II Dispensa e Inexigibilidade de Licitação 8 CONCLUSÕES 12 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 13 RESUMO A licitação é o processo (ou procedimento) pelo qual…

Internacional de Bolsas de Pós-Graduação da Fundação Ford frosemberg@fcc.org.br CARMEM LÚCIA SUSSEL MARIANO Doutoranda do Programa de Estudos Pós-Graduados em Psicologia Social da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo sussel@uol.com.br RESUMO Neste artigo, revisitamos a literatura sobre o contexto sociopolítico e o texto da Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança, bem como algumas de suas repercussões no Brasil. Nosso interesse de apresentar e…

administrador para que este no caso concreto, de citar sobre as prioridades, buscando entretanto a melhor forma de se atender ao mandamento legal (eficiência) e atingir a finalidade pública, dentro do limite do razoável. Em resumo, concluindo de acordo com o pensamento do mestre Adilson Abreu Dallari: “o texto constitucional confere aos cidadãos as garantias necessárias para impedir uma atuação despótica da Administração Pública, sem entretanto, retirar desta as prerrogativas necessárias…

central de poder e controle, ou seja, a União. Com isso se deu a repartição de competências para alcançar uma liberdade de organização específica e local do Estado, não deixando de haver normas elaboradas pelo governo central, representando a União. Em resumo pode-se dizer que o Estado estava subordinado ao poder central. Em quanto à federação foi constituída pelas colônias nos Estados Unidos, no Brasil foi diferente, as províncias subdividiram o poder, passando a serem denominados…

DIREITOS SOCIAIS E O DESAFIO DE SUA EFETIVIDADE Cláudia Silva Fonseca1 José Andrade da Silva2 José Valdemir Alves3 Resumo Os direitos sociais, como os direitos de segunda dimensão, que são tema de grande importância que compõe o ordenamento jurídico brasileiro, reclamam do Estado um papel prestacional de minoração das desigualdades, portanto, é um direito fundamental. Para que cumpra esta obrigação, o Estado deve intervir na vida social, buscando implementar os direitos fundamentais