Resumo de estado

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 13 (3237 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 23 de novembro de 2011
Ler documento completo
Amostra do texto
RESUMO SOBRE ESTADO

Prof. ALDO DOLBERTH

Como é sabido, o homem é um animal social, pois desde a época mais primitiva sempre viveu em sociedade. Ele precisa relacionar-se com outros homens para sobreviver, e é na sociedade onde encontra a segurança e a proteção necessária para se desenvolver. A sociedade mais antiga que conhecemos é a própria família, pois todo homem nascedentro de um núcleo familiar. São muitos os fatores que o levaram a viver em sociedade, dentre eles podemos destacar a atração entre os sexos, a divisão de tarefas, a proteção de seus direitos e bens e até mesmo o instinto de sobrevivência. A sociedade confunde-se com o evoluir do homem, perdendo-se, portanto, nas origens da própria espécie humana. Cumpre-se dizer que existem vários tipos de sociedade,tais como a sociedade familiar, a religiosa, a política, etc.

O Estado é uma sociedade política, ou seja, uma sociedade criada a partir da vontade do homem, cujo objetivo é a realização dos fins daquelas organizações mais amplas que ele teve necessidade de criar para enfrentar o desafio da natureza e de outras sociedades rivais.

O Estado nasce, portanto, de um atode vontade do homem, que cede seus direitos ao Estado em busca de proteção e para que este possa satisfazer suas necessidades, sempre tendo em vista a realização do bem comum.

À medida que começam a se alargar as esferas de atuação do poder coletivo, é dizer, à medida que a própria complexidade da vida social começa a demandar uma maior quantidade de decisões por parte dos poderesexistentes, faz-se portanto imprescindível que um único órgão exerça esse poder. Essa centralização do poder dá origem ao Estado.

O Estado, no entanto, passou por vários estágios durante nossa história. Na Idade Antiga a civilização grega caracterizava-se por ter o seu poder político centralizado pela existência de várias cidades-estados, dotadas de autonomia política e econômica.Na Idade Média, o poder também estava disperso em feudos, cujas diversas prerrogativas depois passaram a ser exercidas pelo Estado. A sociedade medieval é um exemplo típico de pulverização do poder por toda uma sorte de pessoas, instituições e ordens. A partir daí é possível afirmar que a dispersão do poder é incompatível com o exercício mais amplo do Poder Público. Na sociedadefeudal, vale advertir, o poder era difuso e não concentrado, como ocorre com os Estados que conhecemos atualmente.

Todavia, como já foi dito anteriormente, a partir do momento em que começam a se expandir as esferas de atuação do Poder Público, ou seja, à medida que a complexidade da vida social passa a demandar uma maior quantidade de decisões por parte dos poderes existentes, surgea necessidade de uma concentração do poder em um único órgão, em uma única instituição. O Estado, uma vez entendido como uma forma específica de sociedade política, nada mais é do que o resultado de uma longa evolução no modo de organização do poder. Ele é resultado das transformações por que passou a sociedade política por volta do século XVI.

A partir daí o poder centraliza-seem único órgão, e é este o traço caracterizado do Estado moderno. O processo de formação estatal teve as primeiras manifestações na Inglaterra, mais rapidamente do que nos outros Estados do continente europeu, pois esse país já ostentava em pleno século XIII a figura do monarca e do Parlamento. A partir daí o Estado passou por uma série de transformações até chegar a concepção que temos deleatualmente.

Feitas as considerações preliminares, passaremos a tratar agora do enfoque que recebeu a teoria geral do Estado em função dos pressupostos filosóficos predominantes em cada época.

Na Antigüidade, o Estado foi estudado por Aristóteles, (385 - 322 a.C), que analisando de maneira empírica, as cidades-estados gregas sob o ponto de vista político, elaborou uma...
tracking img