Resumo Dallari

Jane, ao meu coordenador Luis Fabiano, e por seu intermédio cumprimento a banca examinadora, cumprimentar a todos aqui presentes. e em nome do meu filho Heitor, quero “O fraco não perdoa, o perdão é característica dos fortes.” Mahatma Gandhi RESUMO O presente trabalho tem por escopo o desenvolvimento sistemático das questões que tratam sobre dignidade da pessoa humana em face do auxílio-doença. O estudo em tela busca trazer ao leitor informações da história da dignidade humana, com…

sistema penitenciário brasileiro de mais filhos da pobreza deste país e agravar ainda mais um problema deste país”, disse Randolfe na votação. Pena Luís Fernando de Andrade A impossibilidade da redução da maioridade penal no Brasil Resumo: Este estudo tem por objetivo abordar e discutir a redução da maioridade penal no Brasil, tendo em vista a atual violência praticada por menores no país. No Brasil, a imputabilidade penal é fixada a partir dos 18 (dezoito) anos, conforme…

FAI – FACULDADE VALE DO ITAPECURU ACADEMICO: JOSÉ BENEDITO ALVES FARIAS 1º Período – DIREITO – TURNO VESPERTINO DICIPLINA: CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA GERAL DO ESTADO TEMA: RESUMO DO LIVRO TEORIA GERAL DO ESTADO CONTEMPORÂNEO Caxias, 21 de Março de 2014 Teoria Geral do Estado Contemporâneo A Teoria Geral do Estado A teoria Geral do Estado é a disciplina básica para a compreensão da realidade passada, presente e futura do Estado, essa disciplina está

CONTROLE RECÍPROCO ENTRE OS TRÊS PODERES E ALGUMAS IMPLICAÇÕES Layon Duarte Costa1 Resumo: O presente artigo propõe-se a analisar as interferências que um poder (legislativo, judiciário, executivo) faz sobre outro e como tais interferências ajudam a explicar o atual arranjo constitucional desses poderes no Estado brasileiro. Para tanto, visamos estabelecer as bases históricas mais elementares do modelo da Tripartição dos poderes, que é consagrado por nossa Constituição de 1988.…

Jefferson da Costa. Os direitos fundamentais específicos das pessoas com deficiência e a sua efetividade frente ao poder público. 2010. 20 fls. Artigo (metodologia do trabalho cientifico) Universidade Estadual do Rio Grande do Norte, Mossoró, 2010. RESUMO Este estudo trata dos Direitos fundamentais específicos das pessoas com deficiência e a sua efetividade frente ao poder público, para verificar se eles garantem a inclusão e/ou integração desses membros da sociedade, garantindo-lhes…

Rosângela Caetano II, Maria Salete Bessa Jorge I Universidade Estadual do Ceará, Departamento de Enfermagem. Fortaleza, CE II Universidade Estadual do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, RJ I Submissão: 03/10/2007 Aprovação: 13/12/2007 RESUMO Esta pesquisa compreende uma revisão documental das leis, resoluções e outros documentos referentes ao direito das crianças e adolescentes existentes no Brasil e exterior, objetivando com isso uma compreensão e um conhecimento maior…

cada um termina onde começa a do outro, pois as liberdades dos indivíduos não podem ser isoladas e colocadas uma ao lado da outra, uma vez que as realidades estão entrelaçadas e necessariamente inseridas num meio social”. Prof. Dalmo de Abreu Dallari. Elementos de Teoria Geral do Estado. 30. Ed. São Paulo: Saraiva, 2011. Martin Heidegger no texto Serenidade, publicado em 1959 , discute o impacto da técnica moderna sobre nossas vidas. Através do pensar, exercício humano por…

humana ante a pena capital também são terríveis. Mas a dor mais profunda, cruel e inimaginável é a psicológica, que ocorre desde o momento que o condenado é sentenciado a morrer pelo seu crime até o exato momento da execução. Segundo Dalmo de Abreu Dallari, “a pena de morte é um assassinato oficial, que desmoraliza os países que o praticam sem trazer qualquer benefício para o povo”. Albert Camus, outro renomado escritor, define a execução da pena de morte como “um assassinato…

1 O PROTOCOLO DE QUIOTO COMO INSTRUMENTO DE FOMENTO À PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: DESAFIOS E POSSIBILIDADES Solange Maria Claudino de Lima1 RESUMO O presente artigo tem como objeto a análise do desenvolvimento sustentável e mais estritamente ainda o Protocolo de Quioto como fomento à preservação ambiental e ao desenvolvimento econômico. O principal propósito é descobrir elementos que apontem para uma solução sistemática, institucional e aceita internacionalmente

e Desenvolvimento da FAE. valdir.fernandes@live.fae.edu Arlindo Philippi Jr. (FSP-USP) Engenheiro Civil e Sanitarista. Doutor em Saúde Pública. Professor Titular da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP). aphij@usp.br Resumo Este artigo tem por objetivo apresentar análise dos fatores que condicionam o sucesso ou fracasso da participação social junto à gestão ambiental nos municípios brasileiros. Parte-se do pressuposto que a participação social é fator…