Gestao ambiental no brasil

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Gestão Ambiental Municipal no Brasil:
Condicionantes à Participação Social
Juliana Barbosa Zuquer Giaretta (FSP-USP)
Bióloga. Especialista em Saúde Ambiental e Mestranda em Saúde Pública pela Faculdade de
Saúde Pública. Pesquisadora do Centro de Capacitação e Pesquisa em Meio Ambiente
(CEPEMA) da Universidade de São Paulo e da Rede de Pesquisa SIADES – Sistema de
Informações Ambientais parao Desenvolvimento Sustentável. Bolsista do Instituto Nacional de
Ciência e Tecnologia (INCT-EMA) de Estudos do Meio Ambiente.
jzuquer@usp.br
Valdir Fernandes (FAE)
Cientista Social. Mestre e Doutor em Engenharia Ambiental pela Universidade Federal de Santa
Catarina (UFSC). Pós-Doutor pela Universidade de São Paulo (USP). Professor do Mestrado
Interdisciplinar em Organizações eDesenvolvimento da FAE.
valdir.fernandes@live.fae.edu
Arlindo Philippi Jr. (FSP-USP)
Engenheiro Civil e Sanitarista. Doutor em Saúde Pública. Professor Titular da Faculdade de
Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP).
aphij@usp.br
Resumo
Este artigo tem por objetivo apresentar análise dos fatores que condicionam o sucesso ou
fracasso da participação social junto à gestão ambiental nosmunicípios brasileiros. Parte-se do
pressuposto que a participação social é fator determinante para melhoria da gestão ambiental em
nível municipal como forma de fortalecer e aprofundar a democracia local, possibilitando à
sociedade inserir-se na gestão de serviços municipais. Para tanto, realizou-se levantamento e
análise bibliográfica do que já se produziu sobre este tema no Brasil, centrando-se emartigos
científicos, teses de doutorado e dissertações de mestrado entre os anos 2000 e 2010, buscados
nas bases de dados: Cab Abstract, Scielo (Brasil), Lilacs, Pubmed, Repidisca, Dedalus (USP) e
Web of Science. Como resultado parcial, foi identificado um conjunto de fatores condicionantes da
participação social na gestão ambiental municipal brasileira, destacando-se, como os mais
citados: aquestão da divulgação e acesso às informações; educação individual para bom
desempenho da participação coletiva; percepção de problemas/demandas locais como incentivo à
participação; identidade e valorização local; e dificuldades de acesso às instituições participativas.
Esses resultados vão ao encontro de uma concordância na literatura existente sobre o tema em
questão, pois como é possívelpensar participação da sociedade junto à gestão ambiental nos
municípios brasileiros sem informação? Sem educação e capacitação? Sem valorização do
território? Sem descentralização do poder? Sem integração, articulação e parceria dos setores do
governo entre si e com a sociedade civil? Assim, espera-se com esta pesquisa fornecer subsídios
para avanço dos processos de gestão ambiental municipalfundamentado na participação social.
Introdução
O conhecimento científico disponível sobre as questões ambientais indica que o modelo de
desenvolvimento atual é incompatível com a capacidade de suporte dos recursos naturais,
baseado fundamentalmente na produção e consumo de bens. É nas cidades que atualmente vive
grande parte da população brasileira e mundial e onde se dão grande parte dasatividades
produtivas. Segundo dados do IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística 1, a população
total do Brasil no ano de 2009 era de 193.733.795 habitantes. Destes, 86% estariam na área
urbana e apenas 14% na área rural (IBGE, 2008). Por dedução, é nas cidades que ocorrem
grande parte dos impactos ambientais das atividades produtivas. Elas são também a origem de
muitos impactosque ocorrem no meio rural.
Os municípios são assim, o âmbito cuja ação pode produzir efeitos além dos limites geográficos e
de autonomia política. São o local aonde “(...) disparamos nossas ações tecnológicas sobre a
Natureza; dela partimos para criar ecossistemas artificiais que sirvam à nossa alimentação e a
muitas modalidades de produção que empresaríamos” (COIMBRA, 1999, p. 86). É também...
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