Resumo Dallari Teoria Geral

para o presente trabalho. Responsabilidade e Respeito são os maiores pilares de uma Sociedade. ( HYPERLINK "http://pensador.uol.com.br/autor/alvaro_granha_loregian/" Alvaro Granha Loregian) RESUMO O presente trabalho tem como tema LOAS e sua aplicabilidade. A sustentação teórica exige um resgate histórico sobre (LOAS) para uma melhor compreensão do tema, como também é inevitável analisar a evolução da assistência social uma vez…

CURSO ON-LINE – ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA P/ CGU PROFESSOR: RAFAEL ENCINAS Aula Demonstrativa Olá, Pessoal! Meu nome é Rafael Encinas e eu gostaria de apresentar para vocês a aula demonstrativa do curso de Administração Pública para Controladoria Geral da União, cujo concurso foi autorizado com 250 vagas para Analista de Finanças e Controle. Administração Pública foi uma disciplina importante no último concurso, tendo sido cobrada na prova de conhecimentos básicos, comuns a todas as áreas. Foram

MACHADO A IMPORTÂNCIA DO SUFRÁGIO FEMININO NO BRASIL COLATINA 2010 SABRINA BERTOLLO MACHADO A IMPORTÂNCIA DO SUFRÁGIO FEMININO NO BRASIL COLATINA 2010 A IMPORTÂNCIA DO SUFRÁGIO FEMININO NO BRASIL Sabrina Bertollo Machado[1] RESUMO O presente artigo tem como objetivo analisar a importância do sufrágio feminino nas eleições brasileiras de 2010. O sufrágio é a manifestação de determinada proposição feita a um eleitor. É considerado um direito e uma função do povo…

Fichamento do livro Teoria Geral do Estado - Origem e Formação do Estado Origem e formação do Estado 1. Estudar a origem do Estado nos remete a duas questões: primeira a respeito do aparecimento do Estado; outra é relativa aos motivos que fizeram com que surgissem os Estados, mas antes de tudo é preciso um esclarecimento sobre a noção de Estado, que tem sido adotado por inúmeros pensadores, e tendo assim conceitos bastante variados. 2. Estado significa uma situação permanente de…

criminalidade do que se está fazendo” (HOUAISS, 2001). 2.1 Teorias do Dolo Devido às divergências doutrinárias quanto à definição de dolo, podemos encontrar diversas teorias predominantes 2.1.1 Teoria da vontade Esta teoria é tida como clássica, definindo dolo como a direção da vontade aoresultado. Explica Bitencourt (2008, p. 268): “A essência do dolo deve estar na vontade, não de violar a lei, mas de realizar aação e obter o resultado. Essa teoria não nega a existência da…

Nilson Nunes da Silva Junior Resumo O trabalho visa esclarece a origem e o conceito de Estado. A aglutinao de idias e senso comum originaram sociedade natural e essa sociedade, querendo a eficcia do bem comum, atravs de regras organizao poltica formulou a idia de Estado. Nesse artigo procuramos esclarecer o conceito de Estado e sua origem, bem como seus elementos formadores (povo, territrio soberania). Palavras-chave Sociedade, Estado, Poder, Povo, Territrio. Abstratc The work aims that…

FACULDADE DE DIREITO ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO DIREITO CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO PROF. LEONARDO BUISSA FREITAS ESTADO, ATIVIDADE FINANCEIRA E PODER DE TRIBUTAR: UMA ANÁLISE DA FUNÇÃO SOCIAL DO TRIBUTO Carolina Salvador Schmid Resumo: Este artigo trata da função social do tributo. Com base em pesquisa bibliográfica, por meio de livros, dissertações, monografias e publicações eletrônicas diversas, observou-se, em primeiro lugar, que a legitimidade dos tributos…

CONSTITUINTE ORIGINÁRIO E SUA LIMITAÇÃO MATERIAL PELOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS Ana Paula Barbosa de Sá RESUMO O presente trabalho tem por objetivo a análise da possível limitação material do poder constituinte originário nos dias atuais, em especial pelos tratados internacionais que versem sobre direitos humanos. Considerando que a teoria constitucional contemporânea está marcada, primordialmente, pela busca da democracia e que esta, por princípio, mantém…

um povo, com um território definido e que tem sob o seu comando um detentor do poder. Segundo a teoria kelseniana (Teoria Pura do Direito), o Estado é constituído, pelo poder, domínio pessoal e territorial de vigência de uma ordem jurídica. Para Manoel Gonçalves Ferreira Filho: “(...) o Estado constitui uma ordem coercitiva da conduta mas com caráter de organização (...)”; conclui o autor que: “Em resumo, é o Estado uma ordem jurídica relativamente centralizada, limitada no seu domínio…

O PAPEL DAS AGÊNCIAS REGULADORAS NA ORDEM ECONÔMICA E SOCIAL Aloysio Vilarino dos Santos* RESUMO O Estado Democrático de Direito foi estruturado com os ideais lançados pelo Constitucionalismo, ocorre que, os fatores políticos, econômicos e sociais influenciam a forma de ser deste ente jurídico nos diversos momentos históricos. Antes mesmo da globalização, um fato histórico ou qualquer acontecimento ocorrido em qualquer parte do globo tem profunda relevância no interior dos Estados…