Resumo Dallari Teoria Geral

MANIFESTAÇÕES POPULARES E DESOBEDIÊNCIA CIVIL RESUMO O direito de resistência, inclusive em sua faceta desobediência civil, é mecanismo de autodefesa da sociedade democrática, insurgindo contra leis e governos injustos. Possibilita o pleno exercício dos direitos civis, sociais e políticos, porquanto a sociedade e o Direito são dinâmicos. Urge a supremacia do interesse público sobre o particular, a legalidade e a moralidade dentro de um contexto republicano retilíneo, aliás, em…

A Sociedade e seus elementos característicos ( Livro Elementos de teoria geral do Estado de Dalmo de Abreu Dallari) Numa visão genérica do desenrolar da vida do homem sobre a Terra, desde os tempos mais remotos até nossos dias, verificamos que, à medida que se desenvolveram os meios de controle e aproveitamento da natureza, com a descoberta, a invenção e o aperfeiçoamento de instrumentos de trabalho e de defesa, a sociedade simples foi-se tornando cada vez mais complexa. Grupos…

A Sociedade e seus elementos característicos (Baseado no Livro Elementos de teoria geral do Estado de Dalmo de Abreu Dallari)  Numa visão genérica do desenrolar da vida do homem sobre a Terra, desde os tempos mais remotos até nossos dias, verificamos que, à medida que se desenvolveram os meios de controle e aproveitamento da natureza, com a descoberta, a invenção e o aperfeiçoamento de instrumentos de trabalho e de defesa, a sociedade simples foi-se tornando cada vez mais complexa. …

2013 SUMÁRIO Resumo 04 Introdução 06 Noção de Direito 07 Personalidade 08 Teorias do Nascituro 10 O nascituro e a Constituição Federal 13 O Pacto San José da Costa Rica 16 O Nascituro e o Direito Civil 18 O Nascituro e o Código Penal 20 O Nascituro e o Estatuto da Criança e do Adolescente 21 O Nascituro e o Direito à Alimentos. 22 O Estatuto do Embrião Humano 24 Conclusão 26 Referencias Bibliográficas 28 Resumo…

universal de que, em razão dessa radical igualdade, ninguém — nenhum indivíduo, gênero, etnia, classe social, grupo religioso ou nação — pode afirmar-se superior aos demais. (Fábio Konder Comparato – afirmação histórica dos direitos humanos – saraiva) Em resumo, o que são os direitos humanos? São direitos mínimos, inerentes à pessoa, que permitem a sua convivência em sociedade – esse direito é do INDIVÍDUO, QUE DEVE TER SUA DIGNIDADE PROTEGIDA E INTEGRIDADE RESPEITADA. DIREITOS…

contemporânea a que muitos deles incorporem uma dimensão renovada de luta democrática, contribuindo para a ressignificação das práticas e teorias democráticas no começo deste século. O filósofo Jean-Jacques Rousseau afirmou que se “houvesse um povo de deuses, ele seria governado democraticamente. Um governo tão perfeito não convém aos homens”. (Rousseau apud Dallari, 1998, p.147). Tal expressão sintetiza, em parte, a complexidade para o exercício da democracia direta, vez que a…

Hobbes e Jean Jacques Rousseau O contratualismo de Thomas Hobbes e Jean Jacques Rousseau Sumário: I-Introdução; II-Contexto Histórico; III-Estado de Natureza; IV-O Contrato; V-Proposta de Estado; VI-Conclusão; VII-Referências. Resumo : O texto tem como objetivo retratar as semelhanças e diferenças entre Hobbes e Rousseau,suas concepções sobre a natureza humana,contrato social e forma de governo. Palavras-chave:…

A NECESSIDADE DA REDEFINIÇÃO DO CONCEITO DE SOBERANIA ESTATAL Flavio Augusto ODIZIO 1 Resumo: O Estado moderno se caracteriza pela determinação de seu território, seu povo e principalmente pela existência de um poder soberano, poder esse que protege o Estado da intervenção de outros Estados em seu território. O conceito clássico de soberania prega uma soberania absoluta, o que faz do Estado um ente isolado no meio da coletividade de Estados soberanos. Porém com o advento da…

FEDERALISMO COMO INSTRUMENTO DE CONSOLIDAÇÃO DA DEMOCRACIA Plínio Régis Baima de Almeida1 SUMÁRIO: Introdução; 1. Federalismo em perspectiva; 2. Democracia como valor do federalismo atual; 3. A superação do discurso; Considerações Finais; Referências RESUMO - O federalismo consolidou-se ao conseguir estabilizar o Estado em unidade sem, contudo, centralizar as decisões políticas. Esse objetivo foi realizado com a descentralização estatal e o reconhecimento da autonomia dos entes que…

Obrigado a todos. “Meu filho, guarde consigo a sensatez e o equilíbrio, nunca os perca de vista.” (Provérbios 3:21) SUMÁRIO RESUMO 09 INTRODUÇÃO 10 CAPÍTULO I CONTEXTUALIZAÇÃO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL 12 1.1 – Histórico da Previdência Social 12 1.2 – Idade Medieval 13 1.3 – Estado Moderno 14 1.3.1 – Estado Absolutista 14 1.3.2 – Estado Liberal 16 1.4 – Estado do Bem Estar Social