O federalismo como instrumento de fortalecimento da democracia

O FEDERALISMO COMO INSTRUMENTO DE
CONSOLIDAÇÃO DA DEMOCRACIA

Plínio Régis Baima de Almeida1

SUMÁRIO: Introdução; 1. Federalismo em perspectiva; 2. Democracia como valor do federalismo atual; 3. A superação do discurso; Considerações Finais; Referências
RESUMO - O federalismo consolidou-se ao conseguir estabilizar o Estado em unidade sem, contudo, centralizar as decisões políticas. Esse objetivo foi realizado com a descentralização estatal e o reconhecimento da autonomia dos entes que passaram a compor sua estrutura. Com o amadurecimento da democracia, regime de governo quase unânime no mundo, o federalismo depara-se com novas contingências que reclamam adaptações quanto à sua finalidade. Nesse contexto, na tentativa de propor uma nova semântica ao federalismo brasileiro, afirma-se, após estudo bibliográfico, o caráter instrumental e imprescindível do federalismo para realizar as exigências da democracia atual.
PALAVRAS-CHAVE: federalismo; Democracia; Interpretação; Estado; Federalismo brasileiro. ABSTRACT - The federalism strengthened itself when got stabilize the state in although, centralized politic decisions. This goal was accomplished with the decentralization of the State and the recognition of the entity's autonomy that became part of its structure. With the maturing of democracy, system of government almost unanimous in the world, the federalism is facing some new contingencies that claims for adjustments on their purpose. In this context, in attempt to propose a new semantics to the Brazilian federalism, states the instrumental and essential character of federalism for perform the requirements of the actual democracy .
KEYWORDS: Federalism; democracy; interpretation; State, Brazilian Federalism.

Introdução
O tema deste trabalho repousa seu escopo condicionante na tentativa de propor uma nova semântica ao federalismo brasileiro, reconhecendo-se o seu caráter instrumental para a consolidação da democracia atualmente exigida. Para isso, necessário faz-se